Presidente: Sílvio Dias (PT)
Vice-Presidente: Paulão do Caldeirão (PSC)
Membro(a)s: Luiz da Feira (Avante)
A Comissão deve opinar sobre proposições relativas à: higiene e saúde pública; profilaxia sanitária, em todos os aspectos; assistência social; difundir os valores do desporto e lazer, especialmente os relacionados com a preservação da saúde, a promoção do bem-estar e a elevação da qualidade de vida da população; estimular o direito à prática esportiva da população e opinar sobre todas as proposições e matérias relativas ao esporte e lazer.
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