Câmara aprova em 2ª votação projeto que incentiva a musicoterapia para pessoas com deficiência

Por unanimidade, a Câmara de Feira de Santana aprovou nesta terça (07), em segunda votação, o Projeto de Lei 101/2021, que cria um Programa Municipal para o incentivo ao uso da musicoterapia como prática no tratamento complementar de pessoas com deficiência, síndrome e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta é de iniciativa da vereadora Lu de Ronny (PV). Agora, o projeto segue para aguardar sanção do prefeito Colbert Martins.

A terapia poderá ser realizada por clínicas de reabilitação e outras instituições, em suas dependências ou em outro espaço, sob responsabilidade das mesmas. As sessões poderão ser individuais ou em grupo, desde que sejam realizadas, exclusivamente, por profissionais registrados nas associações representativas e que tenham graduação e/ou pós-graduação em musicoterapia, certificados por instituição de ensino devidamente credenciada no órgão competente.

O Projeto ainda prevê a realização de avaliações periódicas qualitativas, com o intuito de aferir o acompanhamento do paciente com objetivos terapêuticos individualizados, que serão traçados pelo terapeuta durante a avaliação inicial e/ou atendimento musicoterapêutico.

Foto: Ascom Hospital Espanhol