Com pouco acesso à informação, pequenos produtores têm dificuldades para obter a previdência rural
A falta de informações sobre os documentos necessários para o pequeno produtor ter acesso à previdência rural é um grande problema para a vida no campo. Sem a devida assistência e acompanhamento médico, muitos agricultores não conseguem comprovar as devidas particularidades para receberem a aposentadoria rural. Na sessão solene em homenagem ao Dia do Agricultor, realizada na Câmara Municipal de Feira de Santana nesta quarta-feira (04), a advogada e membro da Associação dos Produtores Rurais e Pescadores de Ipuaçu, Cristine Nascimento, destacou a problemática como um dos principais entraves enfrentados pelos precursores da agricultura familiar no município.
Além das dificuldades para receber o benefício previdenciário, a especulação imobiliária, loteamento de terras, urbanização da zona rural, a “retirada” da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), implantação de uma linha de transmissão de energia que corta territórios da zona rural e a falta de acesso a alternativas de créditos e aos serviços públicos também são circunstâncias que afligem os cidadãos rurais, cita Conceição Borges, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana.
Uma expectativa melhor para o futuro, combinada com o maior acesso à saúde, educação e transporte podem melhorar o cenário dos ambientes rurais e manter os jovens no campo, observa Cristine. Ela entende que o crescente êxodo da população para os grandes centros urbanos pode interferir diretamente na produção de alimentos e na segurança pública. Uma solução para a problemática, seria o maior investimento em assistência técnica, na capacitação e educação da população rural, avalia. “Se todos quiserem vir para a cidade, nós teremos apenas uma afirmação a fazer: a violência vai aumentar. Não teremos empregos para todos os jovens. Estamos em um momento em que a mão de obra precisa ser cada vez mais qualificada e a ausência de uma educação mais detalhista na zona rural faz com que esses jovens queiram, cada vez mais, migrar para a zona urbana”.
A capacitação dos jovens é uma forma de “planejar a produção e o futuro do meio rural”, afirma Conceição Borges. Vivenciando uma “experiência bem sucedida” com uma feira virtual de alimentos oriundos da agricultura familiar, gerenciada por jovens empreendedores, ela destaca a importância do investimento na educação e capacitação da população do campo. A discussão de novos espaços para a produção e comercialização destes alimentos é outra alternativa apresentada na Câmara Municipal. Defendida pela presidente do sindicato, a ideia é que os pequenos produtores rurais possam aproveitar áreas do Parque de Exposições para desenvolver, cultivar e comercializar os frutos de sementes crioulas.
Todo o debate na Casa da Cidadania visa proporcionar melhores condições para a vida no campo. O vereador Jurandy Carvalho (PL), que promoveu e conduziu a solenidade em homenagem ao Dia do Agricultor, destacou que não é contrário ao crescimento da zona rural, mas, ratificou que o seu desenvolvimento deve ser responsável. “Os nossos governantes têm que olhar a zona rural com mais carinho. A região tem que crescer com água, com luz e com melhores condições de vida”.
Por conta da pandemia, a sessão solene teve acesso restrito, obedecendo a capacidade de lotação do espaço, de acordo com as normas sanitárias de contenção da propagação da Covid-19. Além do vereador Jurandy Carvalho, compuseram a Mesa, o chefe de gabinete do Prefeito Colbert Martins, Fanel Ribeiro, que representou o gestor municipal; Gabriel Nunes, representando o deputado estadual Zé Nunes; Conceição Borges; Cristine Nascimento e o vereador Zé Curuca (DEM). Também estiveram presentes na solenidade, o Agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, Eraldo Carneiro de Miranda e João Dias, representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.