Câmara aprova, em primeira discussão, projeto que cria Mapa Municipal da Violência
2 de setembro de 2021
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira discussão, nesta quinta (02), o Projeto de Lei 107/2021, que visa a implantação de um mecanismo público de coleta, sistematização e análise de dados sobre os homicídios ocorridos no município. De autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), a iniciativa pode auxiliar no enfrentamento e execução de medidas de prevenção e combate à violência. A proposta segue para votação em segunda discussão.
De acordo com o projeto, o Mapa Municipal de Violência deverá conter, sem prejuízo de informações adicionais, os seguintes aspectos básicos: georreferenciamento, considerando bairros e distritos, das ocorrências de homicídio, com detalhamento de informações raciais, de gênero e de idade; caracterização sumária das condições de cada homicídio ocorrido, além de relatório específico que agregue e analise os dados de homicídios por critérios raciais, de gênero, de idade e de área de ocorrência.
Conforme Jhonatas Monteiro, o Mapa da Violência contribuirá, entre outros aspectos, para desestigmatizar locais que são vistos como violentos. “O Mapa poderá ajudar a entender que aquela área que tem muita violência, muitos homicídios, não produziu aquela situação, até vivência o problema, mas não o criou. O problema é criado pela omissão do poder público, que deverá investir para evitar que as pessoas continuem vulneráveis à violência, especialmente a juventude negra e pobre de Feira De Santana”.