Aprovado na Câmara projeto que considera “patrimônio imaterial de Feira” as árvores situadas na Praça Bernardino Bahia

Conhecidas como “gameleiras”, as árvores que estão localizadas na Praça Bernardino Bahia (popularmente chamada praça do Lambe-Lambe), devem ser reconhecidas como “sagradas” para as comunidades tradicionais de terreiro e “patrimônio imaterial” de Feira de Santana. Um projeto de lei estabelecendo a medida foi aprovado em segunda votação pelo plenário da Câmara. De autoria da presidente do Legislativo, Eremita Mota (PP), a proposta proíbe o corte, a poda ou qualquer ação que prejudique a integridade das árvores, exceto quando se constatar algum “risco iminente à segurança pública”. Neste caso, a iniciativa necessitará de autorização dada pelos órgãos competentes.

A proposta de lei também instituiu no Calendário Oficial de Eventos do Município, a data de 21 de março para a celebração do Dia das Comunidades Tradicionais de Terreiro. O objetivo, conforme o texto aprovado, é reconhecer a contribuição destes grupos para a cultura e religiosidade local, bem como promover o respeito à diversidade e à luta contra a intolerância religiosa. Para atender o dispositivo legal, a Prefeitura deverá promover campanhas de sensibilização e conscientização, voltadas a destacar a importância das comunidades, combater o preconceito e incentivar a preservação e valorização de seu patrimônio histórico e cultural.

Responsável por definir e coordenar as atividades relacionadas às comemorações da data, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer poderá firmar parcerias com órgãos governamentais e sociedade civil, visando promover ações culturais, religiosas ou educativas. No entanto, a proposta estabelece a necessidade de consultar e decidir tais iniciativas em conjunto com as entidades representativas do segmento de terreiros. O texto aprovado segue para aguardar a sanção do prefeito municipal.

Foto: Paulo José