Quarta-feira, 29 de junho de 2022, 12:13:05

Presença de doulas durante o período gestacional é tema de projeto que está na ordem do dia desta terça (17) para 2ª discussão

16/05/2022, 10:7 | Foto: Mario Neto / ASCOM-CMFS
Permitir a presença de doulas, durante todo o período de pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 129/2021 que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de Feira de Santana, que será discutido pela segunda vez e votado na ordem do dia desta terça (17). 
 
O projeto, quem tem como autores a vereadora Lu de Ronny (MDB) e o vereador licenciado Pedro Américo (União Brasil) tem três emendas de iniciativa do vereador Jhonatas Monteiro, com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)  às emendas 1 e 3 e parecer contrário à emenda 2. 
 
Ainda na pauta constam os projetos 165/21 e 176/21, que dispõem, respectivamente, sobre alterar dispositivos à lei municipal 1889/97, que institui o Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar, determinando a integração do sistema de bilhetagem eletrônica, de autoria do vereador Paulão do Caldeirão (PSC); e o que institui o dia municipal das vítimas da covid-19 do município de Feira de Santana, de autoria do vereador Galeguinho (PSB).