Câmara aprova PL que denomina logradouro público no bairro Asa Branca

ago 15, 2018

O Projeto de Lei de nº 117/2018, de autoria do vereador Cadmiel Pereira (PSC), que denomina de rua Coimbra a rua sem denominação oficial, localizada no bairro Asa Branca, entre as vias públicas Dois e Irmãos e a Assis, foi aprovado,  em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, na sessão ordinária da Casa da Cidadania desta quarta-feira (15).

Download PDF
Leia mais

Vereadores conhecem nova frota de ônibus de Feira de Santana

nov 20, 2015

Com o objetivo de cumprir com a função de fiscalizadores, o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Reinaldo Miranda, Ronny (PSDB); o líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSL); o presidente da Comissão de Transporte da Câmara, vereador Alberto Nery (PT);  e o representante da minoria, vereador Edvaldo Lima (PP);  visitaram, na quinta-feira (19),  a Caio Induscar, fabricante de ônibus e responsável pela fabricação da nova frota de veículos que assistirá o transporte coletivo urbano de Feira de Santana.

A Caio Induscar fica situada na cidade de Botucatu, estado de São Paulo. Os parlamentares e membros da imprensa feirense foram recebidos no estado pelos diretores das empresas Rosa e São João, Rodrigo Rosa e Marco Franco respectivamente, vencedoras da licitação para explorar o sistema de transporte coletivo da cidade.  As empresas disponibilizarão 271 unidades, que devem estar na cidade até a segunda quinzena do mês de dezembro deste ano. Os veículos chegarão aos poucos e, até o final da próxima semana, cerca 20 deles já estarão em Feira.

Os ônibus adquiridos são nos modelos Apache Vip alongado, com lotação para 86 passageiros; Apache Vip, com lotação para 80; Apache Vip tipo midiônibus, com lotação para 67 e o micro urbano Foz, com lotação para 35 passageiros. Todos da comitiva tiveram a oportunidade de conhecer o chão de fábrica da Caio Induscar, tendo a garantia de que toda a frota que chegará a Feira de Santana é nova.

Os veículos possuem bloqueador de portas e itinerários eletrônicos; poltrona hidráulica para motorista e assentos modernos, confortáveis e ergonômicos para os usuários; isolação térmica; sistema de circulação de ar forçada no salão e sistema de bilhetagem eletrônica integrado com os itinerários.

De acordo com Marco Franco, diretor da empresa São João, a nova frota de ônibus de Feira de Santana trará segurança aos motoristas e passageiros. “Os veículos serão monitorados 24 horas por dia através de câmeras e via GPS. Contarão também com painel de comunicação entre o condutor e a central de monitoramento”, disse.

Para o diretor da empresa Rosa, Rodrigo Rosa, Feira de Santana nunca teve um sistema de transporte como terá agora com a chegada desta nova frota. “Acredito que agora os feirenses terão um sistema de transporte coletivo urbano de qualidade. Queremos levar o que temos de melhor para Feira de Santana, começando com uma frota 100% nova, saindo da fábrica direto para lá”, garante.

Durante a visita, o presidente do Poder Legislativo feirense, Ronny, convidou os diretores das empresas para apresentarem o novo sistema de transporte à população em uma audiência pública. “Gostaria de convidar também um representante da Caio Induscar para participar desta audiência pública, onde os feirenses poderão conhecer o novo sistema antes dele começar a funcionar, assim terão a oportunidade de tirar dúvidas e, até mesmo,  fazer sugestões para que o transporte coletivo urbano de nossa cidade possa atender às expectativas na nossa sociedade”, convidou. A data da audiência será agendada em breve.

Download PDF
Leia mais

Advogados são contemplados com títulos de cidadania feirense

out 29, 2015

Acolhida oficial pela contribuição prestada à cidade. Foi assim que o vereador Pablo Roberto Gonçalves da Silva definiu a concessão dos títulos de cidadania feirense aos advogados Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho e Pedro Henrique Ferreira do Amaral Duarte, ambos nascidos em Salvador, mas que vivem e atuam profissionalmente em Feira de Santana há mais de duas décadas. A iniciativa, disse, representa o reconhecimento da sociedade ao trabalho pautado na responsabilidade.

Os homenageados, segundo o vereador, “dignifica a profissão com competência e cidadania”. Ele agradeceu a aprovação unânime das duas indicações para receber as honrarias e falou sobre a trajetória dos advogados. Filho de juiz, Luiz Augusto Coutinho se dedicou ao Direito Penal, sendo inclusive professor da área. “São 20 anos de advocacia, sempre pautado na responsabilidade, professor da área”, destacou, lembrando a atuação do mesmo para solucionar o impasse da rebelião no Presídio Regional.

Sobre Pedro Henrique, especialista em Direito Público, Pablo Roberto disse que o mesmo contabiliza várias ações em benefício de Feira de Santana, especialmente como assessor e consultor jurídico de cooperativas. “É um extenso currículo, construído com determinação e perseverança”. Aos dois, ele pediu como contrapartida “jamais negar apoio a Feira de Santana” e citou o filósofo Aristóteles: “Só fazemos melhor aquilo que repetidamente insistimos em melhorar”.

“Sempre pautei a minha carreira na ética e na técnica”, afirmou Luiz Coutinho, que destacou a forte ligação com Feira de Santana e lembrou a audiência pública realizada na cidade em que se posicionou contra a violação dos direitos humanos. O advogado assegurou que jamais abrirá mão de defender Feira de Santana e criticou a situação prisional o país, por conta da falta de preocupação do governo. “Precisamos repensar os paradigmas da cadeia e construir escolas, ao invés de presídios”, pregou.

“Onde eu estou bem, aqui é o meu lar”, disse o advogado Pedro Henrique, parafraseando uma expressão latina, para definir sua relação com Feira de Santana, que dividiu o título de cidadania com o filho, feirense de fato e de direito. Honra e agradecimento foram as palavras usadas pelo homenageado para descrever o sentimento por receber a honraria. “É a valorização do meu trabalho, pelo que eu faço em Feira de Santana”, disse emocionado, diante de familiares, amigos e colegas de profissão.

O ex-presidente por sete vezes da Subseção da OAB Vitalmiro Cunha saudou os homenageados e disse não se surpreender com as indicações. Ele lembrou que também foi contemplado com o Título de Cidadão Feirense ainda muito jovem e citou o cantor Luiz Gonzaga, já falecido, que ao receber a honraria na Câmara Municipal agradeceu de forma inusitada: “Agora eu posso comprar fiado em toda bodega de Feira de Santana”.

O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Roque Pereira do Carmo, conduziu os trabalhos e compôs a mesa ao lado do secretário municipal de Governo, Paulo Aquino, representando o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o desembargador da Justiça do Trabalho Raimundo Pinto, o deputado estadual Luciano Simões Filho e os homenageados. Presentes no plenário o presidente da OAB em Feira de Santana, Pedro Mascarenhas, e um grande número de profissionais da área de Direito.

Download PDF
Leia mais

“Vamos brigar até o fim pelo cumprimento da lei municipal”, afirma presidente da Câmara

out 28, 2015

Em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (28), ocorrida na quadra poliesportiva Segundo Peleteiro Rajó, no bairro Caseb, o presidente  da Casa, vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), após saudar e agradecer a todas as pessoas que contribuíram direta e indiretamente com a 5ª sessão itinerante da 17ª legislatura, garantiu que o Legislativo feirense não irá se curvar aos interesses dos empresários, sobretudo da direção do Boulevard Shopping.

“Hoje, nós usaremos esta tribuna para poder externar a nossa insatisfação com esses empresários que têm o poder financeiro grande em Feira de Santana e querem fazer desta cidade o quintal da sua casa. Brigar com eles não é fácil, é difícil, nós sabemos da dificuldade que é, mas o Poder Legislativo não vai se curvar a esses empresários”, disse Ronny, se referindo a cobrança pelas vagas de estacionamento no Boulevard Shopping.

O presidente lembrou que, na semana passada, foi aprovada por unanimidade e, posteriormente sancionada pelo prefeito José Ronaldo, a lei, de autoria dos 21 vereadores, que dispõe sobre os direitos dos consumidores na utilização de estacionamentos dos shoppings centers, supermercados, hospitais e clínicas no município de Feira de Santana.

“Só que o shopping está abusando do poder financeiro que tem. Eles estão abusando, porque o Poder Executivo ainda não foi intimado. E, se ele não foi intimado, o Boulevard Shopping não poderia fazer a cobrança, não pode na manhã de hoje fazer essa cobrança abusiva que já estão fazendo”, criticou.

O edil afirmou que, apesar da decisão judicial de suspender os efeitos da referida lei municipal que estabelece novas regras para cobrança de estacionamento em estabelecimentos de Feira de Santana, há no município outra lei, a de nº 2001/98, “que deixa bem claro que para fazer a cobrança nos estacionamentos, os estabelecimentos privados em funcionamento no município são obrigados a ter cobertura de proteção para os automóveis. Então, esta lei está em vigor e, partindo desse pressuposto, nós do Poder Legislativo vamos brigar até o fim”, garantiu.

Ele disse que o Legislativo feirense convocou a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana, através da superintendente do Procon, Suzana Mendes, para acompanhar a comissão de vereadores e o procurador da Câmara, o advogado Magno Felzemburgh, até o Boulevard Shopping, na manhã desta quarta-feira, visando o cumprimento da lei municipal.

“Nós vamos ter que lacrar as catracas do Boulevard Shopping. Não poderemos permitir que este shopping, através de interesses econômicos, através de seus empresários, faça em Feira de Santana o que quer. Enquanto existir lei, enquanto existirem possibilidades legais, nós iremos até a última instância”, reiterou o presidente do Legislativo, pedindo licença da sessão ordinária para que pudesse junto com outros representantes da Câmara e do Executivo defender o direito dos consumidores no Boulevard Shopping.

 

Download PDF
Leia mais

Professores serão homenageados nesta quinta-feira na Câmara

out 15, 2015

A Câmara Municipal de Feira de Santana promoverá sessão solene, nesta quinta-feira ( 15), a partir das 19h30, no plenário da Casa da Cidadania,  em comemoração ao  Dia do Professor, atendendo ao requerimento de nº 99/2015, de autoria do vereador Beldes Luís Pereira Ramos (PT).

A origem do Dia do Professor se deve ao fato de, em uma data de 15 de outubro, o imperador D. Pedro I ter instituído um decreto que criou o Ensino Elementar no Brasil, em 1827, com a criação das escolas de primeiras letras em todos os vilarejos e cidades do país. Além disso, o decreto estabeleceu a regulamentação dos conteúdos a serem ministrados e as condições trabalhistas dos professores.

Tempos depois, mais precisamente no ano de 1947, o professor paulista Salomão Becker, em conjunto com três outros profissionais da área, teve a ideia de criar nessa data um dia de confraternização em homenagem aos professores e também em razão da necessidade de uma pausa no segundo semestre, até então muito sobrecarregado de aulas.

Posteriormente,  o Dia do Professor foi oficializado nacionalmente como feriado escolar através do Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, que diz que “para comemorar condignamente o Dia dos Professores, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias”.

Download PDF
Leia mais

José Carneiro volta a chamar atenção para dificuldades da Uefs

out 14, 2015

O vereador José Carneiro Rocha (PSL) voltou a chamar atenção para a situação da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), nesta quarta-feira (14), durante pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana. O edil externou mais uma vez a sua preocupação com a situação da diminuição de verbas para o referido estabelecimento de ensino.

“Na semana passada sugerimos à Comissão de Educação desta Casa que providenciasse um requerimento para realizar uma sessão especial, a fim de discutir a crise financeira na Uefs. Ainda pedi autorização, já que não pode partir de um vereador. Não sei se providências já foram tomadas a respeito, sei que a crise da Uefs é discutida em toda a imprensa, na Assembléia; há uma preocupação da população de Feira, das entidades, dos deputados, dos vereadores com a possibilidade de fechamento da Uefs”, afirmou.

O edil disse ainda que ontem Uefs foi assunto do discurso do deputado Carlos Geilson (PSDB). “Ontem, por exemplo, o assunto foi tema na Assembléia quando o deputado Carlos Geilson questionou e abordou a situação das universidades estaduais do estado da Bahia, que, segundo a instituição, teve investimento reduzido”, disse.

Para José Carneiro, o Legislativo feirense precisa se mobilizar. “É preocupante a situação, esta Casa não pode passar em branco. Sugiro e chamo atenção da Comissão de Educação para que com isso alertemos as autoridades do Estado pela situação de risco que passa o corpo docente e discente da instituição”, ressaltou.

Segundo o vereador, a Universidade Estadual de Feira de Santana não tem conseguido arcar com as despesas. “Observando notícias divulgadas por órgãos da imprensa, a Uefs não tem como renovar contrato de serviços essenciais. São palavras do reitor: ‘em outubro temos algumas despesas que não temos orçamento previsto, principalmente com serviços terceirizados como vigilância, limpeza e manutenção predial. Todos os nossos processos que estão passando, recebem o parecer, e isto diminui a possibilidade de contratação’, diz o reitor Evandro Nascimento”, destacou.

Em sua opinião, as autoridades competentes não podem permitir que a população seja prejudicada. “Fica aqui mais uma vez a nossa preocupação em chamar atenção das autoridades do Estado para que não permitam que o orgulho na nossa cidade sofra as consequências”.

Outubro Rosa

Na oportunidade, José Carneiro falou a respeito de uma sessão especial para promover a campanha do Outubro Rosa. “Quero dizer que estamos providenciando para ser discutida nesta Casa uma sessão especial sobre o Outubro Rosa, que tem sido uma iniciativa não só no âmbito de Feira, mas a nível nacional. Nós vereadores também precisamos destacar o combate ao câncer de mama, trazendo informação às mulheres feirenses”, ressaltou.

O vereador destacou a importância da prevenção ao câncer de mama. “Prevenir é preciso. Temos que trazer para esta Casa profissionais como uma oportunidade de ver a imprensa reunida para tornar público, com mais clareza, as ações do Outubro Rosa. Nós estamos aqui fazendo esta proposta que será de grande importância para a cidade de Feira de Santana”, pontuou.

 

Download PDF
Leia mais

Qualidade na transmissão da TV Câmara é registrada por vereadores e imprensa

maio 26, 2015

A TV Câmara está realizando as transmissões das atividades legislativas desde a última segunda-feira (25), através do site da Câmara: www.feiradesantana.ba.leg.br. A qualidade das transmissões está sendo observada e registrada não só pelos vereadores,  mas por membros da imprensa local.

No site do Jornal Tribuna Feirense, na coluna do jornalista Glauco Wanderley, o profissional teceu elogios à qualidade da transmissão da TV Câmara, que está sendo realizada pela empresa Rede Geral, vencedora da licitação. “PS: Como previsto, a transmissão foi retomada hoje, por sinal, com qualidade superior de áudio e vídeo, em relação ao que havia antes”, escreveu o jornalista.

Além da qualidade, há também a economia de R$ 43 mil ao ano que a Casa fará em relação ao contato anterior com a empresa Invicta Comunicação.

Download PDF
Leia mais

Presidente Ronny participa de Troféu Oscar Folia

maio 26, 2015

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PDB), participou na noite desta segunda-feira (25) da 14ª edição do Troféu Oscar Folia, que premia todos os anos os melhores da Micareta de Feira de Santana.

O organizador da festa e dono da Revista Alternativa, o jornalista Girlânio Guirra, aproveitou a oportunidade para fazer o lançamento da nova edição de sua revista. Girlânio ressaltou ainda as críticas que sofreu ao ter convidado apenas artistas de Feira de Santana para participar do evento. “Fui chamado de bairrista, mas sou bairrista mesmo”, confirmou. O evento foi apresentado pelo radialista Elias Lúcio e pela sambista Maryzélia, do grupo Maryzélia e Os Coisinhos. A banda convidada para se apresentar foi “Aquele Axé”.

Girlânio convidou o presidente do Poder Legislativo, Reinaldo Miranda, Ronny (PSDB), para entregar o troféu ao representante da Skol, um dos patrocinadores da Micareta de Feira de Santana, o gerente comercial da Ambev Fernando Bernardino. Em sua fala, o presidente parabenizou os artistas presentes e falou da importância de se discutir a festa momesca com antecedência, pois isso garante a realização de um evento com sucesso. “Reconhecemos o esforço do Executivo para realizar da melhor forma a Micareta e eu, enquanto presidente do Poder Legislativo, estou disposto a colaborar para fazer nossa festa brilhar cada vez mais”, ressaltou.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana, Rafael Pinto Cordeiro, representando o prefeito municipal José Ronaldo de Carvalho, parabenizou Girlânio Guirra pela realização do evento agradecendo pelo prêmio dado ao Poder Público Municipal pela organização da Micareta. “Esse prêmio recebemos com satisfação selando o sucesso que foi a Micareta 2015”, falou.

Presentes ainda no evento o diretor de Eventos da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, Naron Vasconcelos, o secretário de Comunicação Valdomiro Silva e o secretário de Cultura do município de Lauro de Freitas, Alexandre Marques. O evento contou ainda com a presença de artistas consagrados da cidade como Paulo Bindá, Djalma Ferreira e as cantoras Talita Costa e Luciana Alves, entre outros e ainda membros da imprensa de Feira de Santana. O Rei Momo de 2015, o jornalista Fred Abreu foi o único das majestades presente.

Download PDF
Leia mais

Correia agradece apoio da SESP em ação de combate à dengue

maio 25, 2015

Durante pronunciamento no grande expediente, nesta segunda-feira (25), o vereador Correia Zezito (PTB) agradeceu o apoio que recebeu para a limpeza de terrenos baldios no bairro Rua Nova no sentido de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. A iniciativa do vereador aconteceu durante todo o final de semana.

“Quero agradecer a Antônio Rosa e ao secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, pela ajuda que deram na Rua Nova este final de semana. Fizemos esta ação tentando atender aos pedidos de alguns moradores do bairro. Neste momento é importante a união de todos os moradores e com a ajuda de muitos limpamos alguns terrenos abandonados. Os próprios moradores são culpados pela proliferação do mosquito transmissor da dengue. Temos que acordar” agradeceu Correia.

O edil relatou também que aproveitou o momento para fotografar algumas carências do bairro e lamentou as críticas recebidas. “Tirei fotos da situação de alguns esgotos e levarei ao prefeito. Tem ruas naquele bairro, a exemplo das ruas Mantiqueira, Platina e Montes Claros que precisam de ajuda, é preciso ser feito uma rede pluvial. O inverno ainda nem chegou e já estamos com alguns problemas, então é importante que façamos um trabalho de prevenção. Quero também lamentar o comportamento de uma pessoa, que mesmo vendo a gente trabalhar todo o final semana no combate à dengue, fez críticas”, finalizou Correia.

Download PDF
Leia mais

Projeto que obriga luz piscante antes de radares é aprovado em 1ª discussão

maio 25, 2015

O projeto de lei de nº 101/2014, de autoria do vereador Reinaldo Miranda, Ronny (PSDB), que dispõe sobre a instalação obrigatória de “sinalização luminosa piscante” indicando a existência de radares nas ruas e avenidas de Feira de Santana,  foi aprovado por unanimidade dos edis, com a abstenção do vereador Marcos Lima (PRP), na sessão ordinária da Casa da Cidadania, na manhã desta segunda-feira (25).

Pela proposta, a ausência da sinalização luminosa piscante, de que trata esse projeto, implicará na nulidade da multa emitida por excesso de velocidade e aplicada fora das condições estabelecidas por esta lei.

O projeto estava sem parecer e verbalmente o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o vereador Isaías de Diogo (PPS) deu parecer favorável, que foi acompanhado pelo membro da referida Comissão, o vereador Carlito do Peixe (DEM).

Na votação do parecer, o líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSL), argumentou que antes dos “pardais” existe uma placa de sinalização. Por conta disso, ele acredita que a referida proposição é inconstitucional, uma vez que cria despesas para o município. “Se gera despesas, consequentemente, é inconstitucional”, declarou. O parecer foi aprovado por maioria, com voto contrário do líder governista.

O vereador Ronny ressaltou que o seu projeto está tramitando desde o ano passado. Em sua opinião, a matéria é necessária porque, segundo ele, há uma grande quantidade de radares em avenidas e ruas, sendo que a população não tem conhecimento disso.  “A comunidade tem reclamado e colocado a sua insatisfação, através da imprensa, porque não há informação sobre a colocação desses radares”, afirmou.  O edil deixou os seus pares à vontade para votarem a proposição.

Download PDF
Leia mais

Câmara aprova em 1ª discussão mudanças na Lei do Silêncio

maio 25, 2015

A Câmara Municipal aprovou, em 1ª discussão e por unanimidade dos edis, o projeto de lei complementar de nº 03/2015, de autoria do vereador Isaías de Diogo (PPS), que altera os incisos 1º e acrescenta o inciso 3º do artigo 171º da Lei Complementar de nº 041/2009.

Pelo artigo primeiro do projeto, o inciso 1º do artigo 171º passa a ter a seguinte redação: “É vedado também à emissão de ruídos de quaisquer espécies, que prejudique o bem estar e sossego público”.

No artigo segundo, acrescenta o inciso 3º ao artigo 171º que fica com a seguinte redação: “Nas feiras livres reconhecidas e autorizadas pelo Poder Público Municipal será permitido a utilização de serviço de alto-falantes, obedecendo-se os limites legais da emissão sonora, o qual se obriga a fazer um trabalho social de avisos e demais comunicações oriundas do Poder Público Municipal, gratuitamente, nos intervalos da sua programação, cabendo a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) o seu cadastramento e fiscalização”.

Download PDF
Leia mais

Emenda à LOM é revogada na Câmara de Feira

maio 25, 2015

Na sessão legislativa desta segunda-feira (25), foi aprovada por unanimidade dos edis presentes, a revogação da emenda de nº 45/2015, aprovada no dia 5 de maio do ano corrente, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Feira de Santana. A anulação se deu por meio da proposta de emenda de nº 97/2015.

A emenda revogada estabelecia que “ao servidor e ao empregado público que exercer por dez anos, contínuos ou não, cargos em comissão e funções de confiança ou mandato eletivo municipal, é assegurado o direito de continuar a receber, como vantagem pessoal, no caso de exoneração, dispensa ou término do mandato, o valor do vencimento ou subsídio correspondente ao mandato ou cargo de maior hierarquia que tenha exercido por mais de dois anos contínuos, obedecido para cálculo disposto em lei”.

O líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSL), fez questão de informar que a revogação é uma iniciativa de todos os vereadores da Casa da Cidadania. “Queria dizer que, na verdade, esta foi a emenda mais mal interpretada que vi nos quase doze anos que estou nesta Casa. Todos sabem que ela apenas adequava a Lei Orgânica do Município à Constituição Estadual, mas chegou de forma destrutiva à população”, afirmou.

Carneiro negou que o Legislativo Feirense quis dar estabilidade econômica ou salário vitalício para vereadores. Segundo ele, apenas os funcionários públicos do Município, que conseguissem se eleger vereador e contribuíssem com a Previdência Municipal por 10 anos teriam esse benefício.

O presidente da Casa, o vereador Reinaldo Miranda, Ronny (PSDB), falou que, infelizmente, tudo que se refere ao vereador é interpretado mal ou é “plantada a maldade para que se pense negativamente”. Ele também explicou que a emenda contemplaria apenas aos servidores concursados e efetivados pelo Município, que conseguissem se eleger vereador. “Um motorista, concursado e efetivado pelo Município, poderia, após eleito vereador, pleitear essa estabilidade. Nada de ilegal e nada de imoral. Nesta legislatura, só beneficiaria o vereador licenciado Wellington Andrade, que automaticamente terá essa estabilidade por ser secretário do Município”, ressaltou.

Download PDF
Leia mais

Aprovada redação final do projeto que dispõe sobre a suspensão de fornecimento de água tratada

maio 25, 2015

O vereador Marcos Lima (PRP) é autor do projeto de lei de nº 30/2015, que dispõe sobre a suspensão no fornecimento de água tratada, no município de Feira de Santana, por mora ou inadimplência dos usuários nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados e no último dia útil que anteceder feriados. Na manhã desta segunda-feira (25), na Casa da Cidadania aprovou, por unanimidade dos edis, a redação final da matéria.

Segundo o projeto, deverão ser precedidos de notificação ao usuário que: “I – seja com antecedência de pelo menos 30 dias ao ato do corte; II – seja pessoal ou postal com aviso de recebimento, não sendo válida a simples inserção do documento de pagamento, por falta de eficiência”.

Pelo artigo segundo, a empresa que infringir o disposto dessa lei estará sujeita às seguintes penalidades: multa diária de R$ 1 mil corrigidos pelo IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) em caso de descumprimento e, se reincidir, a multa passa a ser de R$ 3 mil corrigidos pelo mesmo índice anterior. Fica ainda instituída a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) como órgão competente para fiscalizar o cumprimento da lei.

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Download PDF
Leia mais

José Carneiro diz que repudia falta de compromisso do Governo do Estado

maio 25, 2015

O líder da bancada governista na Câmara, vereador José Carneiro Rocha (PSL), utilizou a tribuna da Casa da Cidadania, nesta segunda-feira (25), para comentar sobre a rebelião ocorrida no Conjunto Penal de Feira de Santana e criticar o Governo do Estado, pela “falta de compromisso” com o município.

Para o edil, o Governo deve verdadeiramente uma satisfação ao povo baiano, porque é inadmissível que um presídio, com mais de 1.300 detentos, se transite normalmente com armas de fogo, aparelhos telefônicos e consequentemente, executam crimes de dentro da cadeia utilizando celulares”, enfatizou.

José Carneiro cobrou um posicionamento por parte do Governo do Estado.  “Era de conhecimento da Secretaria de Segurança Pública. Exigimos uma postura decente, uma satisfação coerente por parte do governador Rui Costa e a Secretaria de Segurança Pública, que deve ser responsabilizada. A culpa é da Secretaria e do governo petista. Fica o nosso repúdio a nossa vulnerabilidade no presídio, fica o nosso repúdio com a falta de compromisso deste Governo”, criticou.

Na oportunidade, o líder do Governo parabenizou a atuação da Comissão de Direitos Humanos da Casa da Cidadania, que foi destacada na mídia nacional por sua atuação durante as negociações com os detentos rebelados.

Doação da UTC à campanha petista

O vereador José Carneiro criticou ainda a nomeação de Eduardo Pessoa para diretor da Agerba, por conta do seu grau de parentesco com o dono da empresa UTC. O edil comentou com base em matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo.

“No dia 24 de maio, o jornal Folha de São Paulo trouxe uma matéria que se refere ao Aeroporto de Feira. A gente não pode deixar de fazer algumas observações, porque Eduardo pessoa é primo do dono da UTC. Doou R$  2, 4  milhões ao então candidato à reeleição de Jaques Wagner, e em 2011 Wagner nomeia Eduardo Pessoa para a Agerba. Através da UTC, assume participação na administração do Aeroporto de Feira. Uma mamata, 25 anos para gerenciar e, só depois de 4 anos, é que dará uma participação ao Estado de 5%”, avaliou José Carneiro.

O edil criticou também o posicionamento do ex-governador Jaques Wagner, que quando foi procurado, teria informado que não tinha conhecimento do grau de parentesco entre Eduardo Pessoa e Ricardo Pessoa.

Download PDF
Leia mais

Marcos Lima diz que rebelião no Conjunto Penal já era prevista

maio 25, 2015

O vereador Marcos Lima (PRP), nesta segunda-feira (25), em pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, disse que a rebelião ocorrida no Conjunto Penal de Feira de Santana, que culminou na morte de oito detentos, cinco feridos e familiares feitos reféns já era imaginada.

“Isto era algo previsto em nossa cidade pela falta de compromisso que este Governo do Estado tem, especialmente com Feira. O Conjunto Penal não comporta mais a quantidade de detentos e, com certeza, iria acontecer isso. É lamentável que estamos vendo famílias sendo destruídas”, declarou.

Distrito de Maria Quitéria

Mudando de assunto, o vereador destacou a inauguração de um posto do Programa Saúde da Família (PSF) no distrito de Maria Quitéria, ocorrida no último sábado (23). “É muito bom para o distrito. Na inauguração estiveram presentes o presidente desta Casa Ronny (PSDB), os vereadores Carlito do Peixe (DEM) e José Carneiro Rocha (PSL). Já havia um PSF, mas sem estrutura adequada, agora está abrigando dois PSFs no mesmo distrito, atendendo a comunidade, que não precisará mais se deslocar a outro local para ser atendida”, afirmou.

Segundo o edil, durante a inauguração do equipamento o prefeito José Ronaldo anunciou a construção de uma policlínica no distrito de Maria Quitéria. Também destacou que já foi iniciada a construção de uma creche na mesma localidade.

Download PDF
Leia mais

Edvaldo Lima diz que é representante do bairro Tomba

maio 25, 2015

Uma nota publicada no site Bahia na Política foi rebatida nesta segunda-feira (25), na tribuna da Casa da Cidadania, pelo vereador Edvaldo Lima (PP). Segundo o edil, o texto do site informa que o bairro Tomba não tem representante na Câmara Municipal.

“Observei que estava escrito com letras maiúsculas que o Tomba não tem representante. Sou morador do bairro há 30 anos. Quando me casei, passei só uns quatro anos no bairro Jardim Acácia e depois fui morar no Tomba, onde estou até hoje. Do mesmo jeito que vi lá escrito, eu queria que se retratassem”, pediu.

Munido de documentos, Edvaldo informou que fez diversas indicações para o bairro, mas não foram acatadas pelo Executivo Municipal. “Só este ano fiz todas estas indicações para o bairro do Tomba, mas não foram atendidas. Não cobrem do vereador, pois o vereador Edvaldo Lima não faz obras. Eu tenho o papel de cobrar, papel de estar junto com a comunidade, ao qual eu faço parte, sou morador com orgulho daquele grande bairro”, afirmou.

O vereador lembrou ainda que antes de ser vereador, já havia feito solicitações em prol de melhorias para a comunidade, a exemplo da pavimentação de três ruas: Castro Porto, Porto Luz e Otacílio Costa, atendidas por Roberto Tourinho, na época em que este era diretor da pasta.

Download PDF
Leia mais

Isaías de Diogo comenta eleição no bairro do Viveiros

maio 25, 2015

A eleição para presidente da Associação do bairro Viveiros, ocorrida no último domingo (24), foi destacada pelo vereador Isaías de Diogo (PPS), nesta segunda-feira (25), durante seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana.

“Eleição diferente, que motivou todo aquele conjunto. Estive lá e vi a motivação das pessoas, num momento de democracia. Na história política de eleição de moradores de bairros é a primeira vez que vai acontecer o 2º turno. Desejamos que o próximo presidente possa trabalhar bem”, anseia Isaias.

Bota Fora Nas Ruas

Isaías agradeceu o poder público municipal pela realização do projeto “Bota Fora Nas Ruas”, promovido pela Secretaria de Serviços Públicos, no último final de semana, nos bairros Chácara São Cosme e Jardim Acácia.

 “Quero mais uma vez agradecer ao secretário Justiniano França, estive nos bairros Chácara São Cosme e Jardim Acácia realizando o  ‘Bota Fora’, onde os moradores colocaram para fora de suas casas lixo, colchões e, posteriormente, passaram prepostos da Secretaria recolhendo tudo. É importante fazer este trabalho, principalmente por conta da epidemia do mosquito Aedes aegypti”, destacou.

Download PDF
Leia mais

Pablo destaca trabalho da Comissão de Direitos Humanos no Presídio de Feira

maio 25, 2015

O vereador Pablo Roberto (sem partido), nesta segunda-feira (25), durante pronunciamento na tribuna da Casa da Cidadania, chamou atenção para rebelião ocorrida no Conjunto Penal de Feira de Santana, iniciada na tarde de domingo (24), que contou com a intervenção da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Feira de Santana para o seu desfecho.

Presidente da referida Comissão, Pablo relatou os momentos vividos ao tentar uma negociação com os detentos. “Sem sombra de dúvidas, ontem, foi o dia em que tive a pior experiência ao longo dos meus 34 anos. Recebi uma ligação, ontem à tarde, do presidente desta Casa, vereador Rony (PSDB) para me dirigir ao presídio. Lá, ele já estava com a vereadora Cíntia (PSC), no sentido de dialogar, tentar encontrar uma saída para aquele lamentável episódio ocorrido no pavilhão 10, onde tinham pessoas mortas, decapitadas”, relatou.

Ele contou mais que a Comissão, em diversos momentos, pediu aos detentos para que, pelo menos, as crianças reféns fossem liberadas. Mas, segundo o edil, ontem as negociações não avançaram muito.

Segundo Pablo, na manhã de hoje (25) as negociações foram retomadas. “Retornamos nas primeiras horas para tentar uma alternativa. Fomos recebidos pelo secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte. Durante a madrugada, mais um óbito aconteceu, confirmando oito. Os detentos resolveram em seguida começar a liberar as crianças e os demais reféns que estavam lá”, contou.

O vereador informou ainda que, até o momento que estavam no Presídio, os corpos dos detentos mortos na rebelião ainda não tinham sido retirados pelo Departamento de Polícia Técnica, até que o presídio passasse por inspeção, pois há a possibilidade de que haja mais mortos dentro das celas.

Para Pablo, a situação penitenciária no município é muito preocupante e a vida perdeu o seu valor. “Escutei algumas pessoas dizerem: ‘Joãozinho que morreu tinha dez homicídios’. Não quero fazer debate do que essas pessoas fizeram, quero chamar atenção a que ponto chega um Conjunto Penal. Como as coisas aconteceram, as pessoas matando e postando isso na internet. Não consegui dormir com a cena de uma cabeça no chão, muitos corpos, isso entristece Feira. Você liga a TV e ver no Bom Dia Brasil Feira de Santana aparecendo com este triste episódio”, lamentou.

Na oportunidade, o edil parabenizou o comandante do Comando de Policiamento da Regional Leste (CPRL), o coronel Adelmário Xavier, e a Secretaria de Administração Penitenciária pela condução da situação.

Download PDF
Leia mais

Nery cobra apuração rigorosa no Conjunto Penal de Feira de Santana

maio 25, 2015

O vereador Alberto Nery (PT), em discurso proferido na tribuna da Casa Legislativa, nesta manhã (25), cobrou rigor na fiscalização de entrada de objetos ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana. Ele fez referência à rebelião ocorrida, no último domingo(24), no referido equipamento, onde oito detentos foram assassinados por armas brancas e  de fogo,   e cinco ficaram feridos.

“Nós queremos lamentar o ocorrido, ontem, no Presídio Regional de Feira de Santana. O que me causa maior constrangimento é em saber de que os presos ali detinham pistolas, revólveres”, disse o petista, ressaltando que, além dos apenados,  essa situação põe em risco a vida de cidadãos que trabalham e visitam os detentos.

Ele defende uma investigação rigorosa por parte do Governo do Estado, para saber de que forma as armas adentraram no Presídio e chegaram até às mãos dos detentos.

Transporte coletivo

Mudando de foco, Nery comentou sobre uma matéria do programa Acorda Cidade, da Rádio Sociedade,  que informou que as empresas do sistema do transporte coletivo de Feira de Santana (Viação Princesinha e a Viação 18 de Setembro) entraram na justiça com um processo de recuperação judicial.

“Se as empresas tiveram um aporte nas suas tarifas da ordem de R$ 0,35, que conforme os próprios representantes faziam um aporte financeiro de R$ 1,3 milhão, por que somente agora, no mês de maio, é que eles buscam essa recuperação judicial junto aos seus credores e aos trabalhadores?”, questionou.

Nery sugere que a Câmara crie uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as empresas que operam o sistema de transporte coletivo na cidade, a fim de verificar “a verdadeira situação financeira” da Viação Princesinha e Viação 18 de Setembro. “Os caras, ontem,  estavam quebrados e,  hoje, estão pedindo recuperação judicial. Essa recuperação veio de onde? O dinheiro caiu do céu, para que eles façam um acordo com seus credores e possam resolver essa situação?”, indagou.

Download PDF
Leia mais

Vereador comemora sucesso do evento de conscientização contra as drogas

maio 25, 2015

O “Saiba Dizer Não”, evento de conscientização contra as drogas, organizado pelo grupo jovem da Igreja Universal do Reino de Deus, no último domingo (24), na rua Olímpio Vital, em Feira de Santana, foi bastante comemorado pelo vereador Eli Ribeiro (PRB), que é pastor evangélico da igreja mencionada.

De acordo com ele, foram mais de 5 mil jovens dizendo não às drogas. “Nós sabemos que tudo isso que acontece em nosso país: as mortes, as barbaridades, estão atreladas às drogas. E, ontem, nós mostramos que pode ter uma mudança, que o país pode mudar, que o ser humano pode mudar, através de projetos e trabalhos, como tem feito a Igreja Universal do Reino de Deus em todo o Brasil e em todo o mundo”, destacou.

Na oportunidade, Eli Ribeiro agradeceu ao diretor do site Caldeirão do Paulão, Josse Paulo Pereira Barbosa, e aos demais profissionais de comunicação que fizeram a cobertura do evento citado. Ele também estendeu seus agradecimentos ao secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Cordeiro, e ao prefeito José Ronaldo de Carvalho pelo apoio e presença no “Saiba Dizer Não”.

Durante seu discurso, o edil ainda comentou sobre a rebelião ocorrida, ontem, no Presídio Regional de Feira de Santana, onde oito detentos foram mortos e cinco ficaram feridos, após uma briga entre dois grupos rivais no pavilhão 10.

“É lamentável a gente acordar e ver o que está acontecendo na nossa cidade. O ser humano perdeu o sentido da vida, perdeu o valor. Por isso, você vê as pessoas decapitadas, dilaceradas, como se fossem animais irracionais. Sabe o que é isso? É a falta de Deus no coração dos seres humanos”, observou.

Download PDF
Leia mais

Cíntia não acredita em ressocialização de presos com o atual sistema carcerário

maio 25, 2015

A vereadora membro da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher, Cíntia Machado (PSC), ocupou a tribuna da Casa da Cidadania, para externar sua tristeza com relação à  rebelião do Presídio Regional de Feira de Santana, iniciada na tarde de ontem (24) e finalizada na manhã desta segunda-feira (25), tendo um saldo de oito apenados mortos por armas de fogo e armas brancas, além de cinco feridos.

Cíntia disse que o presidente da Câmara, Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), e a referida Comissão fizeram parte das negociações para liberação dos reféns e entrada dos órgãos competentes no pavilhão 10, local onde aconteceu a rebelião. Ela disse que viu cenas estarrecedoras no Conjunto Penal. “Só em filme de terror imaginava que poderia acontecer uma coisa daquela”, relatou.

A vereadora contou que negociou muito para que as crianças reféns  fossem logo liberadas. De acordo com ela, um dos presos responsáveis pela negociação foi assassinado durante a madrugada. “E o filho dele de três anos estava lá dentro. Ou seja, ele foi assassinado em frente da família. É uma verdadeira dilaceração do ser humano”, lamentou.

Segundo a edil, os gastos anuais com presos superam o investimento na educação e, ainda assim, o sistema carcerário é deficiente. Ela diz não acreditar em ressocialização dos presos, caso permaneça a falta de estrutura no sistema prisional.

“Eu fiquei, realmente chocada, eu acho que o Governo do Estado tem que tomar uma providência. O Presídio de Feira tem 1.300 presos e 22 agentes, onde não há câmeras de segurança funcionando”, reclamou.

Em sua opinião, se as câmeras de segurança tivessem funcionando, houvesse detectores de metal e mais agentes penitenciários no quadro de funcionários, talvez, essa tragédia no Presídio Regional de Feira de Santana seria evitada.

Download PDF
Leia mais

Festejos juninos: Lulinha destaca reunião com administradores dos distritos

maio 25, 2015

Em pronunciamento na tribuna da Casa da Cidadania, nesta segunda-feira (25), o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (PEN) parabenizou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Cordeiro, por este ter se reunido com os administradores dos distritos de Feira de Santana objetivando as festas do São João e São Pedro.

Segundo o edil, todas as reivindicações dos distritos, para que aconteçam festas juninas estruturadas, já foram encaminhadas ao prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM).

Na oportunidade, Lulinha anunciou que, no dia 24 de junho, será realizado o tradicional “Forró Jegue”, no distrito de Jaíba. Ele disse que é autor da lei municipal que colocou a referida festa no Calendário Oficial de Eventos do Município de Feira de Santana.

Ainda com relação à zona rural da cidade, ele informou que, no último sábado (23), apresentou às lideranças de Tiquaruçu um balanço de suas ações em prol do desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida dos moradores daquele distrito.

O vereador disse também que no mesmo dia esteve no distrito Maria Quitéria, onde o prefeito José Ronaldo entregou obras importantes e anunciou outras melhorias para a localidade. “Foram entregues a Unidade de Saúde São José I e II Alberto Cerqueira e a estrada que une a sede distrital à BR 116”, ressaltou.

Aeroporto de Feira

Mudando de foco, Lulinha destacou uma matéria intitulada “Primo de dono da UTC, diretor da Agerba, cedeu Aeroporto de Feira para empreiteira”. Em sua opinião, essa e outras irregularidades explicam a precariedade no Aeroporto Governador João Durval Carneiro.

Download PDF
Leia mais

Edvaldo Lima relata indicações feitas no bairro Tomba para mostrar representatividade

maio 25, 2015

Durante discurso no tempo do grande expediente, nesta segunda-feira (25), o vereador Edvaldo Lima (PP) voltou a tratar sobre sua representatividade no bairro Tomba. O edil rebateu as críticas divulgadas nos meios de comunicação de que o local não tem representante. Edvaldo levou ao conhecimento dos presentes na sessão indicações feitas ao Executivo para o bairro.

“O bairro do Tomba precisa ser olhado pelo Executivo para que ele possa atender às necessidades dos moradores e trago aqui algumas indicações que fiz para o local. Primeiro, a construção de uma praça no bairro Areal, que consegui depois de 12 anos e reconheço que está muito bonita, mas a construtora que fez a obra não a fez como deveria, pois antes da chuva já apareceram três buracos”, relatou.

E continuou. “Também pedi a implantação de uma rede de esgoto para a rua Águia Dourada; a reforma e ampliação da Escola Ana Brandoa, inclusive pedi que ela fosse transformada em escola modelo, mas estive lá e percebi que tem pouca gente trabalhando na obra; solicitei ainda a pavimentação da rua São João, a qual foi feita e não vou negar isso, porém os redutores de velocidade até o momento não foram instalados”, relatou.

Em aparte, o líder do governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSL) afirmou que conhece o bairro antes e depois do governo do prefeito José Ronaldo e que as mudanças são notáveis. “Tanto o bairro Tomba como outros daquela região, a exemplo de Panorama e Jardim Acácia são locais onde o prefeito executou inúmeras obras”, lembrou.

De volta com a palavra, o edil Edvaldo continuou fazendo os relatos mostrando sua representatividade. “Pedi a ampliação da policlínica do Tomba, onde todos sabem que está pequena para a quantidade de pacientes que atende, as cadeiras são de plástico muitas vezes não suportando o peso das pessoas e isso eu cobrei aqui nesta tribuna várias vezes”, disse.

E, para finalizar, Edvaldo garantiu que teve votos em todas as urnas da cidade e vai continuar com seu trabalho de cobrar do Executivo melhorias para a população feirense. “Fui eleito com votos em todas as urnas de Feira de Santana. Então, represento o município, mas hoje destaquei apenas o bairro onde moro. Peço, inclusive ao vereador Isaias de Diogo (PPS), que tem mais intimidade com o secretário Serviços Públicos, Justiniano França, que peça para fazer a coleta do lixo na rua Força e Luz, a qual solicito há mais de 20 dias. Feira tem 21 vereadores e todos nós temos a obrigação de cobrar ações do Executivo”, finalizou.

Download PDF
Leia mais

David Neto culpa governo do estado por situação do presídio de Feira de Santana

maio 25, 2015

Durante discurso no grande expediente desta segunda-feira (25), o vereador David Neto (PTN) começou seu pronunciamento agradecendo a Deus pelas chuvas, principalmente na zona rural, e parabenizando a Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher da Câmara pela presença no Conjunto Penal de Feira de Santana, onde ajudaram nas negociações para o fim da rebelião. David repercutiu a rebelião e mostrou seu posicionamento sobre a entrada de armas no Conjunto Penal.

“O vereador Alberto Nery usou esta tribuna para questionar como as armas entraram naquele presídio. Eu vou dizer como: a partir do momento que seu partido tomou posse e prometeu construir vários presídios, inclusive aqui em Feira, mas não fez. O governo do estado faz daquele Conjunto Penal cabide de empregos, com pessoas despreparadas quando deveria fazer novo concurso, pagar salários dignos aos agentes penitenciários e empregar pessoas capacitadas para realizar as revistas. É isso que começa a combater a entrada de armas naquele local”, pontuou.

Em aparte, o vereador Roque Pereira (PTN) lamentou o que aconteceu, mas não culpou o diretor do Conjunto Penal pelo que aconteceu. “Quando houve a nomeação do novo diretor eu fui o primeiro a parabenizá-lo porque conheço a pessoa e sei que é séria e de conduta ilibada. Porém, as armas entram através dos agentes penitenciários, dos policiais militares, dos advogados e das muitas pessoas que adentram aquele local e desta forma fica inviável haver uma revista rigorosa. Falta punição para quem descumpre as leis”, avaliou.

Também em aparte, o vereador Isaias de Diogo (PPS) parabenizou os programas de rádio da cidade por não terem divulgado o pronunciamento do líder do governo estadual, Zé Neto (PT), em relação ao fato ocorrido.  “O governo é co-responsável pelo que está acontecendo. Pavilhões foram reformados, mas não foram inaugurados e concursos não são realizados”, afirmou.

Ainda em aparte, o líder do governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSL)discordou do pronunciamento de Roque. Para Zé, as armas não entram no Conjunto Penal através dos policiais, agentes penitenciários e advogados. “Não acredito que isso aconteça, discordo veementemente do seu pronunciamento”, disse Carneiro se direcionando a Roque. O presidente da Casa, vereador Ronny (PSDB), seguiu a mesma linha do líder.

De volta com a palavra, o parlamentar David acredita que o governo do estado deve investir mais nos servidores. “Olha como está agora a Polícia Rodoviária, trabalhando em melhores condições. É claro que as armas entram pela porta e acredito que a revista deve ser realizada por pessoas capacitadas, que querem uma segurança pública transparente e de forma rígida e igualitária. O presídio de Feira é uma vergonha e a culpa desta falha na segurança é do governo do estado”, finalizou.

Download PDF
Leia mais

Miriam Francisca da Silva Falcão recebe o Título de Cidadã Feirense

maio 22, 2015
Foto: Vicen Ferreres

Foto: Vicen Ferreres

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, na noite da quinta-feira (21), uma sessão solene de outorga do Título de Cidadã Feirense para a senhora Miriam Francisca da Silva Falcão, atendendo ao requerimento de nº 31/2014, de autoria do vereador Edvaldo Lima (PP).

Miriam Francisca da Silva Falcão, nascida na cidade de Nazaré das Farinhas, é professora e amante da educação básica. Em setembro de 1961 mudou-se para Feira de Santana com os seus pais e oito irmãos. Aqui continuou os estudos fazendo o ensino médio, em magistério, no Instituto Educacional Gastão Guimarães, em 1965; fez cursos de alfabetização e ensino em Artes, que a habilitou a lecionar em séries do ginásio.

Ela trabalhou no Educandário Batista Burley Cader, na 1ª Igreja Batista de Feira de Santana, em 1966 e, posteriormente, foi transferida para a Escola Leonídio Rocha. Em seguida, atuou no cargo de diretora da Escola do Sindicato do Comércio, situada no bairro Sim, Escola do Orfanato ACM e no Colégio Edite Boaventura, no bairro Pampalona, local em que se aposentou.

Miriam Falcão casou-se, em 27 de novembro de 1968, com o empresário Florisvaldo Nunes Falcão com quem teve quatro filhos: Florisvaldo Nunes Falcão Junior, Alessandro da Silva Falcão Brito, Carlos Roberto da Silva Falcão e Gleide Miriam Falcão Brito; e cinco netos: Yann, Yuri, Arelly, Andrey e Sophia. Atualmente, ela é viúva, após 30 anos de união matrimonial. Aposentada voluntariamente, alfabetizou vários grupos da terceira idade em comunidades da região de Feira de Santana.

A mais nova cidadã feirense é membro e fundadora da Igreja Batista Alvorada, onde exerceu vários cargos como 1ª secretária, diretora, professora das classes da EBD, presidente da Associação de Moças e Sociedade das Senhoras. Atualmente, Miriam Francisca da Silva Falcão auxilia a ministra de Educação Cristã, como vice-ministra. É também membro fundadora da Associação Beneficente Batista – filiada à Igreja Alvorada.

O vereador Edvaldo Lima (PP), autor da propositura que concedeu a honraria, justificou a escolha de Miriam para receber a homenagem na Casa da Cidadania.

“A história desta abnegada mulher deve perpetuar nos anais da nossa cidade, pois a sua vida tem a marca do caráter, fé e amor ao próximo. Como uma grande mulher exemplar, ela tem sua família alicerçada nos valores da moral e da ética, tendo a certeza de que este continuará sendo um grande exemplo para a sociedade feirense. Por ter esta história tão linda e tão respeitada na nossa sociedade, é que pedi a esta Casa a concessão do Título de Cidadã Feirense”, destacou.

Miriam Francisca da Silva Falcão agradeceu ao Legislativo Feirense pelo recebimento da honraria, destacando a receptividade do povo feirense. “Como Feira de Santana é uma cidade acolhedora e hospitaleira, que aconchega no seu seio filhos adotivos, agradeço as honrarias a esta egrégia Câmara Municipal em me honrar, concedendo-me o Título de Cidadã Feirense pela indicação do vereador Edvaldo Lima, juntamente com a aprovação dos seus pares”, ressaltou.

A homenageada fez questão de salientar que neste município se realizou profissionalmente, formou uma família e fez grandes amizades. “Foi aqui em Feira de Santana que me formei em professora, casei-me, criei e eduquei meus filhos e conquistei meu círculo de amigos, pois Salomão no livro de Provérbios diz: ‘Quem tem muitos amigos pode congratular-se’”, destacou Miriam.

A sessão presidida pelo presidente Reinaldo Miranda, o Ronny (PSDB), contou com a presença dos vereadores Beldes Ramos (PT), Correia Zezito (PTB), Eremita Mota (PDT) e Isaías de Diogo;  professora Lélia Victor, presidente da Academia Feirense de Letras e Artes; pastor Edson Gama; pastor Carlos Batista; além das esposas dos vereadores, familiares, amigos e admiradores da homenageada.

Download PDF
Leia mais

Câmara é homenageada com o título “Amigos do Hospital da Mulher”

maio 19, 2015
Foto: Gracio Marinho

Foto: Gracio Marinho

A Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana recebeu, na manhã desta terça-feira (19), o título “Amigos do Hospital da Mulher”, concedido pelo Hospital Inácia Pinto dos Santos. O presidente do Poder Legislativo, vereador Reinaldo Miranda, o Ronny (PSDB), representou a Casa da Cidadania e recebeu a placa das mãos do prefeito da cidade, José Ronaldo de Carvalho.

O título foi entregue aos colaboradores e parceiros das atividades da unidade hospitalar no dia de hoje quando se comemora o Dia Nacional da Mobilização do Banco de Leite Humano.

Download PDF
Leia mais

Errata

maio 19, 2015

errata1

Na manhã da última segunda-feira (18), o vereador David Neto (PTN) declarou em seu discurso, na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, que o padre José Rodrigues maculou a imagem dos parlamentares quando afirmou que na Câmara de Feira de Santana tem 21 ladrões. Porém, o edil quis se referir ao Monsenhor Luiz Rodrigues.

Download PDF
Leia mais

Câmara aprova projeto que dispõe sobre o corte de fornecimento de água tratada

maio 18, 2015
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

O vereador Marcos Lima (PRP) é autor do projeto de lei de nº 30/2015, que dispõe sobre o corte no fornecimento de água tratada, no município de Feira de Santana, por mora ou inadimplência dos usuários nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados e no último dia útil que anteceder feriados. A matéria foi aprovada em segunda discussão na manhã desta quarta-feira (13), na Casa da Cidadania.

Segundo o projeto, deverão ser precedidos de notificação ao usuário que: “I – seja com antecedência de pelo menos 30 dias ao ato do corte; II – seja pessoal ou postal com aviso de recebimento, não sendo válida a simples inserção do documento de pagamento, por falta de eficiência”.

Através da emenda de nº 01/2015, aprovada por unanimidade pelo plenário, o autor deu nova redação aos artigos 2º e 3º. Portanto, fica a empresa que infringir o disposto dessa lei sujeita as seguintes penalidades: multa diária de R$ 1 mil corrigidos pelo IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) em caso de descumprimento e, se reincidir, a multa passa a ser de R$ 3 mil corrigidos pelo mesmo índice anterior. Fica ainda instituída a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) como órgão competente para fiscalizar o cumprimento da lei.

Durante a votação do projeto, o vereador Marcos Lima agradeceu aos seus pares pela aprovação da emenda e pediu aos colegas que olhassem com carinho a matéria, justificando a sua importância para comunidade de Feira de Santana, que segundo ele, muitas vezes, é injustiçada. “A água é mais importante do que a energia para a comunidade. Isso dará tempo suficiente para que o consumidor reveja o seu erro e possa consertá-lo”, afirmou.

Download PDF
Leia mais

Câmara rejeita projeto do vereador Edvaldo Lima

maio 18, 2015
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal, nesta segunda-feira (18), debateu, em primeira discussão,  o projeto de lei de nº 012/2015, de autoria do vereador Edvaldo Lima (PP), que obriga as empresas de transporte de Feira de Santana a direcionarem percentual da receita de publicidade do busdoor aos rodoviários.

De acordo com a matéria, no que concerne ao percentual da receita de publicidade do busdoor, deverá ser direcionada ao rodoviário, no mínimo, 5% do total proveniente da arrecadação. O projeto contou com parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que foi duramente criticada pelo autor. “Esta Comissão tem dois pesos e duas medidas. Este projeto não traz nenhuma despesa para o poder público municipal. Pelo contrário, é direcionado às empresas de transportes”, explicou.

O líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro Rocha (PSL), ressaltou o valor irrisório que seria enviado aos rodoviários. “Se uma publicidade dessa custa R$ 10 mil, 5%, portanto, seria R$ 500,00. Este valor dividido por quase mil funcionários ficaria R$ 2,00 para cada um. É um valor muito pequeno”, afirmou o edil,  pedindo aos seus pares a aprovação do parecer da referida Comissão.

Atendendo ao pedido do líder governista, o parecer foi aprovado e a matéria foi rejeitada pela maioria dos edis, com votos contrários do autor e do vereador Beldes Ramos (PT).

Download PDF
Leia mais

Nery informa sobre paralisação dos rodoviários em Feira de Santana

maio 18, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

O vereador Alberto Nery (PT), que também é presidente do Sindicato dos Rodoviários de Feira de Santana, usou a tribuna da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (18), para comunicar a paralisação da categoria no município.

“Desde o mês de março estamos em negociação com a classe patronal, que vem colocando que não iria atender nenhuma das reivindicações. Esses mesmos empresários tiveram 14% de reajuste das tarifas e não querem conceder o reajuste à classe trabalhadora”, justificou.

Nery lembrou que os empresários reclamavam do prejuízo em virtude da diminuição da tarifa ocorrida em 2013. “Quando houve a redução de 15 centavos, segundo os donos das empresas, representava um prejuízo de R$ 600 mil, mas mesmo com o aumento de 35 centavos, não querem reajustar os salários dos trabalhadores”, reclamou o petista. De acordo com Nery, será deflagrada a greve dos rodoviários a partir do dia 21 deste mês. “Há probabilidade de Salvador não ter greve, mas aqui não podemos recuar”, disse.

O vereador Marcos Lima (PRP) pediu empenho do Sindicato para que possa evitar a greve. “A população já sofre com o sistema sucateado e, agora, irá sofrer com a falta dele, ainda mais neste momento difícil de chuva em que as pessoas precisam trabalhar. Espero que o Sindicato não permita que pare o sistema”, pontuou.

Novamente com o uso da palavra, Nery destacou que o sindicato está aberto ao diálogo. “Nós estamos abertos para negociar, para evitar que ocorra a paralisação”, ressaltou o petista.

Ausência em sessão especial

Mudando de foco, Alberto Nery parabenizou o presidente da Câmara, Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), pela sessão especial, que comemorou o Dia das Mães e, na oportunidade, justificou a sua ausência. “Quero parabenizar o presidente pela realização da sessão especial em homenagem às mães, as mulheres. Mandamos um ofício antes da realização da sessão, para que pudesse ler na presença de todos, mas soubemos que o ofício não foi lido aqui justificando a nossa ausência”, disse.

Download PDF
Leia mais

Lulinha destaca solicitação de moradores para PSF no Candeal II

maio 18, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

A solicitação dos moradores do Candeal II, no distrito da Matinha, para que seja construída uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) naquela comunidade, foi tema de discurso do vereador Luiz Augusto de Jesus, o Lulinha (PEN), na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (18).

“Levamos uma comissão da comunidade do Candeal II, distrito da Matinha, para uma reunião com o prefeito José Ronaldo. Lá estiveram presentes o presidente da Associação do Candeal, agente comunitários de saúde, presidente do Conselho de Saúde, e foi solicitada a implantação de um PSF, porque lá abrange cerca de mil famílias. O prefeito não garantiu, mas disse que vai estudar no futuro a instalação do equipamento, já que neste momento não poderia ser instalado”, informou.

Na oportunidade, Lulinha lamentou o falecimento, no último final de semana, de um morador antigo da comunidade, mais conhecido como Severino do Candeal. O edil alertou que muitas pessoas estão morrendo em virtude de problemas cardíacos. “Muitas pessoas tem morrido de infarto, por isso cabe uma orientação maior, pois muitas pessoas têm problemas de pressão e não cuidam”.

Download PDF
Leia mais

David Neto sugere moção de repúdio contra padre

maio 18, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

O vereador David Neto (PTN), em discurso na tribuna da Casa Legislativa, nesta segunda-feira (18), fez críticas ao padre José Rodrigues, que teria maculado a imagem da Câmara Municipal de Feira de Santana, durante uma missa ocorrida na última quinta-feira (14).

“Sou católico, mas também frequento muito igrejas evangélicas. Não condeno religião nenhuma, mas esta semana fiquei surpreso com uma situação que tive conhecimento: de que um padre na Igreja Senhor dos Passos teria afirmado que a Câmara tinha 21 ladrões”, lamentou.

David avaliou que isto foi um despreparo do eclesiástico. “Acredito que seja um padre despreparado. Eu pergunto se este é um homem de Deus? Inclusive, ligaram para mim assustados, um homem de Deus que ama o próximo agir assim?”, questionou.

Em aparte, a vereadora Cíntia Machado (PSC) disse que a declaração do padre cabe uma ação judicial. “Se tivermos testemunhas, nós podemos entrar com uma ação coletiva”, afirmou a corregedora da Câmara.

David afirmou que é preciso perdoar e que não seria necessária ação judicial, mas sugeriu uma moção. “Acho que temos que aprender a perdoar e dar esta lição, pois se entrarmos com uma ação, nós estaremos fazendo isso contra a Igreja Católica. Mas, eu acho que deveria ser feita uma moção de repúdio pelo que ele falou”, disse.

Download PDF
Leia mais

Lulinha destaca emenda de deputado federal para pavimentação de ruas

maio 18, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

O vereador Luiz Augusto de Jesus, o Lulinha (PEN), nesta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Feira de Santana, destacou emenda destinada pelo deputado federal José Nunes (PSD) para pavimentação de três ruas no bairro Santo Antônio dos Prazeres.

“Quero destacar a emenda do deputado federal José Nunes para o bairro Santo Antônio, Conjunto Nova Vida, para pavimentação das ruas Nova Esperança, Chapada dos Guimarães e Marabaia. A empresa que iniciou os serviços abandonou a obra, mas uma nova licitação, para contratação de nova empresa, será realizada pelo Município”, informou.

O edil destacou também obras de drenagem que estão sendo realizadas. “O bairro tem grande problema no período de chuvas, em virtude do lençol freático, porque, com as águas das chuvas, os calçamentos sedem, em virtude da umidade do lençol freático. Com isso, o bairro não pode nem ter construção de condomínios no Parque Brasil”, lamentou Lulinha, ressaltando que a drenagem feita na rua Calamar, no bairro Conceição, já conseguiu melhorar alguns aspectos.

Visita ao distrito da Matinha

O vereador chamou atenção ainda para a dificuldade de trafegabilidade de ruas que dão acesso ao distrito da Matinha, por conta das chuvas. “Ontem, eu estive no distrito de Matinha, na comunidade de Candeal II, e notamos as estradas alagadas e o povo com uma dificuldade imensa de trafegar. No entanto, as pessoas no distrito estão felizes, por conta das chuvas que têm enchido as lagoas. Com a questão da chuva resolvida, os outros problemas serão resolvidos depois. Temos que agradecer a Deus, porque as chuvas chegaram à zona rural e as pessoas já podem plantar”, disse Lulinha.

Download PDF
Leia mais

Gerusa parabeniza Câmara por sessão especial do Dia das Mães

maio 18, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

A vereadora Gerusa Sampaio (PROS) utilizou a tribuna da Casa da Cidadania, nesta segunda-feira (18), para parabenizar o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Reinaldo Miranda, o Ronny (PSDB), pela realização da sessão especial pela passagem do Dia das Mães, ocorrida na noite da última quinta-feira (14).

“Venho nesta tribuna, ainda em clima de festa e alegria, parabenizar pela sessão especial realizada na última quinta-feira. Foi emocionante. Nós vivemos em uma sociedade muitas vezes excludente, mas esta Casa deu um tratamento especial. Sua atitude em chamar as funcionárias; as guardas municipais; Anne, que limpa esta Casa e aniversariante do dia, que recebeu um buquê de flores e, isso, vai ficar marcado para o resto da vida dela, porque ela recebeu o amor, o carinho desta Casa. Esse tratamento me dignifica nesta Casa. O senhor foi feliz do início ao fim da sessão nesta Casa”, afirmou Gerusa se dirigindo ao presidente da Câmara.

Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) endossou as palavras de Gerusa. “Também quero parabenizar todas as mães pela justa homenagem. Esta Casa mudou e por isso que tem incomodando a muitos. Presidente Ronny, o senhor faz acontecer”, ressaltou.

Também em aparte, a vereadora Cíntia Machado (PSC) não esteve presente, mas justificou ausência na sessão especial mencionada. “Eu vi o vídeo postado pelo presidente e, realmente, foi emocionante. Não estava presente por conta de um seminário, mas tenho certeza de que foi de grande emoção”, disse.

Na sequência, o líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSL), também parabenizou o evento. “A grande virtude do ser humano é reconhecer e, por isso, quero compartilhar a fala da Vossa Excelência em reconhecimento. Foi uma sessão linda e que, com certeza, marcará esta Casa”, destacou.

Dia do Assistente Social

Novamente com o uso da palavra, a vereadora Gerusa destacou também a audiência pública realizada na manhã da última sexta-feira (15), em comemoração ao Dia do Assistente Social.

“Aconteceu ainda uma audiência pública na sexta-feira pelo Dia do Assistente Social. Lutamos para que as verbas dos Governos Estadual e Federal sejam repassadas. Não podemos continuar trabalhando há oito meses sem nenhum repasse. Como podemos abrir as portas dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) sem nenhum recurso para atender a estas pessoas? O Município está bancando todos os programas. Trata-se de uma tripartite, mas só  o Município está se preocupando. Contamos com a sensibilidade do prefeito José Ronaldo, que não deixou em momento nenhum parar”, salientou.

Download PDF
Leia mais

Marcos Lima fica perplexo com declaração de padre na Igreja Senhor dos Passos

maio 18, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

A declaração do padre José Rodrigues durante uma missa na Igreja Senhor dos Passos, de que na Câmara Municipal havia 21 ladrões, repercutida pelo vereador David Neto (PTN), na sessão legislativa desta segunda-feira (18), causou indignação e perplexidade aos edis, entre eles, Marcos Lima (PRP), que afirmou que nunca viu coisa parecida em Feira de Santana.

Em consonância com alguns vereadores, Marcos Lima sugeriu que a Câmara Municipal comunicasse o fato ao arcebispo metropolitano de Feira de Santana, Dom Itamar Vian, “que é um homem que tem um bom relacionamento com os vereadores desta Casa, sejam católicos ou evangélicos. Eu nunca vi acontecer isso em Feira de Santana: um padre que representa uma comunidade fazer isso! Infelizmente, foi um momento infeliz e acreditamos que, com certeza, ele vai se retratar”, pontuou.

Download PDF
Leia mais

Eli Ribeiro destaca sessão especial do Dia das Mães

maio 18, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

O vereador Eli Ribeiro (PRB), em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, nesta segunda-feira (18), parabenizou o presidente do Legislativo, Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), pela realização da “belíssima” sessão especial em homenagem ao Dia das Mães, ocorrida na última quinta-feira.

“Senhor presidente, em nome da minha esposa Licivania Alves da Silva, quero lhe parabenizar pela sessão especial do Dia das Mães”, disse Eli Ribeiro, destacando a sensibilidade do vereador Ronny, sobretudo quando este externou o seu amor e gratidão pela sua genitora, destacando a transmissão de valores e o apoio nos momentos felizes e adversos da sua vida pessoal e de homem público.

O vereador do PRB ressaltou que o presidente se mostrou sensível também quando homenageou funcionárias da Câmara e as mães que prestam serviços à Casa Legislativa através da Guarda Municipal e de cooperativa. De acordo com Eli, essa atitude de Ronny emocionou as homenageadas e a todos que compareceram a sessão especial.

Parque Getúlio Vargas

Mudando de foco, o vereador Eli Ribeiro agradeceu ao prefeito José Ronaldo (DEM) por ter visitado, “mesmo com chuva”, no último sábado, o bairro Parque Getúlio Vargas, onde anunciou melhorias para a comunidade.

“O prefeito foi lá na comunidade e vai fazer a integração de uma rua ao projeto que está sendo feito pelo Governo do Estado ali naquela comunidade da Rocinha. O chefe do Executivo conversou com os moradores e anunciou algumas pavimentações de ruas no bairro Parque Getúlio Vargas”, comemorou.

Agenda 10

Finalizando o discurso, o edil convidou seus pares, profissionais de imprensa e toda a sociedade feirense para participarem do Encontro Regional Agenda 10, evento que será promovido pelo Partido Republicano Brasileiro em Feira de Santana, no dia 22 deste mês, às 9h30, no Restaurante Kilo Grill, com a presença da presidente do partido, deputada federal Tia Eron; do deputado federal Márcio Marinho; do deputado estadual José de Arimateia, entre outros.

Download PDF
Leia mais

Correia parabeniza presidente da Câmara, diretoria do Sintralp, empresário de Anguera e prefeito de Feira

maio 18, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Em discurso na tribuna da Casa da Cidadania, nesta segunda-feira (18), o vereador Correia Zezito (PTB) parabenizou ações do presidente do Legislativo Feirense, Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB); bem como da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços de Limpeza Pública e Particular Terceirizado de Feira de Santana e Região (Sintralp), Rosalvo Ferreira de Cerqueira; do empresário e político da cidade de Anguera, Fernando Bispo; e do prefeito José Ronaldo (DEM).

Com relação ao presidente da Câmara, ele destacou a sessão especial em comemoração ao Dia das Mães, realizada na noite da última quinta-feira, no plenário da Casa. Correia parabenizou Ronny, entre outras coisas, pela iniciativa de homenagear mães de Feira de Santana, inclusive funcionárias do Legislativo Feirense e outras mulheres que prestam serviços à Casa da Cidadania através da Guarda Municipal e de cooperativa.

Em nome do presidente Rosalvo Ferreira de Cerqueira, a diretoria do Sintralp foi parabenizada por Correia pela promoção do evento em Feira de Santana que homenageou, ontem, o Dia do Gari, comemorado anualmente em 16 de maio, em todo o Brasil. “Nem a chuva tirou o brilho da festa”, disse o edil.

Em seguida, o vereador teceu elogios ao empresário Fernando Bispo pela organização da 1ª Cavalgada da Fé de Anguera, ocorrida no último final de semana. De acordo com o vereador, o evento foi muito bonito e teve um público expressivo.

Já o prefeito José Ronaldo foi enaltecido por Correia em virtude das ações do Governo Municipal para prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, em Feira de Santana.

Na oportunidade, o vereador disse que, na manhã da próxima quarta-feira (20), estará realizando um Mutirão da Saúde no bairro Rua Nova, onde distribuirá 400 sacos de lixo para os moradores recolherem todos os objetos que servem como criadouros do mosquito Aedes Aegypti. Correia voltou a alertar que a população deve fazer a sua parte tirando a sujeira do quintal e permitindo a entrada dos agentes para a vistoria dos imóveis.

Download PDF
Leia mais

Edvaldo destaca ofício dos comerciantes do Mercado de Artes sobre fechamento de galpão

maio 18, 2015
Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

O vereador Edvaldo Lima (PP) voltou a tratar do fechamento do galpão de artes, na manhã do último dia 12. No referido equipamento funciona temporariamente o Mercado de Artes Popular de Feira de Santana (MAP).

Na semana passada, Edvaldo Lima denunciou que o galpão foi fechado por determinação do secretário municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, em retaliação aos comerciantes que foram cobrar nas galerias da Câmara celeridade nas obras do MAP. Em seguida, o líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSL), rebateu o oposicionista, afirmando que o equipamento foi fechado por iniciativa dos próprios comerciantes.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (18), o vereador Edvaldo fez a sua defesa, destacando um ofício dos comerciantes do MAP, assinado por diversos comerciantes, que diz o seguinte: “nós permissionários do Mercado de Artes de Feira de Santana, venho por meio deste solicitar que o Mercado de Artes Popular, que se encontra temporariamente localizado na rua Olímpio Vital s/n, Centro, só abra as portas após a assembleia na Câmara de Vereadores, no dia 12/05/2015, às 8 horas”.

O edil disse que o ofício comprova que os comerciantes queriam trabalhar após o movimento na Câmara. “Mas, eles encontraram o galpão fechado e uma senhora de prenome Marta disse que havia recebido ordem do secretário Antônio Carlos Borges Júnior para que as chaves do equipamento fossem encaminhadas à Prefeitura Municipal”, pontuou.

Download PDF
Leia mais

Correia Zezito trata sobre Reforma Política

maio 18, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Durante o tempo no grande expediente desta segunda-feira (18), o vereador Correia Zezito (PTB), tratou sobre Reforma Política. O edil afirmou que conversou com alguns “entendidos sobre o tema” e percebeu que ela pode ser benéfica para os políticos que estão no mandato.

“Conversando com alguns entendidos sobre Reforma Política, observei que vai ser bom para quem está nesta Casa. Será bom para aqueles que tiveram muitos votos, mas é bom pedir voto agora enquanto estamos no mandato, pois pedir votos sem mandato é mais difícil”, concluiu.

Em aparte, o vereador de oposição, Beldes Ramos (PT), sugeriu que a Casa ofereça uma discussão mais ampla sobre o assunto. “A Casa está devendo uma discussão mais ampla sobre o assunto, porque até nós não estamos muito cientes do que será a Reforma Política. Se irá beneficiar aqueles que tiverem mais votos será bom porque demonstra a vontade da população, mas  se a grande quantidade de votos estiver atrelada ao poder financeiro, à compra de votos, ai não posso dizer o mesmo. Sabemos que hoje a questão econômica tem força no processo eleitoral”, avaliou.

Download PDF
Leia mais

Presidente Ronny anuncia criação de Câmara Itinerante

maio 18, 2015
Franklin Doria

Franklin Doria

Com o objetivo principal de promover a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade de Feira de Santana, o presidente da Casa da Cidadania, vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), anunciou, na sessão ordinária desta segunda-feira (18), que já está tomando todas as providências para realização da primeira edição da Câmara Itinerante, prevista para o mês de junho do corrente ano.

Segundo Ronny, as sessões itinerantes pretendem abrir o Legislativo Feirense à participação popular e, por conta disso, a Câmara Municipal disponibilizará toda a sua estrutura para os bairros e distritos que serão contemplados com a iniciativa. “O programa Câmara Itinerante vai levar os parlamentares até os cidadãos das diferentes regiões da cidade, para que os edis ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa”, destacou.

A primeira Sessão Itinerante já está marcada para o próximo mês no dia 17 de junho, iniciando no bairro Tomba. Na oportunidade, serão apreciados projetos, indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores. A Tribuna Popular será reservada para a liderança comunitária e estudantes do bairro, que deverão ser inscritos previamente, para apresentar os principais problemas enfrentados pela comunidade local. A intenção é alcançar principalmente os jovens, por isso as sessões deverão acontecer em prédios públicos, especialmente em escolas.

“A Câmara vai sair do centro da cidade para se instalar nas comunidades, mostrando o trabalho dos vereadores e também para os nossos colegas tomar conhecimento das necessidades de cada comunidade. Temos como meta visitar todos os distritos de Feira de Santana e muitos bairros”, ressaltou Ronny.

Ele acrescentou: “a iniciativa consiste na realização de reuniões em diferentes espaços com a participação de parlamentares e outros agentes políticos titulares de mandato, além de representantes dos diversos segmentos da sociedade. Durante os encontros, será distribuído material institucional informativo, preferencialmente com conteúdo de utilidade pública, produzido pelo Poder Legislativo Feirense”.

Em cada bairro, a TV Câmara Municipal irá ouvir a população local e estimular o cidadão a fazer perguntas a serem respondidas pelo presidente da Câmara ou por outro parlamentar da Casa. Perguntas e respostas serão exibidas pela emissora ao longo da programação.

Em período que antecede as reuniões, o portal www.feiradesantana.ba.leg.br  oferecerá ambiente virtual próprio para que a sociedade apresente perguntas e sugestões sobre os temas debatidos, a fim de se construir colaborativamente uma agenda de amplitude local. A qualquer tempo, o cidadão poderá encaminhar ao presidente da Câmara, por meio desse canal, contribuições para os debates.

A Câmara publicará, em seu portal de internet, todas as informações institucionais sobre o programa Câmara Itinerante, os registros das reuniões produzidos nos diferentes suportes e materiais adicionais que tiverem sido apresentados pelos participantes. Esses conteúdos, bem como a consolidação da participação popular ao longo do projeto, ficarão disponíveis para consulta por qualquer cidadão.

Download PDF
Leia mais

Zé Carneiro trata do MAP e faz críticas ao atendimento no Incardio

maio 18, 2015
Franklin Doria

Franklin Doria

Em pronunciamento na manhã desta segunda-feira (18), o líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSL), repercutiu mais uma vez a situação do Mercado de Arte Popular de Feira de Santana e criticou o tratamento dado aos pacientes do Sistema Único de Saúde- SUS pela direção do Instituto Nobre de Cardiologia- Incardio.

“O Mercado de Arte é um assunto passado, mas o vereador Edvaldo Lima fica mastigando o que já foi discutido e esclarecido, inclusive pelos próprios comerciantes. Existem pessoas que queriam que os galpões fossem fechados e outras que não. Mas, o vereador Alberto Nery estava conosco no dia da visita e viu, com os próprios olhos, que não foi a Secretaria de Desenvolvimento Urbano quem tomou a iniciativa para o fechamento e isto ficou claro aqui”, disse.

Continuando com o pronunciamento, o líder do Governo questionou a ausência do colega Edvaldo Lima (PP) na manifestação que pais, alunos e professores de escolas estaduais fizeram na manhã desta segunda-feira (18). “Já que é tão defensor, porque não foi hoje à manifestação dos pais, alunos e professores de escolas estaduais que estão reivindicando o pagamento dos terceirizados dessas instituições? Os alunos estão sem aula por conta disso. Quando se trata do Governo, o qual o senhor faz parte, não levanta a voz. Repense e procure ouvir mais seus assessores, que são pessoas capacitadas e que lhe orientam bem”, aconselhou Carneiro.

Mudando de assunto

Aproveitando seu tempo na tribuna, o parlamentar José Carneiro fez críticas ao Instituto Nobre de Cardiologia- Incardio.  Segundo ele, a referida instituição hospitalar não oferece aos pacientes do Sistema Único de Saúde- SUS o atendimento devido, priorizando os pacientes de atendimento particular. O edil sugeriu que a secretária Municipal de Saúde, Denise Mascarenhas reveja esta situação.

“Muitas vezes a gente critica o Hospital Geral Clériston Andrade, mas às vezes somos até injustos quando nos direcionamos a ele. O HGCA não é hospital especializado em cardiologia, mas ele e o Hospital Dom Pedro de Alcântara recebem pacientes infartados e não há outro caminho a não ser atendê-los. O Clériston é um hospital de urgência e emergência, é uma espécie de ‘estação de transbordo’ para pacientes infartados e quando pede regulação para o Incardio, que é conveniado ao SUS , não consegue.  Isso acontece também com as policlínicas: desafio qual delas solicita uma regulação para o Incardio e tem uma resposta rápida”, avaliou.

Ainda na tribuna, Zé Carneiro afirmou que o Incardio não merece convênio com o SUS, pois não dar ao paciente sequer a chance de ser regulado. “Estou falando porque acho um absurdo um hospital especializado em cardiologia ser conveniado ao SUS e pacientes morrem em hospitais e policlínicas por falta de regulação. Este instituto só atendem pessoas que podem pagar pelo atendimento”, denunciou.

Em aparte, o vereador David Neto (PTN) afirmou que presenciou, no instituto referido, pessoas que necessitaram de atendimento pelo SUS, mas não conseguiram. O parlamentar afirmou que os médicos que trabalham no Incardio são mercenários. “O Incardio é praticamente particular. Os médicos que estão lá só pensam em dinheiro, são verdadeiros mercenários”, disse.

De volta com a palavra, o líder do Governo disse que não pode confirmar a informação do colega, mas garante que a direção do instituto é a culpada pelo atendimento prestado aos pacientes do SUS. “Não posso atribuir essa responsabilidade aos médicos, porque eles estão cumprindo uma determinação. Culpa a direção pelo que está acontecendo. Se a direção do Incardio não puder atender estes pacientes que deixe de ser conveniado aos SUS”, afirmou.

E pediu aos gestores mais atenção com a saúde de Feira de Santana. “Lamento esperançoso que os gestores do nosso Estado possam priorizar, em Feira de Santana, as especialidades de ortopedia, cardiologia e obstetrícia, pois são três problemas que a cidade enfrenta na saúde. Fica aqui minha insatisfação esperançoso de que a secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas, não aceite que estes poderosos determinem quem entra naquele instituto”, pediu.

Também em aparte, o vereador de oposição Beldes Ramos (PT), o parabenizou pelo discurso e pediu que a secretária Municipal de Saúde também olhe com mais atenção para o atendimento de obstetrícia da cidade. “Parabéns pelo discurso e concordo quando diz que a questão financeira fala mais alto. Também solicito que a secretário olhe com mais carinho para a obstetrícia da nossa cidade e não só para a questão do Incardio”, pediu.

Para finalizar, Zé Carneiro parabenizou a cidade de Santanópolis, por ter sido representada no programa dominical Faustão, transmitido pela Rede Globo. “Uma criança de 9 anos que faz palestras, ler com perfeição e conhece demais a literatura. Parabéns Santanópolis, que está bem representada por aquele garoto”, elogiou.

Download PDF
Leia mais

Presidente da Câmara recebe LDO das mãos de secretário

maio 18, 2015
LDO_FOTO_MÁRCIO FILHO

LDO_FOTO_MÁRCIO FILHO

Na última sexta-feira (15), o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, esteve no gabinete da presidência da Câmara de Vereadores de Feira de Santana para entregar ao presidente, vereador Reinaldo Miranda Vieira Filho, o Ronny (PSDB), a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para o exercício de 2016.

Para entendimento, a LDO serve de base para elaboração da Lei do Orçamento Anual- LOA, que o município elabora e executa segundo as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, na Lei Complementar Federal 101/2000, e no artigo 114 da Lei Orgânica do Município.

Na LDO em 2016, o Governo Municipal prioriza a melhoria da qualidade de vida da população; a redução das desigualdades sociais; o combate à pobreza com inclusão social; a oferta de serviços públicos com qualidade, com ênfase nas áreas da educação, saúde, segurança, coleta e tratamento de lixo, iluminação, transporte, dentre outros.

O projeto será pautado para discussão e posterior votação pelo presidente da Casa.

Download PDF
Leia mais

Audiência Pública celebra Dia do Assistente Social

maio 15, 2015
Audiência Pública Serviço Social Fotos Vicen Ferreres

Audiência Pública Serviço Social Fotos Vicen Ferreres

O Dia do Assistente Social foi lembrado pela Câmara Municipal de Feira de Santana com a realização de uma audiência pública, na manhã desta sexta-feira (15), com o intuito de debater a situação da categoria e as dificuldades encontradas pela mesma no município, e a nível de Bahia e Brasil. A discussão atende a uma proposta da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher, presidida pelo vereador Pablo Roberto (PT). Compuseram a mesa de honra o vereador Pablo Roberto; o secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, na oportunidade também representando o prefeito José Ronaldo de Carvalho e a presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, Ângela Maria de Oliveira Pérsico, também representando entidades sociais.

Inicialmente Pablo, que é assistente social de formação, destacou a importância da realização de um debate como este. “Quero ressaltar a alegria e a satisfação da Câmara Municipal em estar realizando esta sessão tão importante para nossa cidade e para o nosso estado. Desejo que os debates ocorridos nesta manhã cheguem ao Governo Federal, para que o povo tenha dias melhores”, disse Pablo Roberto.

Ângela Maria de Oliveira Pérsico, coordenadora da Assistência Social no Município, destacou as dificuldades enfrentadas pela categoria em virtude de atraso nos repasses oriundos dos governos estadual e federal. “Nada melhor que num momento como este, estar dialogando sobre o que está por trás das cortinas de que tudo vai bem. Precisamos refletir o que está indo bem, principalmente em Feira de Santana. Já tínhamos sinalizado que, se não tomasse uma providencia imediata, a situação iria ficar insustentável para os municípios em relação aos pactos federativos nos repasses diretos fundo a fundo dos municípios. O município de Feira ainda é agraciado por ser uma grande cidade e ainda pode fazer alguns ajustes, mas a gente não tem recurso desde maio de 2014”, informou Ângela.

Ainda sobre os investimentos destinados à Assistência Social, o secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, falou a respeito.  “Nós somos fruto de uma luta da sociedade civil. Conseguimos em 1993 aprovar o Sistema Único de Assistência Social, apesar disso, o assistente social neste país não vem sendo tratado com a importância que tem. O Governo Federal é obrigado a destinar verbas para saúde e educação, mas não para assistência social. Em investimento por habitante, Feira de Santana é o primeiro da Bahia. O orçamento de Feira de Santana está à frente de todos os municípios da Bahia”, informou Ildes.

O secretário lembrou que os atrasos nos repasses têm prejudicado. “Estamos aqui hoje com essa manifestação nacional para mostrar ao governo que ele está descumprindo a lei. Temos atrasos desde abril de 2014. Quando estes recursos estão em atraso, prejudica não apenas o município”, ressaltou.

A vereadora Gerusa Sampaio (PROS) lembrou que o Legislativo Feirense pode e deve fazer algo para contribuir com as melhorias na Assistência Social.  “Precisamos, como legisladores, fazer alguma coisa, analisar o que a Câmara pode fazer a respeito. Não há respeito à Assistência Social. O município está em uma força tarefa para manter como pode e cada um de vocês está dando o seu melhor, mesmo enfrentando dificuldades.  Em 2011 foram criados sete Centros de Referência à Assistência Social (Cras), e agora não estamos conseguindo mantê-los. É nossa obrigação colher assinaturas e enviar à presidente Dilma Rousseff, precisamos de um piso salarial melhor. Não adianta o município aumentar o piso, dar gratificações e depois não conseguir manter. O equilíbrio será alcançado lutando por este repasse”, disse Gerusa Sampaio.

Para o vereador José Carneiro (PSL), o Dia Nacional do Assistente Social é um momento para refletir. “Acho que hoje é um dia de reflexão. Dia para que todos lembrem as dificuldades que tiveram para concluir o seu curso, depois para conseguirem um emprego e depois receber mensalmente menos de R$ 1.300 reais. Hoje é um dia para parabenizarmos sim os assistentes sociais, que tiveram coragem de parar este país e dizer não aos políticos e demonstrar claramente, com as suas ações, a insatisfação pelo desrespeito que tem tido com a assistência social do país”, afirmou José Carneiro.

O parlamentar Isaías de Diogo (PPS) lembrou que a dificuldade em repasses pode culminar em muitos desempregos na área. “O prefeito José Ronaldo tem lutado, mas o Município não tem condição de manter o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) porque o Governo Federal não está arcando com estas verbas. E você, assistente social, que investiu em um curso para ajudar os mais carentes ficarão desempregados porque o Município não tem condição, sozinho, de arcar com essa demanda”, expôs Isaías.

O vereador Eli Ribeiro (PRB) parabenizou a realização da audiência pública pela Casa da Cidadania. “Quero parabenizar o vereador Pablo Roberto pela iniciativa e todos os assistentes sociais que batalham muito por uma vida melhor. Assistente, acima de tudo, ama o que faz; se não amasse não teria escolhido esta profissão”, declarou Eli Ribeiro.

Estiveram presentes ainda na audiência pública o presidente da Casa da Cidadania, Reinaldo Miranda, o Ronny (PSDB); Carlos Lacerda, diretor do Departamento de Assistência Social e vice-presidente do  Conselho Municipal da Assistência Social do Município; Polyana Piana, representando a Secretária Municipal de Saúde, Denise Mascarenhas; Débora Bispo, assistente social, representando a diretora da Fundação Hospitalar, Gilbert Lucas; José Gelinaldo, diretor do Departamento de Promoção de Igualdade de Gênero Social e Juventude e Ana Paula Vieira, chefe da Divisão dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Assistência Social.

 Também marcaram presença no evento: Roque Moraes Santana, chefe de Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social; Vitória Régias, chefe do Programa Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social; Cacilda Miranda, presidente do Conselho Municipal do Idoso; Jaqueline  Jatobá, chefe de Relações Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Social; Ingrid Campos, chefe de Promoção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento Social; Fábio Ribeiro, chefe da Divisão de Promoção e Direitos das Minorias e Milena do Nascimento Boaventura, chefe da Divisão de Monitoramento da Secretaria.

Download PDF
Leia mais

Câmara comemora Dia das Mães em sessão especial

maio 15, 2015

Foto Vicen FerreresSessão Dia das Mães 14 05 2015 Foto Vicen Ferreres (27)

Palestra, apresentação musical, exibição de vídeo, lágrimas, sorrisos e aplausos marcaram a sessão especial que comemorou o Dias das Mães, na noite da quinta-feira (14), na Casa da Cidadania, atendendo ao requerimento de nº 34/2015, de autoria do presidente do Legislativo Feirense, Reinaldo Miranda – Ronny.

A vereadora Eremita Mota foi a responsável pela saudação aos presentes. Após parabenizar o presidente da Câmara pela realização do evento, a edil destacou que a definição de mãe não é algo que possa ser descrito por palavras. “Ser mãe é possuir um amor incondicional dentro de si e superar desafios que jamais imaginaria. Muitas já passaram por situação que acharam que não conseguiriam lidar, porém o amor que detém a fizeram ir além. Tiveram que fazer escolhas e abrir mão de seus objetivos pessoais”.

Em sua opinião, só existem dois nomes que definem bem o amor. “O primeiro é Deus, o segundo é mãe. E devemos considerar que o amor é fonte de virtudes, e uma das virtudes que eu quero destacar é o perdão. Algo que as pessoas estão encontrando dificuldade para liberar”, disse Eremita, ressaltando que “para uma mãe perdoar um filho que erra é a coisa mais fácil do mundo, porque dentro dela explode amor-perdão”.

A professora Enedite Braz da Silva, palestrante da referida sessão especial, discorreu sobre a instituição família como referência para os seus membros e a sociedade.

Para ela, diante de tanta violência e de outras crises de valores éticos e morais, a família tem que assumir o seu papel no meio social, sobretudo agindo em consonância com os princípios cristãos, para superar as situações adversas e transformar a sociedade para melhor.

A palestrante disse que a maior herança que Deus deixou para as famílias são os filhos. “Eis que os filhos são herança da parte do Senhor, e o fruto do ventre o seu galardão (Salmos 127:3)”.

Enedite também citou passagens bíblicas, para destacar as responsabilidades dos membros da família.  “Está lá em Gênesis 18, versículo 19: ‘Eu o escolhi para que ele ordene aos seus filhos e à sua casa depois dele, que guardem os caminhos do Senhor, praticando a justiça e a retidão, para que o Senhor cumpra em seu favor as promessas que lhe fez’”.

Quanto à mãe, segundo a professora, a Bíblia diz o seguinte: “Toda mulher sábia edifica a sua casa (Provérbios 14:1)”. E no que concerne aos filhos: “O dever cristão de vocês é obedecer ao seu pai e à sua mãe, pois isso é certo. Como dizem as Escrituras: respeite o seu pai e a sua mãe. Esse é o primeiro mandamento que tem uma promessa, a qual é: faça isso a fim de que tudo corra bem para você, e você viva muito tempo na terra (Efésios 6.1-3)”.

Para a professora, todos precisam se espelhar na família de Nazaré. “A família de Jesus. Esta sim é um grande modelo para nós. Tenhamos certeza de que a família formada dentro deste contexto levará os seus membros (mãe, pai e filho) a manifestar amor e outras virtudes para uma vida saudável”, disse.

Após a explanação, o vereador Pablo Roberto entregou a professora Enedite Braz da Silva uma placa de agradecimento pela palestra proferida.

E quebrando o protocolo, o presidente do Legislativo Feirense ocupou a tribuna da Câmara para também saudar todas as mães e externar o seu amor e gratidão pela sua genitora, destacando a transmissão de valores, o apoio e companheirismo da mãe nos momentos felizes e adversos da sua vida pessoal e de homem público.

“Estou há seis anos nesta Casa, mas não posso negar que se hoje eu sou o que sou, se hoje Deus me abençoou foi porque, além da bênção Divina, eu tive a bênção da senhora, mãe. Eu quero lhe agradecer por tudo o que tem feito na minha vida; eu te amo mãe”, disse Ronny, bastante emocionado.

Em seguida, os edis contemplaram com flores as suas homenageadas.  Rosângela Serra Leite foi a homenageada do vereador David Neto. Aurelina Sampaio Pires e Hodávia de Oliveira Leite dos Santos (vereador Edvaldo Lima); Alrizete Santos  da Cunha (vereadora Eremita Mota); Licivania Alves da Silva (vereador Eli Ribeiro); Nilse Moraes de Castro (vereadora Gerusa Sampaio); Nadilma Santana Correia (vereador Correia Zezito); Luciane Aparecida Sá Brito Vieira (vereador José Carneiro); Eliene Gonçalves da Silva (vereador Pablo Roberto); Magali Sá Souza Vieira (vereador Ronny); Eliziana Santana Santos Maia (vereador Roque Pereira); e Rose Medeiros (vereador Robeci da Vassoura).

As demais mães presentes nas galerias e no plenário também foram agraciadas com flores, entre elas, as vereadoras Eremita Mota e Gerusa Sampaio; a secretária municipal de Educação, Jayana Ribeiro; a professora Enedite; além de duas guardas municipais e funcionárias do Legislativo e da cooperativa que presta serviço à Câmara.

O evento ainda foi abrilhantado com a apresentação das cantoras Iran Cruz e Kátia de Jesus, do grupo Amor em Canção; e da Escola de Música Maestro Estevam Moura, da Filarmônica 25 de Março, sob a coordenação do maestro Tony Neves. A sessão especial foi finalizada com a exibição de um vídeo contendo imagens dos vereadores, suas respectivas esposas e mães.

Além dos nomes citados, prestigiaram o evento Graciete Santos Marques (representando o arcebispo metropolitano Dom Itamar Vian); profissionais da imprensa; familiares das mães homenageadas e demais pessoas da comunidade.  O prefeito José Ronaldo de Carvalho foi representado pela secretária Jayana Ribeiro.

Download PDF
Leia mais

Câmara de Feira participa de Seminário sobre Implantação de TVs Legislativas nas Câmaras Municipais

maio 15, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

A Câmara Municipal de Feira de Santana se fez presente, na tarde da última quinta-feira (14), no Seminário que tratou sobre “Implantação de TVs Legislativas nas Câmaras Municipais”, oferecido pela Assembleia Legislativa da Bahia tendo como público alvo Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores de Comunicação, Parlamentares, Secretários Parlamentares e Servidores.

A Casa as Cidadania estava representada pelo presidente da Casa, vereador Reinaldo Miranda, o Ronny (PSDB); pelos vereadores José Carneiro (PSL), Eremita Mota (PDT), Roque Pereira (PTN) e Edvaldo Lima (PP) e os servidores Humberto Cedraz, gerente do setor Legislativo, Kamylla Medeiros, chefe da ASCOM Câmara e Franklin Dória, assessor do Presidente. Na oportunidade, o presidente Ronny compôs a Mesa de Honra.

No seminário, foram proferidas palestras sobre Implantação da TV Assembleia em sinal aberto, ministrada por Acurcio Vaz, diretor geral da Fundação Paulo Jackson e sobre o Passo a Passo para implantação de TVs Legislativas no interior, ministrada por Evelin Brisola, coordenadora do Sistema Nacional de TVs Legislativas.

Segundo Acurcio, “o seminário é inédito na Bahia e tem o objetivo de aproximar as câmaras municipais do interior, começando pelas 20 maiores do Sistema Nacional de TV Legislativa, passando para os membros o passo a passo da implantação e algumas orientações para fase de operação”, pontuou.

Download PDF
Leia mais

Beldes diz que secretário é perseguidor de ambulantes

maio 13, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Nesta quarta-feira (13), em pronunciamento na Casa da Cidadania, o vereador Beldes Ramos (PRB) afirmou que o secretário municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, costuma perseguir ambulantes e pequenos comerciantes de Feira de Santana.

Ele disse que tem informações de que o referido secretário fez ameaças aos comerciantes do Mercado de Arte Popular que estão se manifestando contra o Governo Municipal, em virtude do atraso nas obras do equipamento.

“Inclusive, falou que nem todos voltarão para o prédio que está sendo reformado, o Mercado de Arte, porque tomaram esta atitude. Aqui nesta cidade parece que os direitos não se podem ser defendidos, não se pode levantar a voz para garanti-los, porque vem logo a perseguição, vem logo a retaliação; foi assim com os ambulantes, foi assim com os camelôs e é assim também com aqueles que trabalham no espaço do Artesanato, no Centro de Abastecimento”, afirmou o petista.

Na oportunidade, Beldes informou que o pessoal do Artesanato entrou com uma ação na Justiça para não ser transferido do Centro de Abastecimento. O vereador disse que vai apresentar um projeto de lei para que tombe a área do Artesanato como Patrimônio Cultural de Feira de Santana, “porque é o último resquício que nós temos de culta no município”, justificou.

Download PDF
Leia mais

Eremita diz que a população clama por reforma política

maio 13, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Em discurso proferido nesta quarta-feira (13), na tribuna da Casa da Cidadania, a vereadora Eremita Mota (PDT) defendeu a urgência da reforma política no Brasil, que tramita no Congresso Nacional há 12 anos.

Eremita observa que se for aprovado o item da reforma política que prorroga os mandatos, por mais dois anos, de todos os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2012, os políticos terão mais tempo para resolver os problemas sociais, a exemplo da falta de segurança pública.

Ela disse que com o atual modelo, os políticos eleitos se dedicam dois anos para tratar das questões sociais e o restante do mandato é para buscar a reeleição.

“Estava pensando muito nessa reforma política que está acontecendo e tem que acontecer com urgência. A população clama por essa reforma política. Eu estava observando que nós estamos vivendo um dos piores momentos com relação à violência. É incrível como acontece a violência a cada dia em nossas ruas, nas casas, escolas, enfim, em todos os lugares da cidade, do estado e do país”, disse Eremita, salientando que é difícil encontrar alguém que não já foi assaltado.

Para a vereadora, a população tem razão quando diz que a ausência do poder público contribui para a insegurança pública. “O que o poder público está fazendo para amenizar a violência?”, questionou.

Download PDF
Leia mais

Tom defende o Poder Executivo de críticas

maio 13, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Após ouvir atentamente críticas feitas pelos vereadores da oposição ao prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM), o vereador Ewerton Carneiro, o Tom (PTN), usou seu tempo no horário do grande expediente da Câmara, desta quarta-feira (13), para fazer a defesa do chefe do Poder Executivo.

“Não posso ficar calado no dia de hoje. Ouvi o vereador Isaías de Diogo (PPS) falar do trabalho dos agentes de endemias e vejo que o prefeito está se empenhando para manter a ordem e não permitir que a cidade sofra uma epidemia. Hoje, ouvi no programa Acorda Cidade a secretária de Saúde do Município afirmando que está havendo uma força-tarefa na cidade para combater o mosquito Aedes aegypti”, disse.

Direcionando sua fala para o vereador Edvaldo Lima (PP), que fez duras críticas ao Governo do Município, por conta do atraso nas obras do Mercado de Arte Popular, Tom disse que as denúncias contra o poder público municipal devem ser feitas com provas.

“Zé Carneiro informou que não foi esta administração quem fechou o MAP. Então, ninguém pode falar o contrário, porque o prefeito se empenha para o desenvolvimento de Feira de Santana. É preciso muito critério para fazer as denúncias e provas. Edvaldo, traga provas e não venha a esta tribuna trocar gato por lebre”, defendeu.

Tom comparou os vereadores de oposição desta legislatura com os de legislaturas passadas. “Acompanhei nesta Casa vereadores que faziam oposição com clareza e documentos. Aqui tinha Roberto Tourinho, Angelo Almeida e Marialvo Barreto, que sempre tinham documentos em mãos quando queriam fazer denúncias. Para falar do prefeito é preciso muito quinhão”, disse.

Em aparte, o vereador de oposição Beldes Ramos (PT) garantiu que, na próxima segunda-feira (18), fará denúncias com base em documentos e lembrou que o vereador Tom já teceu críticas ao prefeito José Ronaldo. “Na próxima segunda-feira vou trazer uma denúncia a esta Casa com base em documento e quero lembrar que já ouvi Vossa Excelência dizer que o prefeito José Ronaldo tratava todos na base do chicote”, disse.

Para finalizar, Tom fez sua defesa. “Eu hoje sigo o prefeito José Ronaldo e desafio Vossa Excelência se, depois que cheguei a esta Casa este ano, falei algo contra o prefeito José Ronaldo. Falei aqui de Antônio Malvadeza (se referindo ao político Antônio Carlos Magalhães), mas não do prefeito. Isto Vossa Excelência pode fazer uma busca nos anais desta Casa”, findou.

Download PDF
Leia mais

David Neto repercute matérias publicadas em jornal e site

maio 13, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (13), o vereador David Neto (PTN) parabenizou o Jornal Folha do Estado pela divulgação de matérias que denunciam o descaso com o dinheiro público. Ele também repercutiu uma matéria publicada no site Rota da Informação, do radialista Osvaldo Cruz.

“Quero parabenizar o Jornal Folha do Estado, que mantem uma equipe fiscalizando o município. Hoje divulgaram um ônibus da cidade de Rafael Jambeiro flagrado por desvio de função. Também vi uma ambulância de outra cidade, parada no Feiraguai cheia de mercadorias. Os prefeitos das cidades pequenas deveriam aprender um pouco sobre a função de um gestor e saber como administrar o dinheiro público, porque esses desvios de função podem dar cadeia. Se o Ministério Público começar a investigar, pode dar problema”, avaliou David.

Ainda em seu pronunciamento, David repercutiu a matéria publicada no blog Rota da Informação, intitulada “Homem faz pescaria proibida no Parque da Cidade em Feira de Santana”. Segundo o edil, o radialista e guarda municipal responsável pelo Site, Osvaldo Cruz, deu um “tiro no pé” ao publicar a denúncia.

“Acho que ele deu um ‘tiro no pé’, principalmente por se tratar da Guarda Municipal, que deveria pedir o apoio da polícia ou encaminhar o autor da pescaria para a delegacia e lá ele explicaria que é amigo do diretor do Parque e que estava pescando com sua autorização. Eu acho que a Guarda foi cúmplice, porque está ali para defender o patrimônio público municipal. Se ela estava lá e fechou os olhos, acredito que foi cúmplice e o diretor deu o ‘pulo do gato’, se safou”, disse o vereador.

Para David, a Guarda Municipal deve ser chamada para ouvir explicações de quais funções e poderes têm sobre os locais que fazem a segurança. “Os guardas devem ser orientados sobre suas funções. No momento em que o homem foi pescar, o guarda deveria ligar para o diretor e procurar saber dessa autorização. Se este cidadão voltar e colocar a rede novamente, deve ser preso e conduzido à delegacia. A intenção do dono do site foi válida, porque acaba com o abuso de autoridade na nossa cidade, mas temos que fazer denúncias respaldadas e seguras, senão nos prejudicamos”, pontuou.

Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) defendeu Osvaldo, afirmando que cabe ao Governo Municipal explicar por que há pessoas pescando no Parque da Cidade, uma vez que a atividade não é permitida no local.

“Osvaldo não tem culpa. Ele traz uma denúncia  e o Governo Municipal deve explicar por que esta pessoa está pescando na lagoa. Sem contar que está registrado no livro de ocorrências da Guarda Municipal o fato. Então, agora cabe ao diretor do Parque dar explicações sobre o que aconteceu”, disse.

Finalizando o discurso, David Neto avalia que apenas registrando o fato no livro de ocorrências, o guarda municipal que atuava no local fechou os olhos para o flagrante. “Na mesma hora a polícia deveria ser chamada e ela mesma resolvia o caso”.

Download PDF
Leia mais

Isaías pede ajuda da população no combate à dengue

maio 13, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Em pronunciamento no grande expediente desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Isaías de Diogo (PPS) se mostrou, mais uma vez, preocupado com o grande número de pessoas infectadas com os vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. Para o edil, o controle da dengue, chicungunya e zika não é de responsabilidade apenas dos agentes de endemias, mas de toda a sociedade.

“Quero trazer mais uma vez a esta Casa um assunto que está preocupando a sociedade, o povo, não só de Feira de Santana, mas de todo o Brasil: o mosquito Aedes aegypti. A chicungunya tirou o foco da dengue e, agora, apareceu também o zika. São todos da mesma família aterrorizando Feira de Santana. E aqui, como agente de endemia que sou, em meus discursos tenho chamado a atenção para o combate ao mosquito”, disse.

O edil falou sobre o ciclo do mosquito. “O ciclo do mosquito dura em média três meses e sua larva, mais conhecida como cabeça de prego, é que quando se desenvolve vira o mosquito transmissor e quando não é combatido se prolifera. Mas, quero lembrar que o trabalho de prevenção deve também ser feito pela população, todos devem ter essa responsabilidade”, avaliou.

Na oportunidade, ele enalteceu o trabalho dos agentes de endemias. “Os agentes de endemias são verdadeiros guerreiros, porque mesmo com o efetivo pequeno estão buscando combater o mosquito. Quero chamar a atenção da Vigilância Epidemiológica para isto, inclusive pedir que seja realizado um concurso público no sentido de aumentar o efetivo dos agentes. Portanto, quero parabenizar estes heróis que estão todos os dias de porta em porta combatendo o mosquito”, pontuou.

Conselho

Mudando de foco, o vereador Isaías disse ao colega Edvaldo Lima (PP) que é preciso ter equilíbrio para fazer denúncias contra o Município. “Essa questão do Mercado de Arte Popular, um componente do seu grupo usou os microfones desta Casa para relatar o que, de fato, está acontecendo. É importante ouvir os assessores. Para denunciar o Município, é preciso ter muito equilíbrio”, aconselhou.

Download PDF
Leia mais

Lulinha volta a cobrar convocação de aprovados no concurso dos Correios

maio 13, 2015
11260715_709719645805553_3358540431166524599_n

Foto: Franklin Doria

Em pronunciamento na sessão legislativa desta quarta-feira (13), o vereador Luiz Augusto de Jesus, o Lulinha (PEN), pediu atenção das autoridades competentes para a convocação dos aprovados no concurso público dos Correios. Segundo o vereador, não é admissível que empresas terceirizadas sejam contratadas para realizar uma atividade que deveria ser desempenhada pelos aprovados.

“As pessoas aprovadas no concurso dos Correios, até o momento, não foram convocadas, mas empresas terceirizadas foram contratadas para realizar o trabalho. Por conta disso, no próximo dia 22 deste mês, às 8 horas, na sede dos Correios, no bairro Pituba, em Salvador, os aprovados vão fazer uma mobilização para cobrar a convocação deles, para trabalhar no órgão, inclusive eles já entraram na Justiça, com o objetivo de resolver  a situação”, comunicou.

Ainda em pronunciamento, Lulinha criticou a não entrega de correspondências pelos Correios e pediu ao colega oposicionista Beldes Ramos (PT), que ajude os concursados.

“Tenho um assessor que mora no bairro Tanque da Nação e lá as correspondências não chegam e, quando chegam, são atrasadas. Gostaria de pedir ao vereador Beldes Ramos, que leve esta questão ao líder do Governo Estadual e peça que tente resolver o problema. Já falei com o deputado federal José Nunes (PSD) e este me  garantiu que assim que chegar em Feira de Santana fará uma reunião para ver como pode resolver isto”, disse Lulinha.

Em aparte, o petista Beldes Ramos garantiu levar a reivindicação ao deputado. “Com certeza o deputado irá se empenhar para resolver esta situação, pois se preocupa muitos com questões relacionadas a concursos públicos”, afirmou.

Também em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) parabenizou Lulinha pelo pronunciamento e lembrou que o concurso do Samu, até o momento, não foi realizado. “Parabéns pelo pronunciamento vereador. Quando uma pessoa faz um concurso é porque tem interesse em trabalhar. Mas, quero pedir ao vereador que cobre do Governo Municipal o concurso do Samu, que, até o momento, não foi realizado e não deve ser esquecido. Isso, vereador nenhum da base cobra”, lembrou.

Ouvindo o pronunciamento dos colegas, a vereadora Eremita Mota (PDT) disse ser um absurdo as pessoas que se inscreveram no concurso da Câmara Municipal de Feira terem que entrar na Justiça para receber o reembolso do valor pago na inscrição. “Ouvi na imprensa que para ter o reembolso da inscrição às pessoas terão que entrar na Justiça. Acho isso um absurdo e que fique registrado, para ver se aparece uma luz no fim do túnel”, pontuou.

Para finalizar, o vereador Lulinha fez a defesa do Município em relação às críticas do vereador do PP. “Quero dizer ao vereador Edvaldo Lima que o prefeito de Feira de Santana sempre está convocando pessoas aprovadas em concursos. Praticamente todos os dias tem edital de convocação da Prefeitura. Em relação ao concurso do Samu, estamos aguardando, porque houve um embargo do Ministério Público, e digo que somos a favor da contratação de pessoas aprovadas em concursos”, defendeu.

Educação

Mudando de assunto, Lulinha anunciou que o bairro da Conceição será contemplado com a construção de uma escola. “O prefeito inaugurou uma creche e, agora, autorizou a construção de uma escola no bairro Conceição, que vem crescendo muito ultimamente. Vou fazer uma indicação ao prefeito para que coloque o nome da escola Professora Milu, primeira professora do bairro”, disse.

Download PDF
Leia mais

Ronny parabeniza João Durval por livro lançado em Salvador

maio 13, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

O presidente da Casa da Cidadania, vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira (13), para destacar o livro “João Durval – um construtor de caminhos”, do autor Luiz Almeida, lançado esta semana, na capital baiana.

“Quero parabenizar o ex-vereador desta Casa, ex-prefeito, ex-deputado, ex-secretário de Saneamento do Estado, ex- governador e ex-senador João Durval Carneiro, do distrito de Ipuaçu, que teve sua trajetória retratada em um livro. Esta Casa tem muita honra sobre as qualificações, os mandados exercidos por este homem, que representa Feira de Santana e leva o nome da nossa cidade aonde vai. Estendo meus cumprimentos à família, também aos seus filhos Sergio Carneiro e João Henrique”, disse Ronny.

O presidente do Legislativo Feirense acrescentou: “esta família merece o meu respeito, apesar de não ter aproximação, mas não poderia deixar de fazer este pronunciamento, em nome da Casa da Cidadania, e dizer que temos muito respeito a este grande líder e aos seus dois filhos”, destacou.

Download PDF
Leia mais

José Carneiro rebate oposicionista sobre fechamento de galpão

maio 13, 2015

CM_Foto_Franklin DoriaDSC_0482

O líder do Governo, vereador José Carneiro (PSL), nesta quarta-feira (13), em pronunciamento na Casa Legislativa, rebateu o vereador Edvaldo Lima (PP) sobre a acusação que este fez na tribuna de que o secretário municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, teria ordenado ontem o fechamento do galpão onde funciona provisoriamente o Mercado de Arte Popular de Feira de Santana, em retaliação aos comerciantes que foram cobrar nas galerias da Câmara celeridade nas obras do MAP.

“Tomamos conhecimento de que o Galpão estava fechado. As informações que nós tivemos é que o galpão estaria fechado por determinação do secretário Borges Júnior. O comerciante Nilton Rasta me procurou. Então, liguei para o secretário e ele nos informou de que a iniciativa do fechamento do galpão foi dos próprios comerciantes, em decorrência de desentendimento entre eles. A vice-presidente da Associação, que gerencia o Mercado de Arte Popular, levou a chave para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e lá a Secretaria não teve autorização para receber as chaves e mandou que devolvesse”, explicou Carneiro.

Em seguida, o líder governista comentou sobre as obras no MAP.  “Ontem estivemos no Mercado de Arte Popular, uma comissão composta por quatro vereadores, mais a assessora do vereador Nery, além cinco ou seis comerciantes. A olho nu, cada um tem a sua posição com relação à parte que já foi concluída. Acredito que gira em torno de 70%, Nery entende que existem 50% e Edvaldo Lima acha que tem 30%. A maioria das pessoas ficou do lado de fora”, informou.

Em aparte, o vereador Alberto Nery (PT), declarou: “não estamos aqui para maquiar. Não sou engenheiro, mas podemos observar a olho nu que a obra deve estar construída apenas 50%. Se a Casa tiver competência para tal, peço que solicite à UEFS ou CREA, para que seja dado um parecer técnico no local”, sugeriu Nery.

Com relação ao fechamento do galpão, o petista confirmou que o secretário Antônio Carlos Borges Júnior não foi o responsável pelo fechamento do equipamento ontem, e sim os próprios comerciantes do Mercado de Arte Popular.

Download PDF
Leia mais

Vereador acusa secretário municipal de mandar fechar galpão no centro da cidade

maio 13, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

A situação das obras de reforma do Mercado de Arte Popular voltou a ser tema de discurso do vereador Edvaldo Lima (PP), nesta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana. O edil disse estar preocupado com a situação dos permissionários do equipamento.

“Vistoriamos as obras que o Governo diz que estão 80% concluídas. O dono da empresa responsável pela obra afirmou ter 70%, mas acreditamos que só chega a 30 ou 40%”, disse.

O edil ressaltou ainda que ocorreu um problema no galpão onde funciona provisoriamente o Mercado de Arte Popular, situado na rua Olímpio Vital. “Após marcarem presença aqui na Câmara, os comerciantes quando retornaram ao galpão, para abrir os seus comércios,  encontraram-o com as portas fechadas. O local é público,  porque é pago pelos impostos da população. Uma senhora de nome Marta disse ter ordem do secretário Borges Júnior para não abrir e levar a chave para a Prefeitura”, relatou o edil.

Segundo o vereador, apenas por volta das 15h30 a chave chegou através de um dos funcionários. “Vejo isso como uma irresponsabilidade do Governo. Eu entendo que este secretário não pode continuar na pasta. Daqui a pouco ele vai mandar fechar as portas dos comércios de particulares também. O secretário precisa pegar a pasta e ir embora”, sugeriu Edvaldo, criticando Antônio Carlos Borges Júnior, titular da Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Download PDF
Leia mais

Gerusa faz indicação ao Executivo em prol do Conselho Tutelar

maio 13, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

A vereadora Gerusa Sampaio (PROS), nesta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou a respeito de uma indicação feita ao Governo Municipal em prol do Conselho Tutelar do Município, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

“Mais uma vez venho falar a respeito da assistência social. No dia 22 de maio serão encerradas as inscrições para conselheiro tutelar. É exigido que tenha o segundo grau e habilidade com criança. Mas, o conselheiro é como o vereador: ele vai a campo sem ter um preparo prévio. Por isso, fiz uma indicação ao prefeito José Ronaldo,apesar de saber da dificuldade de recursos. Esta indicação é lei em muitos estados, solicitamos que cada Conselho tenha um assistente social e um psicólogo fixo à disposição, pois eles se deparam, muitas vezes, com crianças molestadas e por conta disso precisam de auxílio para lidar com a situação”, disse.

A vereadora ressaltou que só não fez uma lei com esta finalidade porque traria custos ao Município. “Não coloquei como lei porque gera despesas para o Município e seria inconstitucional, por isso achei mais viável a indicação. Mesmo que não os coloquem fixo, mas disponibilizem em situações extremas esses profissionais para que deem este acolhimento”, anseia Gerusa.

Download PDF
Leia mais

Roque Pereira convida a população para 17ª Festa do Vaqueiro de Ipuaçu

maio 13, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Acontece no próximo final de semana, no distrito de Ipuaçu, a 17ª Festa do Vaqueiro. O anúncio foi feito pelo vereador Roque Pereira (PTN), na sessão legislativa desta quarta-feira (13). Na oportunidade, ele convidou a todos para os festejos que se iniciam nesta sexta-feira (15).

“Aquele distrito realiza há 16 anos essa festa, que agora entrou no Calendário Oficial do Município através do vereador Lulinha. A população não vai esquecer-se dessa sua iniciativa”, disse.

Roque lembrou que grandes atrações da região estarão presentes no evento. “Além da cavalgada, vamos ter shows com as bandas Os Clones, Galeguinho, Diego Costa, Vaqueirama. É uma festa que gostaria de receber a presença dos colegas vereadores. Terei muito prazer em receber todos no nosso distrito”, convidou.

Dengue e chikungunya

Mudando de assunto, o edil comentou sobre os casos de dengue e febre chikungunya em Feira de Santana e disse que, por falta do repasse do Governo do Estado, está faltando no município um dos produtos químicos mais importantes para eliminação do mosquito Aedes aegypti: o Larvicida.

“Assisti uma matéria com o diretor de Endemias, que disse que foi preciso tomar emprestado na cidade de Serrinha cerca de 10 kg de Larvicida, mas seriam necessários, no mínimo, 60 kg”, informou. Roque lembrou que é preciso cobrar do Governo do Estado o repasse desse produto.

Download PDF
Leia mais

Lulinha pede ligação de água para o distrito de Maria Quitéria

maio 13, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Através do requerimento de nº 41/2015, aprovado por unanimidade dos edis, na manhã desta quarta-feira (13) na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Luiz Augusto de Jesus, o Lulinha (PEN), solicita ao gerente regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), Raimundo Bezerra Lopes Neto, que seja efetuada a ligação de água na Fazenda Caldeirão, no distrito de Maria Quitéria. Segundo o autor do requerimento, esta é uma solicitação de suma importância para a referida comunidade.

Download PDF
Leia mais

Câmara rejeita dois requerimentos do vereador Beldes Ramos

maio 13, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

O vereador Beldes Ramos é autor de dois requerimentos que foram rejeitados pelo voto da maioria dos vereadores, na manhã desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana.

O primeiro requerimento de nº 38/2015 solicita do Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, cópia dos projetos ambiental, urbanístico e de infraestrutura atuais de construção e ampliação da avenida Ayrton Senna.

“Tal solicitação tem o intuito de análise e estudo do presente projeto, sempre com base nas legislações ambientais pertinentes, bem como nas questões de acessibilidade e trânsito da região”, justifica o edil. O petista acrescenta que “configura-se papel fundamental do Legislativo Municipal a análise e fiscalização dos projetos que influenciem nos fatores preponderantes para os cidadãos feirenses, tais como: impacto ambiental de tal obra, medidas mitigadoras para tais, análise do fluxo de tráfego e trânsito da localidade, dentre outros”.

Durante a discussão, o líder do governo, vereador José Carneiro (PSL), pediu a rejeição do documento.  A maioria dos vereadores atendeu a solicitação do líder governista.  Votaram favoráveis a aprovação do requerimento apenas os edis Edvaldo Lima (PP), Eremita Mota (PDT) e Beldes Ramos.

Já o segundo requerimento de nº 40/2015, Beldes solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas no que tange às contratações de artistas musicais realizadas pelo município, para se apresentarem em inaugurações de obras desta cidade, bem como os custos dos anúncios publicitários destas inaugurações. Este documento também foi rejeitado pela maioria dos edis.

O edil requeria: “planilhas detalhadas com valores repassados com dinheiro público a tais artistas dentre o período de janeiro de 2013 a maio de 2015; qual a forma com que essas contratações estão sendo efetuadas; extratos das inexigibilidades de licitações ocorridas; além do total de gastos efetuados pela Prefeitura no que concerne à publicidade para a inauguração das obras”.

No requerimento mencionado, o vereador justifica que “tais contratações estão ocorrendo de maneira recorrente e o que está em questão neste pleito é o dinheiro público. Como se trata de obras de pavimentações, reformas, saneamento, dentre outras, não existe qualquer lógica em vincular atrações musicais renomadas e de custos extremamente elevados aos cofres públicos a tais inaugurações”. Para Beldes, “não se pode, em hipótese alguma, confundir informação à população com gastos demasiados em publicidade e propaganda”.

Download PDF
Leia mais

Aprovado projeto que obriga supermercados a se adequarem às necessidades dos deficientes visuais

maio 13, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), em segunda discussão e por unanimidade dos edis, o projeto de lei de nº 40/2015, de autoria do vereador Pablo Roberto, que dispõe sobre a adequação da organização dos hipermercados e supermercados aos deficientes visuais.

De acordo com o artigo 1º da proposição, institui-se a obrigatoriedade aos supermercados e hipermercados, inclusive aos hipermercados atacadistas, a adequarem seus estabelecimentos ao público deficiente visual.

O artigo 2º do projeto informa que compreende-se a adequação desses estabelecimentos: “I – organização em braile de nomes, preços, promoções e qualquer outra informação imprescindível para a realização do ato da compra de produtos em todos os tipos de estabelecimentos comercial citado no artigo anterior; II – o rebaixamento de calçadas do estabelecimento com rampa acessível ou elevação da via para a travessia de pedestre em nível; III – caberá aos hipermercados à instalação do piso tátil direcional e de alerta ao longo de seu recinto para locomoção mais satisfatória dos deficientes visuais”.

O artigo 3º da matéria diz que a Prefeitura Municipal terá o prazo de 30 dias para a regulamentação da presente lei. E, a partir da regulamentação desta norma, os estabelecimentos comerciais mencionados terão o prazo de 180 dias para adequarem sua organização e estrutura.

O projeto recebeu uma emenda aditiva do autor, que acrescenta a redação do artigo 4º, criando os artigos 5º e 6º, do projeto de lei em epigrafe, o qual passará a vigorar nestes termos: “Artigo 4º – A fiscalização das normas previstas nesta lei será de fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Artigo 5º – O não cumprimento das medidas previstas nesta lei acarretará multa ao estabelecimento comercial com base no Decreto Federal 2181/97. Artigo 6º – Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, sendo revogada as disposições em contrário”.

Download PDF
Leia mais

Emenda à LOM é revogada na Câmara de Feira

maio 13, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Na sessão legislativa desta quarta-feira (13), foi aprovada por unanimidade dos edis presentes, a revogação da emenda de nº 45/2015, aprovada no dia 5 de maio do ano corrente, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Feira de Santana. A anulação se deu por meio da proposta de emenda de nº 97/2015.

A emenda revogada estabelecia que “ao servidor e ao empregado público que exercer por dez anos, contínuos ou não, cargos em comissão e funções de confiança ou mandato eletivo municipal, é assegurado o direito de continuar a receber, como vantagem pessoal, no caso de exoneração, dispensa ou término do mandato, o valor do vencimento ou subsídio correspondente ao mandato ou cargo de maior hierarquia que tenha exercido por mais de dois anos contínuos, obedecido para cálculo disposto em lei”.

O vereador Pablo Roberto (PT) destacou a importância do entendimento entre os vereadores para que fosse revogado o dispositivo da Lei Orgânica do Município que estava gerando polêmica em Feira de Santana. O edil Tom (PTN) também fez questão de ressaltar que a anulação da emenda contou com a assinatura de todos os vereadores. “Não tem ninguém maior ou menor neste projeto. Todos os vereadores analisaram e acharam melhor revogar esta emenda. Que isso fique claro”, disse.

Download PDF
Leia mais

Carlito denuncia crime eleitoral no bairro Irmã Dulce

maio 13, 2015
Foto_Franklin Doria

Foto_Franklin Doria

Na manhã desta quarta-feira (13), em pronunciamento na Câmara Municipal, o vereador Carlito do Peixe (DEM), sem revelar nomes, denunciou que no bairro Irmã Dulce já tem pré-candidatos a vereador fazendo o cadastramento de famílias para doação de cestas básicas em troca de votos. O edil afirmou que já dispõe de provas e vai encaminhar a denúncia ao Ministério Público.

“A Justiça Eleitoral não permite isso; as pessoas não respeitam e não há fiscalização que possa coibir isso. Então, cabe a gente denunciar uma situação dessa. Por que eles não vão para Adenil Falcão,

Conjunto Jomafa, Luís Eduardo Magalhães, Brasília?”, questionou Carlito, salientando que a população mais carente costuma ser alvo de políticos que infringem a Lei Eleitoral.

O vereador fez questão de ressaltar que, apesar de conhecer inúmeras pessoas e ter um trabalho social reconhecido no Irmã Dulce, aquela comunidade “não é um bairro de Carlito do Peixe, é um bairro de Feira de Santana, onde todos os vereadores foram votados”, disse o democrata.

Download PDF
Leia mais

Neinha diz que Bonfim de Feira se tornou um distrito muito violento

maio 13, 2015
Foto_Franklin Doria

Foto_Franklin Doria

A criminalidade no distrito de Bonfim de Feira foi tema de discurso da vereadora Aldney Bastos Marques – Neinha (PMN), na manhã desta quarta-feira (13), na sessão ordinária da tribuna da Casa da Cidadania.

Ela informou que, em decorrência do aumento da violência e da criminalidade, no mês de março do corrente ano, encaminhou um ofício ao major José Hildon Brandão Lobão, comandante da 65ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), solicitando a disponibilização de policiamento maior para o distrito de Bonfim de Feira e regiões circunvizinhas, a exemplo de Caboronga, Gameleira, Santa Luzia e Conceição.

“Bonfim de Feira se tornou um distrito muito violento, os bandidos estão invadindo as casas das pessoas, batendo, espancando, o latrocínio lá está tomando conta, 6 horas da tarde ninguém sai mais na porta, é furto de motos, é furto de animais, fica todo mundo assustado, está um fogo cruzado, você não sabe quem é quem, porque todo mundo é suspeito”, afirmou a edil, acrescentando que, recentemente, dois homens encapuzados roubaram todos os celulares das pessoas que se encontravam na praça de Bonfim de Feira.

A vereadora informou que o policiamento na localidade é feito apenas com dois policiais, o que, segundo ela, é inviável para atender a demanda. Neinha disse que, hoje, pela manhã, iria participar de uma reunião com o referido major e representantes das comunidades de Bonfim de Feira, para tratar de assuntos relacionados à segurança pública do distrito.

Download PDF
Leia mais

Combate ao Aedes aegypti: “a população tem que fazer a sua parte”, avalia Correia

maio 13, 2015

CM_Foto_Franklin DoriaDSC_0401

O vereador Correia Zezito (PTB), em discurso na Casa Legislativa nesta quarta-feira (13), externou sua preocupação com a proliferação do mosquito Aedes aegypti em Feira de Santana, principalmente no bairro Rua Nova, onde, segundo ele, a policlínica anda cheia de pacientes com suspeitas de dengue e febre chikungunya.

Na oportunidade, ele parabenizou a presidente da Associação dos Agentes de Endemias pela “belíssima” entrevista concedida hoje na Rádio Sociedade, onde relatou as ações e as dificuldades desses profissionais.  O edil enalteceu o trabalho dos agentes de endemias de Feira de Santana na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti.

Para ele, a população também deve fazer a sua parte tirando a sujeira do quintal e permitindo a entrada dos agentes para a vistoria dos imóveis.

Download PDF
Leia mais

Marcos Lima solicita construção de ponte no distrito de Jaguara

maio 12, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

O vereador Marcos Lima (PRP), em discurso nesta terça-feira (12), na Casa da Cidadania, falou a respeito de uma indicação ao Governo Municipal, de sua autoria, em benefício do distrito de Jaguara.

“Fiz uma indicação pedindo ao prefeito José Ronaldo que analisasse a possibilidade de construir uma ponte nova em Jaguará, pois a que já existe não consegue mais atender a demanda. O prefeito José Ronaldo fez outra ponte, a do Rio do Peixe, e se fizer outra ponte, será de bom grado”, disse.

Marcos Lima avalia que a localidade é muito importante para Feira de Santana. “Em tempos de festa,  Jaguara se torna um lugar turístico. Acho importante esta indicação e tenho certeza de que ele (o prefeito) olhará com bons olhos. É um lugar bonito e que precisa de melhorias”, destacou.

Download PDF
Leia mais

Ronny comenta discurso de Nery sobre sua saída do PSDB

maio 12, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

O presidente da Casa da Cidadania, o vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), utilizou a tribuna da Câmara Municipal, nesta terça-feira (12), para comentar a informação trazida pelo vereador Alberto Nery (PT) de que ele seria expulso do Partido da Social Democracia Brasileira.

“Na nossa vida, no dia a dia da política, passei a entender e sabemos que a política é que nem nuvem, é passageira. Tenho tentado dentro das minhas possibilidades contribuir, mas quero dizer que hoje é um dia importante, porque, ao mesmo tempo em que se traz a informação da saída do vereador Ronny do PSDB, vejo colegas oferecendo legendas”, disse.

O edil lembrou que sempre honrou o seu partido. “Tento ser fiel ao meu partido, elegemos três vereadores na coligação com PMN – PSL, mas estou no aguardo, fazendo o meu papel de ouvir as pessoas que me confiaram, tenho conversado, mas fico feliz em saber que nós possamos encontrar uma guarita. Muito me honra o senhor (Nery) ter deixado as portas do seu partido abertas, como presidente desta Casa, respeito os meus pares, estou tranquilo nesta questão, mas qualquer tipo de decisão, eu tratarei com tranquilidade”, disse Ronny.

Ronny lembrou que independente do seu futuro partidário continuará honrando o Legislativo feirense. “Enquanto estiver no nosso mandato, em que lado eu esteja, o Legislativo será respeitado. Vereador em Feira não tem discriminação, o tratamento que dou e darei a qualquer um seja ele quem for será de forma igualitária, independente de sigla partidária, jamais seremos submissos a ninguém, somente a quem nos colocou aqui: Deus”, afirmou.

Download PDF
Leia mais

Eli Ribeiro destaca ação de saúde no bairro Conceição

maio 12, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Nesta terça-feira (12), em pronunciamento na Casa da Cidadania, o vereador Eli Ribeiro (PRB) agradeceu o apoio da Secretaria Municipal de Saúde em prol de uma ação social ocorrida no último sábado (09), no bairro da Conceição, em comemoração ao Dia das Mães.

“Eu venho nesta tribuna para agradecer a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, que, no sábado, disponibilizou o carro da saúde para fazermos um mutirão no bairro da Conceição. Começamos o atendimento 8 da manhã e, através do atendimento do carro móvel, o médico atendeu 30 pessoas. Tivemos ali o dia da beleza, um dia importante para as mães do Parque Brasil como também da Conceição,” disse.

Eli Ribeiro afirmou que continuará fazendo este trabalho. “Este é o nosso trabalho, defender a população feirense, não só da classe evangélica, pois sou vereador de toda Feira de Santana”, destacou.

Download PDF
Leia mais

Correia agradece prefeito por obra de praça na Rua Nova

maio 12, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Em discurso proferido nesta terça-feira (12), na tribuna da Casa da Cidadania, o vereador Correia Zezito (PTB) agradeceu ao prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) e ao secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, pela revitalização da praça Cícero Carneiro (antiga praça Dona Pomba), no bairro da Rua Nova.

“Na Rua Nova, graças ao bom Deus e ao esforço deste vereador, a praça Dona Pomba será pavimentada, ganhará paisagismo, equipamentos de ginástica para a terceira idade, entre outros” comemorou.

Correia ressaltou que é importante que o vereador esteja sempre próximo das comunidades e busque melhorias junto aos órgãos públicos. “É importante que o vereador esteja sempre presente, já estive hoje acompanhando a obra e também na Secretaria de Serviços Públicos. Quero agradecer ao prefeito José Ronaldo e ao secretário Justiniano França, que, com muita competência, têm dado atenção à Rua Nova”, destacou.

Download PDF
Leia mais

Lulinha diz que rua Calamar deve ficar pronta em breve

maio 12, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

A pavimentação da rua Calamar, no bairro da Conceição, deve ser concluída nos próximos dias. A informação foi divulgada pelo vereador Luiz Augusto de Jesus, o Lulinha (PEN), nesta terça-feira (12), durante pronunciamento na Casa Legislativa.

“A rua Calamar vai ficar muito bonita, um sonho nosso, da comunidade, daqueles que passaram pelo bairro da Conceição. Dentro de poucos dias o prefeito José Ronaldo estará inaugurando o asfalto da rua Calamar e mais 40 ruas dos bairros Conceição, Conceição II e Parque Brasil. Uma rua tão cobrada, fui vereador por dois mandatos e, naquele momento, não consegui que a obra fosse feita, por falta de recursos, mas com a emenda do deputado federal José Nunes e o compromisso do prefeito José Ronaldo, a rua terá sua obra concluída”, comemorou.

Lei 2.995/09

Na oportunidade, Lulinha informou ainda que a Câmara Municipal de Feira de Santana, através da Procuradoria do Município, irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar manter a lei 2.995/09, de sua autoria, que proíbe o funcionamento dos bares e a venda de bebidas alcoólicas nos restaurantes do município de Feira de Santana durante a Sexta-feira da Paixão. A referida lei foi revogada, recentemente, por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia.

Download PDF
Leia mais

Presidente do Legislativo Feirense parabeniza enfermeiros pelo seu dia

maio 12, 2015

enfermagem(2)

O Dia Nacional dos Enfermeiros foi destaque no pronunciamento do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Reinaldo Miranda, o Ronny (PSDB), na sessão ordinária desta terça-feira (12).

“Quero parabenizar a todos os enfermeiros. Hoje é um dia muito especial, são profissionais que sempre dão os primeiros socorros aos pacientes, seja nas policlínicas, postos de saúde, hospitais e clínicas, por isso não poderia deixar de lembrar. Gostaria, em nome de Damares, esposa do vereador José Carneiro, e da minha esposa Luciene, saudar a todos esses profissionais”, destacou.

Para Ronny, o enfermeiro é hoje um dos principais protagonistas do sistema de saúde.  “Sabemos o quanto é importante o acolhimento das enfermeiras. Só tenho a agradecer a Deus pela oportunidade de ter me concedido uma esposa maravilhosa, que vivencia em seu dia a dia a enfermagem, dando sua contribuição à sociedade na área da saúde. Fico muito honrado em saber da sua dedicação. Esta é a minha homenagem e meu muito obrigado a todas as enfermeiras de Feira de Santana, da Bahia e do Brasil”, pontuou.

Download PDF
Leia mais

“Novos pavilhões do presídio não foram inaugurados por falta de agentes”, denuncia Isaías

maio 12, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

A paralisação dos agentes penitenciários no Conjunto Penal de Feira de Santana, ocorrida na semana passada, foi tema de discurso do vereador Isaías de Diogo (PPS), nesta terça-feira (12), na Câmara Municipal. Entre as reivindicações estão a contratação de novos agentes, a regulamentação de porte de arma e aposentadoria especial para a categoria. Eles também reivindicam a inauguração de novas celas no presídio de Feira, construídas em setores chamados de mini presídio e de custódia.

“No domingo foi comemorado o Dia das Mães e, quando chega esta época, é concedido indulto aos detentos que estão nos presídios, e em Feira não foi diferente. Mas, diante disso, quero lembrar que o Governo do Estado construiu seis novos pavilhões no Conjunto Penal de Feira, mas ainda não foi inaugurado, por conta da falta de material humano para trabalhar”, afirmou.

Isaías lembrou que, no estado da Bahia, foi realizado, em 2014, um processo seletivo para o cargo de agente penitenciário. “Os seis pavilhões estão lá como elefantes brancos. Fizeram um concurso, no ano passado, mas não chamaram os candidatos aprovados em número suficiente. Por conta disso, na última quinta e sexta-feira houve paralisação no presídio”, lamentou.

O vereador sugeriu ao governador Rui Costa que deixe o Partido dos Trabalhadores diante das dificuldades pelas quais passa a sigla no país. “Não está sendo fácil para o governador e, por isso, dou um conselho: saia do PT, porque não há costas que aguentem este peso negativo do partido”, criticou.

Agradecimento

Mudando de assunto, o vereador Isaías de Diogo agradeceu ao secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, por este ter atendido sua solicitação. “Quero aproveitar para agradecer ao secretário Justiniano França, que atendeu prontamente ao pedido deste vereador para limpeza do Parque Tamandari, que passou por um faxinaço no último sábado”, disse.

Download PDF
Leia mais

Nery convida Ronny para se filiar ao PT

maio 12, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Em discurso na sessão ordinária da Casa da Cidadania desta terça-feira (12), o líder da bancada de oposição, vereador Alberto Nery (PT), disse que o Partido dos Trabalhadores está de “braços abertos” para receber o presidente da Câmara, o edil Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), como membro.

O petista informou que, na tarde da última segunda-feira (11), tomou conhecimento de que o PSDB estaria expulsando o vereador Ronny do partido. “Não vejo motivos para esse feito e quero colocar publicamente para os colegas vereadores que se, realmente, isso tiver para acontecer deve ser perseguição do ‘cacique’, porque Vossa Excelência tem tido nesta Casa uma postura sólida, de independência política, fazendo esta Casa cumprir o Regimento Interno; alguns que presidiram a Câmara não tiveram este comportamento”.

Nery acrescentou: “e quero dizer a Vossa Excelência que o Governo do Estado, o Partido dos Trabalhadores e toda a base aliada do Governo estarão de portas abertas para receber Vossa Excelência e, inclusive, se Vossa Excelência quiser presidir qualquer um dos partidos da nossa base, nós estaremos de braços abertas para recebê-lo com muita honra e muito orgulho”, afirmou.

Em aparte, os vereadores Eli Ribeiro (PRB), Edvaldo Lima (PP) e Isaías de Diogo (PPS) também convidaram o presidente da Câmara para fazer parte dos seus partidos. Já os edis Pablo Roberto (PT) e José Carneiro (PSL) não acreditam na informação de que o Partido da Social Democracia Brasileira- PSDB pretende expulsar Ronny, que foi reeleito com 7.297 votos e é o atual presidente do partido no município de Feira de Santana.

Download PDF
Leia mais

“Por falta de verbas federais, obras do MAP não foram concluídas”, afirma líder

maio 12, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (12), o líder do Governo, vereador José Carneiro (PSL), afirmou que as obras do Mercado de Arte Popular (MAP) não estão paralisadas. Segundo ele, os serviços ainda não foram concluídos porque não está havendo repasse de verbas federais ao Município.

Ele fez questão de ressaltar que o Governo Municipal está preocupado com os problemas enfrentados pelos trabalhadores e comerciantes do MAP, em decorrência dos atrasos na obra. “Vocês têm que observar que o Município sozinho, não tem como arcar com a manutenção da obra em ritmo acelerado em decorrência do atraso no repasse dos recursos por parte do Ministério do Turismo”, argumentou o edil, reiterando que a obra não está parada.

Em seguida, José Carneiro sugeriu que, após a sessão legislativa desta terça-feira, cinco representantes do Mercado de Arte Popular e uma comissão de vereadores pudessem verificar, in loco, a obra no referido equipamento, que, conforme o líder governista, está sendo executada apenas com a contrapartida do Governo Municipal.

Download PDF
Leia mais

Edvaldo Lima diz que foi ofendido na tribuna da Câmara

maio 12, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

O vereador Edvaldo Lima (PP), em discurso na sessão legislativa desta terça-feira (12), afirmou que foi ofendido pelo líder do Governo na Câmara, José Carneiro (PSL), após defender a preservação da cultura e os direitos dos trabalhadores e comerciantes do Mercado de Arte Popular de Feira de Santana (MAP).

Segundo Edvaldo, o líder governista ainda faltou com a verdade quando disse que 80% das obras do Mercado de Arte Popular já foram concluídas. “Quem conhece, sabe que não têm 80%. Deve ter lá 50 ou 45%, porque falta tudo”, afirmou.

Download PDF
Leia mais

David Neto apresenta documentos que tratam dos limites territoriais da cidade

maio 12, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Em pronunciamento na sessão legislativa desta terça-feira (12), o vereador David Neto (PTN) entregou documentos que fixam os limites da zona urbana, suburbana e rural da cidade, para serem arquivados nos anais da Câmara Municipal e encaminhadas às cópias ao prefeito José Ronaldo de Carvalho e à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, uma vez que a ALBA está tratando dos limites territoriais do município.

O edil informou que a referida documentação foi fornecida por um morador da divisa entre Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos, de prenome Domingos.

Segundo o vereador, a partir dos documentos apresentados (decreto municipal de nº 14 de 1938; decreto estadual de nº 12.978 de 1º de junho de 1944 e lei federal de nº 4761 de 1º de janeiro de 1944) o município poderá comprovar que algumas áreas na zona Sul reivindicadas pela cidade de São Gonçalo dos Campos pertencem à Feira de Santana.

Em sua opinião, é necessário que se resolva urgentemente a questão dos limites territoriais, para evitar problemas administrativos e melhorar o atendimento dos órgãos públicos aos moradores das terras  disputadas por Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos.

Na oportunidade, David Neto parabenizou o morador Domingos, que ao longo dos anos, segundo o edil, tem se empenhado, incansavelmente, para comprovar que  o município de Feira de Santana está reivindicando, realmente, aquilo que lhe é de direito.

Aeroporto de Feira de Santana

Mudando de foco e em consonância com o vereador Roque Pereira, o edil David Neto classificou o Aeroporto João Durval Carneiro como “puxadinho, que não tem suporte para o embarque nem desembarque de passageiros”.

David acrescentou: “eu até comecei a parabenizar o puxadinho, um dia desse, porque estava melhorando. Mas, começou muito pouco, iniciou com um voo semanal para Vitória da Conquista, se eu não me engano, mudou o voo para São Paulo. Agora, eu quero dizer o seguinte: eu tenho fontes certas de que o voo diário para São Paulo será suspenso no dia 9; vai ser agora para Belo Horizonte”, disse o edil.

Ele cobrou dos órgãos competentes a manutenção do voo para São Paulo, argumentando que há diariamente passageiros em Feira de Santana para aquela cidade. “A aeronave só sai lotada”, ressaltou. Em sua opinião, o Aeroporto de Feira de Santana, para se desenvolver, precisa entre outras coisas, ampliar a quantidade de voos.

Download PDF
Leia mais

Gerusa convida população para debater assuntos pertinentes à Assistência Social

maio 12, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

A vereadora Gerusa Sampaio (PROS), em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, nesta terça-feira (12), convidou a população feirense para a audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (15), no plenário da Câmara, a partir das 9 horas, com o objetivo de discutir  as políticas municipais, estaduais e nacionais da Assistência Social. O evento é de iniciativa da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher.

“Hoje é o Dia do Enfermeiro e no dia 15 é o Dia do Assistente Social. Como assistente social, é grande a minha tristeza”, disse a vereadora, afirmando que o Governo do Município não está tendo a contrapartida no repasse de verbas por parte dos Governos Estadual e Federal no que diz respeito à Assistência Social, apesar de a profissão de assistente social ser  de extrema importância para mudar os rumos das políticas sociais do país.

Gerusa acrescentou: “o Município está trabalhando sozinho; o prefeito José Ronaldo, hoje, está mantendo os CRAS, CREAS, Bolsa Família. O IGD não está sendo repassado há oito meses, não é só para Feira de Santana. No Ceará, Fortaleza está aí fazendo uma grande manifestação; têm equipamentos fechando. E o povo precisa dessa porta de entrada, que são os centros de referência. Esses centros de referência, hoje, o prefeito está mantendo através de uma força tarefa, para não demitir as assistentes sociais e demais funcionários”, disse a vereadora, cobrando responsabilidade dos Governos Estadual e Federal.

Em sua opinião, o social é a base de tudo. “Se nós não investirmos nas famílias, no acolhimento, acontece aí o mundo das drogas e da violência”, afirmou Gerusa, salientando que é por conta do trabalho de assistentes sociais, psicólogos e pedagogos que muitas vidas em situação de vulnerabilidade são resgatadas.

Sessão especial

Na oportunidade, a vereadora também fez um convite a toda sociedade feirense para a sessão especial em homenagem ao Dia das Mães, que acontecerá na próxima quinta-feira (14), a partir das 19h30, no plenário da Casa da Cidadania.

Download PDF
Leia mais

Beldes pede atenção para Jaguara e critica obras do Município

maio 12, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Durante discurso no grande expediente desta terça-feira (12), na Câmara Municipal, o vereador de oposição Beldes Ramos (PT) afirmou que a comunidade de Jaguara está esquecida. Na oportunidade, o edil pediu mais atenção do Governo Municipal para algumas obras que estão sendo realizadas em Feira de Santana.

“Na semana passada estive em Jaguara e observei que o mato está tomando conta do local; a estrada está em uma situação ruim e não foi incluída no pacote de obras do Município, sendo cobrado o reparo todos os dias pela população; o mercado está abandonado, assim como o posto médico. Os moradores de Jagura estão decepcionados com o prefeito, pois votaram nele, mas ele se esqueceu daquela localidade”, disse o petista.

Na sequência, Beldes criticou obras que estão sendo realizadas na cidade, a exemplo da passarela que liga o Centro de Abastecimento à rua Olímpio Vital, a construção do Shopping Popular e a reforma do Mercado de Arte Popular.

“A passarela que liga a rua Olímpio Vital ao Centro de Abastecimento está desrespeitando o direito à mobilidade urbana. Fizeram a base da passarela em cima do passeio. Então, para as pessoas passarem têm que fazer a volta na pista, colocando em risco a vida dos pedestres. Não sei de quem foi essa ideia”, reclamou.

O vereador também não é favorável à destruição do Centro de Artesanato do Centro de Abastecimento para a construção do Shopping Popular. “Aquele Centro de Artesanato é um patrimônio público; era para ser preservado ou tombado e não destruído para a construção do Shopping Popular. Não sou contra o Shopping Popular, mas entendo que ele deveria ser construído em outro lugar, a exemplo da Feira do Rolo, que tem um espaço grande e acolhe todos os comerciantes interessados no Shopping Popular”, sugeriu.

Quanto ao atraso nas obras do Mercado de Arte Popular, o petista acredita que falta interesse do Município para sua conclusão. “Muitas obras do Município estão atrasadas, não é só a do Mercado de Arte, mas também a da UPA da Queimadinha. Tudo em Feira que diz respeito à cultura ou saúde há o descaso e o abandono do Poder Público”.

Ele acrescentou: “se o Ministério da Cultura está solicitando alguns documentos é porque pode haver superfaturamento nesta obra. Quando se trata no atraso de obras que beneficiariam ambulantes, camelôs ou artesãos é um prejuízo para nossa cidade. É preciso que o Governo Municipal olhe com mais carinho para estas pessoas que são filhos legítimos de Feira de Santana”, avaliou Beldes.

Em aparte, o também oposicionista Edvaldo Lima (PP) parabenizou o discurso de Beldes e afirmou que existem obras paradas em toda a cidade e que também não é a favor da construção do Shopping Popular no Centro de Abastecimento.

Download PDF
Leia mais

José Carneiro pede ajuda para liberação de recursos e convida para visita ao MAP

maio 12, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Em pronunciamento na sessão ordinária da Casa da Cidadania desta terça-feira (12), o líder do Governo, vereador José Carneiro Rocha (PSL), pediu ao edil Beldes Ramos (PT) que solicite junto ao Governo Federal a liberação dos recursos para o término da reforma do Mercado de Arte Popular.

“Beldes, peça ao Governo Federal que mande os recursos para o Município cumprir os compromissos. Se empenhe, diga a Dilma, sua presidenta, que o povo está sofrendo e que libere os recursos. Tem gente que chama o PT de Partidos dos Traidores, mas eu acho que não, que é o Partido dos Trabalhadores mesmo”, disse Carneiro. Em seguida, o líder governista convidou os interessados a irem com ele e Nilton Rasta visitar as obras do Mercado de Arte Popular.

Após ouvir o convite, o presidente da Comissão de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, Alberto Nery (PT) afirmou que a Comissão também acompanharia o líder do Governo em visita ao MAP.

Também em aparte, o edil Beldes Ramos (PT) sugeriu que os visitantes observassem também as condições dos trabalhadores do local. “Recebi denúncias de que os trabalhadores daquela obra não estão utilizando equipamentos de proteção”, afirmou.

Download PDF
Leia mais

Representante do MAP usa tribuna livre e pede ajuda de vereadores

maio 12, 2015
Foto: Franlin Doria

Foto: Franlin Doria

Na manhã desta terça-feira (12), o senhor Max Wellber de Oliveira fez o uso da tribuna livre, na Câmara Municipal, para solicitar do presidente do Poder Legislativo, vereador Reinaldo Miranda, o Ronny (PSDB), que forme uma comissão a fim de averiguar a situação que se encontra o Mercado de Arte Popular de Feira de Santana. Na oportunidade, Max lembrou que muitas famílias que dependem do MAP estão sendo prejudicadas com o atraso da reforma.

“Vim aqui, humildemente, pedir a vocês vereadores que se comprometam mais com as obras do Mercado de Arte Popular e com a sociedade. Temos um problema a ser revolvido: no site Transparência tem lá que o Governo Federal já fez o repasse dos recursos para a reforma; a empresa Vasco Marinho afirmou que ainda não recebeu este dinheiro. Então, onde foi parar esses recursos? Precisamos apenas saber onde está esse dinheiro. Como fazemos para solucionar isso? Nós não temos como. Por isso, viemos pedir a ajuda de vocês”, explicou.

Max fez ainda outro questionamento. “Disseram que 80% da obra já está pronta. Se 80% da obra foi feita com pouco mais de R$ 440 mil. Então, por que ela foi orçada em mais de R$ 1 milhão? Vão se gastar essa diferença em apenas 20% de obra? Por favor, não estou desmentindo ninguém, mas precisamos de um esclarecimento”, pediu.

Ele acrescentou que essa demora na reforma traz prejuízos às famílias que precisam do local para sobreviver. “Ali há 100 ou mais permissionários. São religiosos, quilombolas, que o Governo Federal deixa claro que precisam ser muito bem tratados, e jovens, que acreditam na cultura da cidade. Gostaria, presidente Ronny, que esta comissão seja formada rapidamente. Por favor, se unam e resolvam nossa questão. Votamos em , porque acreditamos no trabalho de cada um”, disse.

Após o pronunciamento de Max de Oliveira, o presidente Ronny lembrou que por conta do tempo legal, o uso da tribuna livre não poderia ser concedido a ele na manhã desta terça-feira, mas em respeito aos comerciantes do MAP, o espaço foi aberto. O edil ressaltou também que o Poder Legislativo não tem obrigação de cobrar construção ou valores de obras terceirizadas pelo Poder Executivo.

“Em respeito e atendendo um pedido de vocês eu abrir para o representante do MAP este tempo hoje na tribuna, mas quero lembrar aos senhores que a obrigação do Poder Legislativo é fiscalizar as obras do Executivo. Esta Casa já tem uma comissão formada, que irá fazer a vista à obra, mas saibam que esta não é obrigação de nenhum parlamentar, estamos apenas atendendo a um pedido de vocês, a quem temos muito respeito. E lembrar também que a Casa dará todo o apoio ao pedido, desde quando haja respeito das partes”, pontuou Ronny.

Download PDF
Leia mais

Vereador faz moção de repúdio à ação da polícia contra educadores no Paraná

maio 12, 2015
213 professores ficaram feridos no confronto com a Polícia Militar do estado do Paraná.

213 professores ficaram feridos no confronto com a Polícia Militar do estado do Paraná. (Foto: Joka Madruga/APP-Sindicato)

Na moção de nº 148/2015, o vereador Pablo Roberto (PT), que é também presidente da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher, afirma que nos últimos episódios amplamente noticiados da repressão das forças do estado do Paraná aos professores, sobretudo educadores, não pode ser passada em branco pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana.

O documento diz também que “as manifestações contra a proposta que altera a forma de custeio do sistema previdenciário de servidores estaduais do Paraná deixaram 213 pessoas feridas, na quarta-feira do dia 29 de abril deste ano, segundo informações da Prefeitura de Curitiba”.

O vereador ressalta ainda que “o Brasil enfrentou entre 1964 a 1985 um dos períodos mais nebulosos de nossa história com a Ditadura Militar, período onde a liberdade de expressão não fazia parte do cotidiano do brasileiro. De modo que, em pleno 2015, 30 anos após o fim da Ditadura, é inaceitável que manifestações sejam tratadas como caso de polícia e repressão. O direito à manifestação é análogo aos regimes democráticos de direito e, como tal, deve ser fomentada pela população como força motriz para o seu desenvolvimento enquanto cidadãos”.

Para Pablo, a Casa da Cidadania não pode se ater a repudiar tais práticas, independentemente de onde estas aconteçam e, principalmente, se estas tomam os noticiários nacionais e internacionais. “Devemos, como representantes deste Município, condenar qualquer forma de cessão de direitos fundamentais da população de modo que estas não venham a se tornar prática em nossa cidade”, disse.

A referida moção foi aprovada por unanimidade dos edis, na manhã desta terça-feira (12), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana.

Download PDF
Leia mais

Vereador pede complementação de rede de energia elétrica para rua no bairro da Conceição II

maio 12, 2015
Foto: Ilustrativa

Foto: Ilustrativa

Através do requerimento de nº 37/2015, o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (PEN) solicita da gestora de Atendimento Regional da Coelba, Adriana da Silva Teodoro, para que seja efetuada a complementação de rede de energia elétrica na rua Mansão, atual rua Patrício Sales de Jesus, no bairro da Conceição II.

Durante a discussão do requerimento, Lulinha informou que o referido logradouro dá acesso à via principal do bairro Conceição II, a rua Calamar. Segundo ele, a rua Patrício Sales de Jesus precisa de um poste para complementar a iluminação do local. “Essa é a única rua que interliga as duas entradas do bairro”, salientou.

O requerimento foi votado na manhã desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana e aprovado por unanimidade dos edis.

Download PDF
Leia mais

Projeto que obriga supermercados a se adequarem às necessidades dos deficientes visuais é aprovado em 1ª discussão

maio 12, 2015
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou em primeira discussão e por unanimidade dos edis, o projeto de lei de nº 40/2015, de autoria do vereador Pablo Roberto, que dispõe sobre a adequação da organização dos hipermercados e supermercados aos deficientes visuais. A vereadora Eremita Mota (PDT) se absteve da votação.

De acordo com o artigo 1º da proposição, institui-se a obrigatoriedade aos supermercados e hipermercados, inclusive aos hipermercados atacadistas, a adequarem seus estabelecimentos ao público deficiente visual.

O artigo 2º do projeto informa que compreende-se a adequação desses estabelecimentos: “I – organização em braile de nomes, preços, promoções e qualquer outra informação imprescindível para a realização do ato da compra de produtos em todos os tipos de estabelecimentos comercial citado no artigo anterior; II – o rebaixamento de calçadas do estabelecimento com rampa acessível ou elevação da via para a travessia de pedestre em nível; III – caberá aos hipermercados à instalação do piso tátil direcional e de alerta ao longo de seu recinto para locomoção mais satisfatória dos deficientes visuais”.

O artigo 3º da matéria diz que a Prefeitura Municipal terá o prazo de 30 dias para a regulamentação da presente lei. E, a partir da regulamentação desta norma, os estabelecimentos comerciais mencionados terão o prazo de 180 dias para adequarem sua organização e estrutura.

O projeto recebeu uma emenda aditiva do autor, que acrescenta a redação do artigo 4º, criando os artigos 5º e 6º, do projeto de lei em epigrafe, o qual passará a vigorar nestes termos: “Artigo 4º – A fiscalização das normas previstas nesta lei será de fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Artigo 5º – O não cumprimento das medidas previstas nesta lei acarretará multa ao estabelecimento comercial com base no Decreto Federal 2181/97. Artigo 6º – Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, sendo revogada as disposições em contrário”.

Download PDF
Leia mais

Senhor Noé de Oliveira Souza Filho receberá Título de Cidadão Feirense

maio 11, 2015
Noé de Oliveira Souza Filho em entrevista ao JN no Ar que esteve em Feira de Santana em setembro de 2010.

Noé de Oliveira Souza Filho em entrevista ao JN no Ar que esteve em Feira de Santana em setembro de 2010.

A vereadora Gerusa Sampaio (PROS) é autora do Projeto de Decreto Legislativo de nº 21/2015, que concede ao senhor Noé de Oliveira Souza Filho o Título de Cidadão Feirense. O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, na manhã desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Feira de Santana.

A Mesa Diretiva da Casa ficará responsável por providenciar a impressão do título que será entregue em sessão solene convocada especialmente para este fim.

Com a palavra, a autora do projeto justificou o pedido de concessão afirmando que o homenageado possui espírito empreendedor e persistente, que o projetaram no cenário nacional da construção aeronáutica em Feira de Santana. Segundo a vereadora, Noé começou em 1959 consertando e alugando bicicletas; depois passou para motos, motores industriais e painéis elétricos e só conseguiu realizar seu sonho de fabricar aviões em 1999, quando abriu uma fábrica em Itaparica, na Bahia.

E continuou: ” Em 2008 ele migrou para Feira de Santana, dando início também com o empreendimento junto à Paradise Indústria Aeronáutica. Recentemente, a Paradise recebeu a certificação pela FAA- Federal Aviation Administration, que enquadra a aeronave baiana Paradise P1, na categoria LSA (Light Sport Aircraft), permitindo-lhe ser vendida nos Estados Unidos para escolas de pilotagem, profissionais liberais, fazendeiros, empresários e amantes da aviação em geral”, revelou Gerusa.

Download PDF
Leia mais

Câmara aprova alteração nas resoluções para cessão de vale-refeição ou tíquete alimentação

maio 11, 2015

vale refeição

De autoria da Mesa Diretiva, foi aprovado por unanimidade dos vereadores, na manhã desta segunda-feira (11), o Projeto de Resolução que altera e dá nova redação às Resoluções 415/03, 421, 427/04, 435/05, 475/11 e 495/14.

De acordo com o projeto, a Câmara Municipal de Feira de Santana decreta que o vale-refeição ou tíquete alimentação é devido aos servidores efetivos ou temporários e aos servidores que se encontrem à disposição da Casa, em regime de 30 horas semanais e outras. A concessão do benefício aos servidores ocupantes de cargos comissionados fica condicionada à previa e expressa autorização da presidência da Câmara, após análise dos custos envolvidos, mediante estudos apresentados pela Controladoria Interna e Divisão Financeira da Casa.

Ainda segundo a matéria, os gerentes desta Casa deverão requerer, até o dia 30 de cada mês, junto ao Setor de Recursos Humanos, em formulário próprio, o vale refeição para os servidores que atendam às exigências desta Resolução. Caberá a Diretoria da Câmara a adoção de providências referentes à divulgação do benefício, inclusão, exclusão, afastamento, retorno e emissão mensal da relação nominal dos beneficiários, além do encaminhamento de informações ao setor de Recursos Humanos.

A proposição afirma ainda que, o valor facial do vale-refeição ou tíquete alimentação é de R$ 21,45 e será corrigido periodicamente, ato da Mesa, levando-se em conta as variações observadas no preço médio do mercado. A cada beneficiário será concedido, por antecipação, 22 vales-refeição ou tíquetes alimentação por mês. No mês de dezembro, todos os servidores beneficiados receberão, até o dia 22 do mês, 20 vales-refeição ou tíquete alimentação em prol da Assistência Natalina.

O projeto diz ainda que não farão jus ao vale refeição: o servidor que se encontrar à disposição de qualquer órgão ou entidade estranha à Câmara de Feira de Santana, o servidor em gozo de licença para tratar de interesse particular e o servidor em gozo de licença para concorrer a cargo eletivo.

Será a Secretaria da Câmara Municipal de Feira de Santana a responsável por adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento desta Resolução. As despesas decorrentes da presente resolução correrão à conta do orçamento da Casa Legislativa para o exercício de 2015. A Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções de nº 415/03, 421, 427/04, 435/05, 475/11 e 495/14.

Download PDF
Leia mais

José Carneiro justifica atraso em obra do Mercado de Arte

maio 11, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

O líder do governo, vereador José Carneiro Rocha (PSL), justificou o atraso nas obras do Mercado de Arte, em sua fala na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (11). Segundo o edil, muitas obras têm sofrido com o atraso no repasse por parte do Governo Federal.

“O Ministério do Turismo não cumpre liberação dos recursos ao longo dos anos”, justificou, e completou: “tanto o Estado da Bahia quanto o Governo Federal estão atrasando obras, o que tem resultado no atraso de grandes obras aqui na Bahia, mas Feira não sofre ainda porque em várias situações o Governo Municipal tem ordenado e pago despesas de pactuação com recursos próprios”, afirmou.

 

Download PDF
Leia mais

Lulinha lamenta revogação da lei que proíbe bebida alcoólica na Sexta-feira da Paixão

maio 11, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

O vereador Luíz Augusto de Jesus, o Lulinha (PEN), utilizou a tribuna da Casa da Cidadania, nesta segunda-feira (11) para lamentar a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que revogou a Lei nº 2.995/09, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em restaurantes e o fechamento de bares na Sexta-feira da Paixão.

“Fiquei muito triste ao ver que a valorização se dá aos grandes comerciantes e não à população. Este era o dia mais violento do ano em Feira: eram 13,14 pessoas assassinadas, pessoas esfaqueadas, acidentes de carros e mais. O Hospital Geral Clériston Andrade ficava superlotado e policlínicas cheias. A lei implantada, em 2009, vinha surtindo um efeito muito grande”, lamentou.

O edil informou também que no ano passado, quando a lei não foi fiscalizada, foram mais de 4 mil atendimentos em policlínicas e  que este ano foram pouco mais de mil. “Lamento que em tom de ironia os desembargadores revogaram a lei”, disse.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN, acatada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, foi impetrada pela Associação de Bares, Hotéis e Restaurantes de Feira de Santana.

Download PDF
Leia mais

Correia informa que obra do Mercado de Arte está 80% concluída

maio 11, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

O vereador Correia Zezito (PTB), nesta segunda-feira (11) na Câmara Municipal de Feira de Santana, trouxe informações a respeito das obras do Mercado de Arte Popular, se referindo aos comerciantes que estavam presentes nas galerias da Casa.

“Sempre converso com Nilton Rasta, que me reclama da demora da entrega da obra do Mercado de Arte. O prefeito me informou que a obra está 80% concluída, mas a verba tem demorado de chegar por conta da liberação do Ministério da Cultura. O prefeito passou que está aguardando o restante do repasse, os 20% restantes”, informou.

Em defesa da Casa da Cidadania

Correia Zezito pediu ainda que a Câmara Municipal de Feira de Santana seja respeitada, se referindo ao radialista Carlos Lima. Segundo o edil, o radialista teria chamado os vereadores de ladrões ao aprovarem a emenda à Lei Orgânica Municipal nº 096/2015, que dispõe sobre direitos de que ocupa por mais de dez anos cargos eletivos, de confiança ou servidor público.

“Não posso admitir na Rádio Povo, em horário nobre, o radialista Carlos Lima chame os vereadores de ‘ladrões do cofre público’. Se aqui tem ladrões, então devolva o seu cargo de assessor de imprensa, que todo dia 20, 21 cai o dinheiro na sua conta”, disse.  O vereador sugeriu ainda que o edil Isaías de Diogo (PPS), do qual Carlos Lima é assessor, exonere o profissional.

Download PDF
Leia mais

José Carneiro informa pedido de revogação de emenda à LOM

maio 11, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Após polêmica em torno da emenda à Lei Orgânica do Município nº 096/2015, que dispõe sobre direitos de quem ocupa por mais de dez anos cargos eletivos, de confiança ou servidor público, o líder do Governo na Casa,  vereador José Carneiro (PSL), nesta segunda-feira (11), na tribuna da Casa da Cidadania, informou que a pedido do presidente da Câmara, vereador Ronny (PSDB) se reuniu com todos os vereadores da Casa e decidiram revogar a emenda.

Inicialmente, o edil leu a lei estadual e a municipal, que possuem o mesmo teor, e mostrou sua posição. “A única coisa que muda na redação é a palavra estadual e municipal, e aí, as vezes, não consigo entender porque tanta deturpação. O servidor público municipal tem que ser convocado pelo prefeito para assumir cargos em comissões, se quiser estabilidade econômica. A lei dá direito ao prefeito escolher, a dedo, para garantir estabilidade econômica. Acho uma contradição, pois temos nesta Casa apenas um servidor público municipal que se elegeu vereador. Um único servidor público municipal, que é exatamente o vereador licenciado Wellington Andrade. Mas ,ouvimos por toda a cidade que receberíamos R$15 mil para o resto da vida”, disse.

José Carneiro acha um contrassenso poder existir uma emenda como esta a nível estadual e a mesma não ser bem vista no município. “No Estado não é crime mas, no Município é.  Que balança é essa?”, criticou.

O edil informou ainda que diante de tudo isso, os edis decidiram pela revogação da lei. “Nesta reunião estive representando o presidente Reinaldo Miranda, que estava com a imprensa, e ficou definido entre todos os vereadores, exceto Beldes Ramos que não estava presente, a proposta de revogação da emenda para acabar em definitivo com essa deturpação. Ainda entendo que é a melhor forma de dizer à sociedade que não queremos usufruir do que não temos direito”, ressaltou José Carneiro.

Carneiro finalizou frisando que a decisão para revogação da emenda não partiu de apenas um vereador. “Essa não é uma iniciativa isolada e sim de todos os 21 vereadores desta Casa, que decidiram revogar a emenda aprovada na semana passada”, reafirmou.

Download PDF
Leia mais

Edvaldo Lima pede que governo municipal apresse obras do Mercado de Arte Popular

maio 11, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Com a presença dos comerciantes do Mercado de Arte Popular nas galerias da Câmara de Vereadores de Feira, na manhã desta segunda-feira (11), o vereador Edvaldo Lima (PP) criticou a demora na finalização da reforma e lembrou que o Governo Municipal os relocou com a promessa de que o local seria reformado em seis meses, o que não aconteceu.

 “Marcaram a data de retorno para janeiro de 2014, lá se vão um ano e seis meses e eles ainda estão no mesmo lugar. Não entra nem mosca no galpão que os comerciantes estão, até mesmo a água já foi cortada”, afirmou o vereador. Ele lembrou ainda que o Governo Municipal havia dito que o valor da emenda, para a realização da reforma, já estava disponível na Caixa Econômica Federal, mas até o momento nada foi feito. Para o edil, os comerciantes estão passando dificuldades porque o Governo Municipal não tem palavra.

Em aparte, o vereador Alberto Nery (PT) afirmou que quando o Município relocou os comerciantes do Mercado de Arte os informou que já havia empenhado valores para a realização das obras, mas não é o que se vê. “O presidente da Casa se colocou à disposição para realizar uma reunião com os comerciantes, para posteriormente eles irem ao prefeito José Ronaldo cobrar urgência na realização das obras”, explicou.

O líder do governo, vereador José Carneiro (PSL), em aparte, chamou Edvaldo Lima de equivocado e afirmou que o colega não sabe o que está acontecendo. “Todas as explicações sobre o caso serão dadas em meu pronunciamento”, prometeu.

Download PDF
Leia mais

David Neto não acredita que radialista chamou vereadores de ladrões

maio 11, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

O vereador David Neto (PTN), em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana na manhã desta segunda-feira (11), afirmou que não acredita que o radialista Carlos Lima, da Rádio Povo, tenha chamado os vereadores de ladrões durante um dos programas que comanda e argumentou sobre a emenda à Lei Orgânica Municipal nº 096/2015, que dispõe sobre direitos de quem ocupa por mais de dez anos cargos eletivos, de confiança ou servidor público.

O vereador disse acreditar que o radialista não seria capaz de cometer tal erro por ser correto. “Ele é um homem muito ético. Não ouvi Carlos Lima falar isso, mas acredito que ele não tenha chamado a todos de ladrões”, afirmou. O vereador disse ainda que todos os edis podem mover uma ação contra o radialista caso ele tenha realmente falado dessa forma, basta reunir as fichas policiais de todos e entrar com uma ação na Justiça baiana.

Observando a repercussão da emenda, David ressaltou que os vereadores não têm benefícios próprios quando são eleitos e que trabalham em prol da comunidade. “Nós vereadores não temos privilégios. Não tempos, por exemplo, 13º salário. Quem entra nesta Casa entra com a finalidade de ajudar o próximo, a comunidade. E, é a Casa Legislativa quem tem o poder de dizer se uma lei é constitucional ou não. Somos nós quem decidimos isso”, afirmou.

Download PDF
Leia mais

Presidente ressalta revogação de emenda polêmica e diz que voltará a discutir interesses da comunidade

maio 11, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Reinaldo Miranda, o Ronny (PSDB), falou em seu discurso na manhã desta segunda-feira (11) sobre a emenda à Lei Orgânica do Município nº 096/2015, aprovada na semana passada, que dá direito aos vereadores, que são funcionários públicos municipais e que contribuírem com a Previdência Municipal, estabilidade econômica. Segundo a emenda, “ao servidor e ao empregado público que exercer por dez anos, contínuos ou não, cargos em comissão e funções de confiança ou mandato eletivo municipal, é assegurado o direito de continuar a receber, como vantagem pessoal, no caso de exoneração, dispensa ou término do mandato, o valor do vencimento ou subsídio correspondente ao mandato ou cargo de maior hierarquia que tenha exercido por mais de dois anos contínuos, obedecido para cálculo disposto em lei”.

Ronny falou sobre a grande repercussão da emenda na mídia nacional e ressaltou o fato de ter sido questionado pela imprensa no Encontro com o Presidente, que realiza todos os meses, sobre a forma rápida com que a emenda foi aprovada na Casa. O presidente negou ainda que a aprovação tenha sido feita durante a Micareta de Feira de Santana. “Falei com a imprensa que o projeto foi pautado da mesma forma como todos os outros são. Esta Casa não esconde nada de ninguém. Ele tramitou de forma legal pelas comissões, passou pelo Setor Legislativo e foi discutido pelos vereadores”, explicou. O presidente lembrou ainda que sempre pede a Assessoria de Comunicação da Casa para avisar, na véspera das discussões, qual a pauta do dia e a mesma é distribuída sempre no início da sessão.

O presidente disse mais que a mesma será revogada e que não entraria no mérito de outras leis que beneficiam a servidores públicos que assumem cargos de confiança no município, até por que não é esse o seu papel. “Vamos ouvir a comunidade e não procurar problemas com secretários e deputados, que têm estabilidade econômica”, disse.

Concluindo sua fala, Ronny voltou a reafirmar que o seu mandato será junto com a comunidade, ouvindo suas reivindicações e lutando pelos interesses da mesma.

Download PDF
Leia mais

José Carneiro avisa sobre paralização dos assistentes sociais e faz defesa do Município

maio 11, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Em pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (11), o líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSL) avisou sobre a paralização dos assistentes sociais, agendada para o dia 15 deste e defendeu o Governo Municipal das críticas feitas pelo vereador Edvaldo Lima (PP) em relação às obras do Mercado de Arte Popular.

O líder do Governo lembrou que as ações inerentes às políticas municipais sociais são fruto de uma pactuação federativa, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), cabendo aos Estados e União o repasse regular e automático destes recursos pactuados e que, ultimamente, tanto o Estado na Bahia quanto o Governo Federal estão atrasando esses repasses, o que tem provocado a suspensão de vários serviços em municípios baianos, mas garantiu que em Feira de Santana não houve nenhuma suspensão.

“Em Feira de Santana, os programas não sofreram ainda porque em várias situações o prefeito José Ronaldo de Carvalho tem ordenado despesas que integram a pactuação com recursos próprios. O Governo Federal não cumpre com suas responsabilidades desde agosto do ano passado e muitos CRAS e CREAS estão sendo fechados em alguns municípios, mas não em Feira de Santana porque o prefeito sabe da importância do setor social para a cidade e cumpre com os compromissos”, informou.

E anunciou a paralização da categoria, agendada para o dia 15 deste. “Diante desta situação, o Conselho Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (CONGEMAS), reunido em Fortaleza, deliberou por uma Paralização Nacional da Assistência Social, no próximo dia 15 de maio, no Dia do Assistente Social, para chamar atenção e cobrar do Governo Federal a regularização da situação que caminha para a absoluta insustentabilidade. Em Feira de Santana, foi solicitado o espaço da Câmara Municipal, para que o assunto seja discutido com a comunidade, especialmente os trabalhadores do SUAS, que se farão presentes”, avisou Carneiro.

Mercado de Arte Popular

Mudando de assunto, o edil fez a defesa do Governo Municipal em relação às críticas do vereador Edvaldo Lima, sobre as obras de reforma do Mercado de Arte Popular. Carneiro informou que os recursos da reforma, oriundos do Ministério do Turismo e das Cidades, estão atrasados e disparou contra o colega Edvaldo Lima.

“Os trabalhadores estão aqui reivindicando seus direitos, mas do coração do vereador Edvaldo Lima só sai ódio. Porque o vereador não levanta a voz para o que o Governo Federal está fazendo em nosso país, como o rombo na Petrobrás? Agora, um atraso de obras o senhor faz tenta fazer um palanque. Diz ser um sevo do Senhor, mas presta desserviços para algumas pessoas e não tem dignidade de reconhecer os acertos, principalmente do prefeito”, disse.

Download PDF
Leia mais

Tom volta a cobrar coordenador efetivo na 3ª Ciretran

maio 11, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Durante o tempo no grande expediente desta segunda-feira (11), o vereador Ewerton Carneiro, o Tom (PTN), criticou mais uma vez a ausência de um coordenador efetivo na 3ª Ciretran. O edil solicitou do deputado estadual Zé Neto uma solução para o caso.

“Quero aqui informar aos colegas da oposição, que a 3ª Ciretran continua sem coordenador e agora, o exame de rua está sendo realizado por pessoas de Salvador. As pessoas de Salvador estão comandando a cidade de Feira de Santana porque parece aqui não tem pessoas capacitadas para realizar esta função. Quero que o Governo do Estado se responsabilize  pelo que está fazendo no Detran de Feira de Santana e pois não podemos admitir que isto aconteça na segunda maior cidade da Bahia”, avaliou Tom.

Ainda em pronunciamento, o parlamentar foi direto ao pedir que o deputado estadual Zé Neto adote medidas para solucionar a questão. “Não aguento mais a sociedade me cobrando a falta de coordenador na 3ª Ciretran. Será que Feira não tem pessoas capacitadas para administrar este órgão? Do jeito que está não pode ficar. Peço que o deputado Zé Neto, que muito trabalha por Feira de Santana e pela Bahia, dê um jeito nisso”, pediu.

Questionado sobre a possibilidade do suplente de deputado Ângelo Almeida (PT) assumir o cargo de diretor da 3ª Ciretran, Tom disparou: “O deputado Zé Neto não quer Ângelo Almeida no cargo porque sabe que Ângelo vai fazer um bom trabalho e acabar com os planos dele”, afirmou.

Download PDF
Leia mais

Tenente Coronel e sargento da Polícia Militar homenageados com Título de Cidadão Feirense

maio 11, 2015

Grácio Filho

A Câmara Municipal de Feira de Santana, em sessão solene na noite desta sexta-feira (8), outorgou os títulos de Cidadão Feirense ao tenente coronel Menezes e ao sargento José Hilton. A homenagem atende aos decretos de 43/2014 e 08/2015, respectivamente, ambos de autoria do vereador José da Costa Correia Filho, o Correia Zezito (PTB).

O tenente coronel Ronaldo Menezes da Silva nasceu em 6 de junho de 1959, em Salvador, é bacharel em Direito pela Faculdade Dom Pedro II. Iniciou sua carreira na Polícia Militar em 1980, quando ingressou na academia sendo declarado Aspirante Oficial. Três anos depois foi promovido ao posto de 2º tenente. Em 1988, quando ocupou o cargo de Comandante da Companhia Especial, na unidade de elite do Batalhão, recebeu reconhecimento público da população pelo combate à criminalidade em Feira de Santana. Já em 1995 voltou a Salvador onde serviu o 8º Batalhão de Polícia Militar exercendo a função de Juiz Militar na auditoria da Justiça Militar, chegou ao posto de major em seguida. Exerceu ainda o cargo de Comandante da 40ª Companhia Independente do Nordeste de Amaralina. Em 2010 foi nomeado diretor Adjunto do Colégio da Polícia Militar João Florêncio Gomes Ribeira, onde foi promovido ao posto de tenente coronel. Atualmente exerce o cargo de Comandante do Batalhão de Apoio Operacional, desde 12 de janeiro de 2013.

O sargento José Hilton da Conceição, nascido no município de Riachão do Jacuípe, em 25 de outubro de 1963, durante adolescência chegou a exercer a profissão de serralheiro, e serviu ao Exército por dois anos. Ingressou na Polícia Militar da Bahia tendo bastante atuação em bairros e distritos de Feira de Santana. Ajudou famílias carentes do município ao fazer parte do 1º Clama Feira, evento realizado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Evangélico, passou a participar ainda de obras sociais em parceria com centros de recuperação. Em 2013 foi promovido a cabo, em 2014 recebeu a promoção de 1º Sargento da Polícia Militar da Bahia, onde atua na 66ª na Companhia Independente da Polícia Militar, atuando no distrito de Tiquaruçu.

Autor dos decretos que concederam as honrarias, o vereador Correia Zezito (PTB) disse sentir-se feliz em poder prestar esta homenagem. “A gente fica muito feliz em conceder o título a duas pessoas que eu tenho o maior respeito: o tenente coronel

Menezes e o sargento José Hilton”, afirmou Correia. Sobre o coronel Menezes, o edil justificou a escolha: “sou testemunho do trabalho desenvolvido por ele, alguém que tenho muito a falar, pois conheço tão bem e uma pessoa que presta relevantes serviços à comunidade”, falou lembrando que já esteve sob comando dele enquanto policial militar. Quanto ao sargento, Correia lembrou ações desenvolvidas. “Quando fiz essa homenagem busquei opiniões, porque precisamos ver a quem estamos concedendo o título, realmente para uma pessoa que está fazendo algo por Feira, e José Hilton tem prestado serviços de cunho social para a comunidade feirense, além de ser um policial exemplar que tanto honra Feira de Santana, local que adotou como sua casa”, justificou Correia.

O sargento José Hilton, em sua fala, lembrou o momento em que chegou ao município cheio de sonhos e expectativas. “Estou alegre com o que Deus fez na minha vida nesta cidade. Cheguei aqui sem perspectiva, meio perdido em uma cidade grande mas sabia que tinha algo reservado para mim. Louvo a Deus por esta cidade ter me acolhido; apesar das dificuldades perseverei e consegui vencer”, disse José Hilton, destacando o trabalho social desenvolvido. “Policial também faz obra social, apesar da sociedade não ver, a exemplo do Centro de Recuperação Gênesis. Estão presentes na galeria pessoas que mudaram de vida com este centro que atua com 70 homens. Aceitei o título para divulgar este trabalho feito que é um chamado para cada um de nós fazer algo para as pessoas”, ressaltou José Hilton.

Em seu discurso, o tenente coronel Menezes mostrou-se muito grato com a homenagem. “Deixo aqui registrado a minha mais profunda gratidão por ter oportunizado esta honraria à minha pessoa. Quero enfatizar que recebo esta homenagem com muita humildade, absolutamente consciente de que a conquista desta honraria não é apenas fruto dos meus esforços, mas, da conjugação de esforços de todos aqueles que têm acompanhado e contribuído com a minha trajetória de vida familiar, profissional e social, ao longo do tempo”, agradeceu  Menezes.

Prestigiaram a sessão presidida pelo 1º vice-presidente, Roque Pereira (PTN); o prefeito José Ronaldo de Carvalho; o tenente coronel Vanderval Menezes Ramos, sub comandante de Policiamento do Regional Leste; major da Polícia Militar André Cavalcanti; major Karivaldo de Melo Neto, comandante da 66ª CIPM; capitão Élison Santos Oliveira; capitão Carlos Roberto Nobre da Conceição, representando o major Florisvaldo Ribeiro, da 67ª CIPM; pastor Josué Brandão; pastor Erivelton; pastor Rogério Gomes; Joseval Lima, investigador de Polícia; Luiz Claudio Vieira, investigador de polícia; as vereadoras Gerusa Sampaio (PROS), Neinha (PMN), bem como parentes e amigos dos homenageados.

Download PDF
Leia mais

II Encontro com Presidente repercute emenda ao PL 096/2015

maio 11, 2015

DSC_0027

O II Encontro com o Presidente, realizado na manhã desta segunda-feira (11), na sala de reuniões do Prédio Anexo, contou com a presença de membros da imprensa que aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas sobre a emenda à Lei Orgânica do Município de nº 9/2015, que foi revogada.

O presidente agradeceu a presença de todos e se mostrou solícito para tirar qualquer dúvida em relação à emenda. “Trabalhamos em prol da comunidade. Aqui não aprovamos nada às escondidas: o PL tramitou de forma legal, passando pelo Legislativo e colocado em pauta para ser debatido. Não somos covardes para agir de má fé na hora de aprovar projetos”, disse.

O próximo Encontro com o Presidente será no dia 03 de junho, no mesmo horário e local.

Download PDF
Leia mais

Nota de Esclarecimento

maio 8, 2015

camara

Diante da repercussão dada à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de nº 69/2015, que trata sobre direitos de quem ocupa por mais de dez anos cargos eletivos, de confiança ou servidor público, a Procuradoria da Câmara de Vereadores de Feira de Santana vem, através desta, esclarecer que não se trata se aposentadoria vitalícia e extermina possíveis dúvidas sobre o objetivo da emenda.

A redação da emenda diz que “ao servidor e ao empregado público que exercer por dez anos, contínuos ou não, cargos em comissão e funções de confiança ou mandato eletivo municipal, é assegurado o direito de continuar a receber, como vantagem pessoal, no caso de exoneração, dispensa ou término do mandato, o valor do vencimento ou subsídio correspondente ao mandato ou cargo de maior hierarquia que tenha exercido por mais de dois anos contínuos, obedecido para cálculo disposto em lei”.

Porém, para adquirir este benefício, que é facultativo, a pessoa deverá contribuir também, mensalmente, com a Previdência Municipal uma vez que todos os possíveis beneficiários já contribuem com o INSS, que garante direitos trabalhistas e previdenciários.

“Para receber este benefício é preciso que o servidor, detentor de mandato ou cargo de confiança faça uma contribuição mensal à Previdência Municipal. Uma vez contribuinte, ao final dos dez anos ele poderá resgatar todo o valor aplicado e a Previdência é quem dirá em quantas parcelas este valor será pago, portanto não se trata de aposentadoria vitalícia. Em nenhum momento a referida proposta criou ou fixou o termo aposentadoria vitalícia, até porque se fosse o caso deveria estar contido no texto legislativo, o que não aconteceu”, explica o procurador da Casa, Magno Felzemburgh.

A Câmara de Feira de Santana está se alinhando ao que disciplina o artigo 39 da Constituição do Estado da Bahia, que traz a seguinte redação: “Ao servidor e ao empregado público que exercer por dez anos, contínuos ou não, cargos em comissão, funções de confiança ou mandato eletivo estadual, é assegurado o direito de continuar a perceber, como vantagem pessoal, no caso de exoneração, dispensa ou término do mandato, o valor do vencimento ou subsídio correspondente ao mandato ou cargo de maior hierarquia que tenha exercido por mais de dois anos contínuos, obedecido para o cálculo o disposto em Lei”.

Qualquer das partes interessadas só poderá requerer algum direito, no mínimo, a partir de 2025, pois esta emenda só terá validade a partir da data da publicação, no caso 2015, e não tem efeito retroativo. Outro ponto a ser esclarecido é para os efeitos desta emenda uma nova lei deverá ser elaborada para regulamentar e disciplinar a forma de contribuição correspondente ao tempo de recebimento dos vencimentos, já que o recebimento será uma devolução do que foi aplicado na Previdência Municipal.

Portanto, não se trata de “assalto aos cofres públicos” ou “rombo na Previdência”, como especulado. A Procuradoria da Câmara de Vereadores se apresenta à disposição para dirimir dúvidas a respeito da proposta.

Download PDF
Leia mais

Sessão especial comemora Dia da Consciência Jovem

maio 8, 2015

Em cumprimento à Lei nº 111/2013, a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou na noite desta quinta-feira (7) uma sessão especial em comemoração ao Dia da Consciência Jovem, celebrado anualmente no último domingo do mês de abril.

Realizando a saudação, o autor da iniciativa, vereador Eli Ribeiro (PRB), destacou o trabalho desenvolvido pela Igreja Universal do Reino de Deus de Feira de Santana em prol dos jovens. “Falar de jovem é falar de força, coragem e determinação. É o futuro. Eu olho para essa juventude e fico vendo o futuro do nosso país. É muito importante mostrar o projeto Força Jovem Universal porque muitos não conhecem o trabalho da Igreja Universal do Reino de Deus”, disse Eli Ribeiro.

O primeiro palestrante da noite, o pastor Alef Santos da Silva, líder da Força Jovem da Igreja Universal do Reino de Deus chamou atenção para a importância de se voltar os olhos para a juventude. “Agradeço a esta Casa da Cidadania pela atenção que tem dado a este dia da Consciência Jovem. Agradeço ao vereador Eli Ribeiro que tem dado toda a atenção possível e a todos os que se encontram presentes”, agradeceu.

O discurso de Alef Santos da Silva abordou ainda a temática das drogas e dos prejuízos que a mesma pode trazer para a vida do jovem. “Um dos fatores que mais gera a privação da liberdade dos jovens é a dependência química, onde muitos jovens se deixam escravizar pelo consumo desenfreado de drogas. Substâncias como o álcool, tabaco, maconha, cocaína, heroína e tantas outras, capitalizam um mercado consumidor que tem por maior clientela a parcela jovem da sociedade. As drogas estimulam nossa juventude a tentar a conquista da liberdade, ou seja, ser livre é sinônimo de poder fazer o que quiser com a vida, inclusive o uso desenfreado de drogas. É aí que mora o perigo”, alertou Alef, citando ainda outros problemas enfrentados pelos jovens como bullying e preconceito.

O segundo palestrante da noite,  Josélio Paulo Santos de Oliveira, coordenador Setorial de Jovem da Assembleia de Deus de Feira de Santana, ressaltou a importância de Deus para a juventude. “O jovem ou adolescente que observa a palavra de Deus, que guia os seus passos pela palavra de Deus, não vai dar trabalho à sociedade porque eles aprenderão a conduta divina, conduta de Deus e com certeza no colégio ele será um bom aluno, conseguirá tirar notas boas; ir à faculdade, porque ele está observando as palavras do Criador do Céu e da terra. Com Deus não tem branco, preto, rico ou pobre, todos somos iguais e se observarmos a palavra deste Deus e a colocarmos em prática teremos uma juventude abençoada, que não precisará de drogas para ser feliz porque, com certeza, Deus é que vai estar dando essa alegria”, destacou Josélio.

Estiveram presentes na sessão presidida pelo vice-presidente, vereador Roque Pereira (PTN), os edis Eremita Mota (PDT) e Isaías de Diogo (PPS);  Gilenaldo Santos, representando o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Ildes Ferreira; Josélio Paulo Santos de Oliveira, coordenador Setorial de Jovem da Assembleia de Deus de Feira de Santana; Diácono José Mário Miranda, Ministério Profético da Assembleia de Deus; pastor Tadeu Farias dos Santos, diretor da Radio Cultura; Cheila Clícia Silva da Conceição, do Programa Estação Juventude do Plano Juventude Viva; Anita de Alcântara Oliveira, representando o Conselho Tutelar II; Lourdes Santana, representando o Conselho Municipal da Comunidade Indígena; Rafael de Oliveira Ribeiro, representante do Parlamento Juvenil e do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, além de jovens do Movimento Força Jovem da Igreja Universal do Reino de Deus, presentes nas galerias.

 

Download PDF
Leia mais

Oldac Andrade de Araújo recebe Cidadania Feirense

maio 7, 2015
DSC_0461

Oldac Andrade de Araújo

Por iniciativa do vereador Marcos Lima (PRP), a Câmara Municipal de Feira de Santana concedeu, mediante sessão solene, na noite da quarta-feira (06), o Título de Cidadão Feirense ao senhor Oldac Andrade de Araújo. O evento foi conduzido pelo 1º vice-presidente da Casa, vereador Roque Pereira (PTN), que compôs a Mesa de Honra juntamente com o homenageado e sua esposa, a senhora Maria das Graças Ferreira de Araújo, além do ex-vereador Carlito Moreira (representando o prefeito José Ronaldo de Carvalho).

Após saudar os presentes, Marcos Lima externou sua satisfação de homenagear o senhor Oldac Andrade de Araújo. “Nesta noite, Feira de Santana acolhe oficialmente um novo cidadão”, destacou o edil, lembrando que a Cidadania Feirense é concedida a pessoas nascidas fora de Feira de Santana e que tenham prestado relevantes serviços ao município.

Ele informou que o homenageado é natural da cidade de Santo André, estado de São Paulo, é casado, pais de três filhos e reside em Feira de Santana há mais de 28 anos.

Disse ainda que Oldac é instrutor de Karatê Shotokan, tendo desenvolvido ao longo dos anos as seguintes atividades: diretor técnico da Associação de Treinamento e Estudo de Karatê Shotokan (Astekas), presidente da Federação de Karatê Shotokan do Estado da Bahia, instrutor chefe da Confederação Brasileira de Karatê Shotokan – CBKS/JKS na Bahia, professor voluntário há mais de 15 anos da Oficina de Karatê da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana (APAE), supervisor técnico da Associação de Karatê Carcará de Valente (AKCV), além de empresário do ramo de auto peças.

“Nobres vereadores, tudo que tenho a dizer sobre o homenageado poderia ser resumido em três palavras: verdadeiro, sincero e essencial. Mas, neste momento solene, representando o Poder Legislativo da minha amada cidade, não posso economizar elogios a quem tanto contribuiu para o esporte e, em especial, no serviço voluntário desenvolvido há 15 anos na Oficina de Karatê da APAE”, ressaltou Marcos Lima, tecendo elogios ao mais novo cidadão feirense.

Também em discurso na tribuna da Casa da Cidadania, Oldac agradeceu primeiramente a Deus e, em seguida, aos vereadores pela honraria recebida. Na sequência, ele fez um breve relato da sua vida profissional e pessoal na cidade de Feira de Santana, destacando aspectos familiares; relações interpessoais; atuação no karatê; cursos de qualificação; prêmios conquistados, na condição de atleta e de instrutor técnico; desenvolvimento de trabalho social, entre outros.

Ele disse, por exemplo, que no ano de 1998 fundou a Astekas, “considerada pela Confederação Brasileira de Karaté Shotokan modelo no gênero. Nos últimos 19 anos são mais de 6.000 karatecas em Feira, Salvador e várias cidades da Bahia, sendo em Feira nosso principal reduto”, salientou.

Oldac acrescentou: “tenho satisfação em mencionar minha atuação há mais de 17 anos como instrutor de karatê voluntário da APAE de Feira de Santana, contribuindo para o aumento da qualidade de vida de pessoas com necessidades especiais; também tenho preparado um grande número de instrutores de alto nível, chamados multiplicadores, destacando entre eles, o professor Adriano Araújo, faixa preta de 4º Dan e professor de educação física, recordista feirense de títulos e medalhas nas competições nacionais e internacionais”, disse.

O homenageado finalizou o discurso exteriorizando sua gratidão à cidade. “Quero manifestar minha eterna gratidão a Feira de Santana, que me acolheu, proporcionando-me os meios necessários para que eu chegasse à honrosa condição de cidadão feirense”.

Além dos nomes citados, prestigiaram também a sessão solene o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (PEN), o ex-deputado federal Colbert Martins Filho, o ex-secretário municipal Arcênio Oliveira, além de familiares e amigos do homenageado.

Download PDF
Leia mais

José Carneiro diz que lei aprovada inviabiliza Zona Azul

maio 6, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Nesta quarta-feira (06), em discurso na Casa da Cidadania, o líder do Governo, vereador José Carneiro (PSL), voltou a criticar a aprovação do projeto de nº 01/2014, de autoria do vereador David Neto (PTN), que modifica lei da Zona Azul.

Para ele, a matéria torna inviável a Zona Azul. “Não consigo entender porque esta Casa não conseguiu identificar que a sonhada Zona Azul fica inviabilizada. É necessário que os colegas de bancada tenham consciência. Esta tem sido uma luta, uma iniciativa de longos anos e o Governo tem esbarrado em questões como esta. E nós, em vez de contribuir, aprovamos uma lei como esta”, reclamou.

José Carneiro lembra que a Zona Azul é uma necessidade. “A Zona Azul vem para atender uma reivindicação antiga dos representantes do comércio, dando viabilidade. Ainda não percebemos o mal que fizemos, quando aprovamos a lei, de autoria do companheiro David Neto, que dá tolerância de 10 minutos”, avalia.

O vereador acredita que o erro precisa ser corrigido, senão o projeto será vetado pelo prefeito José Ronaldo. “Quero reafirmar que o Governo deve vetar este projeto e, por isso, temos o dever de corrigir o erro”, disse o líder governista, afirmando que não é a favor de matérias que prejudicam os empresários que pagam impostos no município.

Download PDF
Leia mais

Edvaldo Lima comemora supressão de artigo em lei municipal

maio 6, 2015

Nesta quarta-feira (06), durante pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (PP) comemorou a publicação da lei municipal 3.522/2015, que cria o Conselho da Cidade de Feira de Santana (CONCIDADE).

O edil informou que no artigo 29 da lei ficam suprimidos os incisos I, III, IV, V, VI, VII e XI do art. 17 da Lei nº 3.416/2013, que institui o Plano Municipal da Juventude.

Segundo ele, estão suprimidos: “I – Garantir a participação do jovem LGBT na elaboração das políticas públicas; III – Respeitar as diferentes formas de orientação sexual e o seu direito à livre expressão; IV- Desenvolver a consciência dos jovens acerca da diversidade sexual; V – Fortalecer o Programa Brasil  sem Homofobia; VI – Apoiar a criação do Conselho da Diversidade Sexual; VII – Realizar campanhas de combate à homofobia; XI – Apoiar e divulgar produção de materiais educativos sobre orientação sexual e identidade de gênero para superação da homofobia”.

Edvaldo Lima ressaltou que, com a supressão do art. 17 da lei nº 3.416/2013, a Câmara Municipal não cria uma lei para apenas atender um grupo da sociedade. “Esta lei, nós entendemos que não deveria favorecer a apenas um grupo, pois os direitos são para todos, como afirma o artigo 5º da Constituição, que diz que somos todos iguais”, pontuou.

Download PDF
Leia mais

Vereador cobra reforço no policiamento em Ipuaçu

maio 6, 2015
Foto: Franklin Doria

Foto: Franklin Doria

Após a solicitação do edil Isaías de Diogo (PPS), visando o reforço da segurança pública nas comunidades do Feira X, Jussara, Parque Tamandari, Vila Verde e Muchila, o vereador Roque Pereira (PTN), utilizando a tribuna da Casa da Cidadania, nesta quarta-feira (06), pediu melhorias também no policiamento do distrito Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu).

“Quero pedir ao major Florisvaldo, comandante da 67ª CIPM, que vem realizando um excelente trabalho, para que possa estender o pedido de reforço no policiamento para o distrito de Ipuaçu. É lamentável que vários crimes venham acontecendo por conta do tráfico de drogas. Muitos jovens estão sendo cooptados pelo crime. Por isso, peço ao major que venha reforçar a segurança através do Pelotão Águia”, sugeriu.

Roque citou vários casos de violência que têm acontecido no distrito. “A segurança pública em Ipuaçu está uma calamidade. Quando não há registro de homicídios, há de tentativas. Na semana passada foi morta uma pessoa dentro de um bar por gangues rivais”, lamentou.

Segundo o vereador, a população de Ipuaçu está assustada com a marginalidade. “A comunidade está assustada. Ontem, eu estive com moradores que estão evitando sair de casa, por conta da violência e do tráfico de drogas”, disse.

Na oportunidade, Roque Pereira comentou sobre a violência oriunda do tráfico de drogas, citando a execução de brasileiros condenados à morte por tráfico de drogas pelo pelotão de fuzilamento da Indonésia.

“Vivemos em um país onde a presidente defende traficante internacional. Quando eles entraram na Indonésia com drogas sabiam o risco que estavam correndo. Lá ninguém nunca teve mão passada pela cabeça. Mas, lamentavelmente, temos um país de leis frouxas, em que os governantes defendem e, até, tiveram sua ligação com a Indonésia estremecida por conta disto”, avalia.

Aniversário da APA

Também em seu pronunciamento, o edil destacou o evento da Associação Protetora dos Animais (APA), que acontecerá no próximo sábado (09), na Praça João Barbosa de Araújo, a praça do Fórum. “Recebemos o convite para comemoração dos 13 anos da APA, que faz um agradecimento aos vereadores David Neto, Marcos Lima, Roque Pereira, Eli Ribeiro, Tonhe Branco, José Carneiro, Carlito do Peixe, que são parceiros da instituição”, pontuou.

Download PDF
Leia mais