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Aprovado em 2ª votação projeto que estrutura Superintendência de Operações e Manutenção
6 de outubro de 2020

Aprovado nesta terça-feira (6) em segunda e última votação Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Poder Executivo transferindo órgãos da  Secretaria  de Desenvolvimento Urbano para a recém-criada Superintendência (SOMA). Com a reestruturação,  a Superintendência terá em seus quadros as divisões de Controle e Manutenção de Máquinas e Materiais; Execução de Obras; e Usinas de Asfalto, além da Assessoria Especial Administrativa. O Projeto também altera o Símbolo, de Direção e Assessoramento Superior (DAS) para Nível Especial-1 (NE-1), na Superintendência de Operações e Manutenção. Votaram contra o projeto os vereadores Roberto Tourinho (PSB), Alberto Nery (PT) e Isaías de Diogo (MDB). Edvaldo Lima (MDB) se absteve. Criada através da Lei Complementar nº 124, de 25 de outubro de 2019, a SOMA é integrante da estrutura organizacional básica do sistema administrativo municipal que tem a finalidade de prover a manutenção, recuperação, conservação do patrimônio público em geral, em especial bens, prédios, equipamentos e espaços públicos, bem como planejar, supervisionar, acompanhar e fiscalizar os projetos decorrentes de obras de manutenção no plano de conservação e manutenção do patrimônio da Prefeitura de Feira de Santana.

 

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