Check List para Sessões Solenes e Especiais

A Câmara Municipal de Feira de Santana tem procedimentos firmados para a realização de Sessões Especiais e Solenes de Outorga de Títulos e Honrarias.

As Sessões Especiais são convocadas através de Requerimento de autoria de um Vereador ou da Comissão relacionada ao tema a ser abordado. Pode ser comemorativa por data instituída por Resolução, Lei Municipal ou Nacional. A programação é definida entre o Presidente, o Vereador autor e o Cerimonial da Casa. O requerimento deverá ser aprovado por maioria ou unanimidade dos Vereadores. O agendamento se dá através de oficio a ser despachado entre o Presidente e o Cerimonial.

As Sessões Solenes destinam-se a realização de solenidades e outras atividades decorrentes de Leis Municipais, Estaduais ou Federais, Decretos Legislativos, Resoluções ou Requerimentos, convocadas por um Vereador ou Comissão. O Decreto Legislativo ou requerimento deverá ser aprovado por maioria ou unanimidade dos Vereadores. O agendamento se dá através de oficio a ser despachado entre o Presidente e o Cerimonial.

Há um protocolo oficial, seguido pelo Cerimonial da Casa Legislativa através de um planejamento especifico e equivale ao seguinte roteiro:

1. Abertura Oficial pelo Presidente da Casa

2. Composição do Plenário e Mesa por autoridades determinadas pela ordem de precedência e pelo Presidente

3. Entrada do homenageado (a) e acompanhante

4. Saudação pelo Vereador autor do Decreto Legislativo

5. Outorga do Título ou Honraria

6. Discurso do Homenageado (a)

7. Encerramento oficial pelo Presidente

A Câmara Municipal dispõe de um banco de dados em que estão cadastradas as autoridades do Legislativo, Executivo, Judiciário, religiosas, militares de Feira de Santana, além de entidades, associações e organizações de classe da cidade. Todos recebem o convite oficial da Câmara Municipal. O homenageado(a) recebe 70 convites oficiais da Câmara  para endereçar aos convidados particulares.

Todas as providencias relacionadas à realização de Sessões Solenes e Especiais, caberão à Chefe do Cerimonial, razão pela qual o homenageado deverá de dirigir ao Cerimonial para solicitações e informações necessárias.