Segunda-feira, 25 de outubro de 2021, 10:36:45

Coordenação Pedagógica da Escola do Legislativo será exercida por servidor da Câmara

17/09/2021, 16:12

Consta na Ordem do Dia da próxima terça-feira (21), da Câmara Municipal de Feira de Santana, o Projeto de Resolução nº 736/2021, para ser discutido, votado e aprovado em redação final. O texto já foi apreciado e aprovado em plenário na semana passada, e agora segue para revisão. De autoria do vereador Professor Ivamberg (PT), a propositura altera o dispositivo da Resolução nº 527/2021, que cria a Escola do Legislativo da Casa, e determina que a coordenação pedagógica da Escola será exercida por um servidor, indicado pelo presidente.
 
Conforme o projeto de Resolução, o Capítulo II, que trata da estrutura e direção, no artigo 8º, passa a ter seguinte redação: “A Coordenação Pedagógica da Escola utilizará, para desenvolvimento de suas atividades, local a ser indicado pela Diretoria Administrativa e será exercida por um servidor, indicado pelo presidente da Câmara Municipal”. 
 
O parágrafo único do artigo 8º da antiga Resolução determinava que “o servidor nomeado pela Diretoria Administrativa para assumir o cargo de Coordenação Pedagógica” receberia “um ajuste adicional de 10% (dez por cento) em seus vencimentos salariais”. Tal parágrafo, todavia, foi suprimido pela Emenda nº 02/2021, de autoria do vereador Lulinha (DEM), que também já foi aprovada.