Na sessão legislativa desta terça-feira (30), foi aprovado, em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº
010/19, de autoria do vereador Gilmar Amorim (PSDC), que fica concedida a Comenda Maria Quitéria ao professor e suplente de vereador José Álvaro França Rios.
A Mesa da Câmara Municipal providenciará a impressão da Comenda, que será entregue em sessão Solene, convocada especialmente para este fim.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de verbas existentes na Secretaria da Casa.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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