Confederação dos Municípios e entidades dos hospitais tentam impedir piso dos enfermeiros
12 de maio de 2021
Entidades que representam o segmento hospitalar e a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) estão operando contra a aprovação do projeto de lei que tramita no Senado propondo estipular um piso salarial e estabelecer em 30 horas a carga semanal de trabalho dos profissionais da enfermagem no país. A informação é da enfermeira Louise Lima Conceição, que nesta quarta, 12 de maio, Dia Internacional da Enfermagem, fez um pronunciamento na Tribuna Livre da Câmara de Feira de Santana. Servidora que atua na rede de Atenção Básica do Município, ela pediu o apoio político da Câmara ao projeto em tramitação no Senado que fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão valor proporcional: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e parteiras. Os valores são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.
Conforme Louise, 58 senadores declaram apoio, mas apenas 27 assinam o pedido de urgência na tramitação. Se não subscrevem a urgência, diz, “não nos favorecem”, pois a matéria pode permanecer engavetada. Ela lembra que o primeiro projeto de lei sobre o reconhecimento ao trabalho dos profissionais da enfermagem foi apresentado há 69 anos. Mas esbarrou em veto presidencial. Adverte que, em virtude da precária remuneração e exploração de mão-de-obra, crescem os índices de transtornos mentais e suicídios na classe. “É um trabalho que precisa de condições especiais para a sua prática”. A pandemia de coronavírus estaria impondo à categoria uma realidade ainda mais cruel. Quanto à data dedicada à classe, considera que, “antes de qualquer comemoração, deve ser entendida como símbolo de resistência”.
Ao agradecer o espaço concedido pela Câmara para a manifestação, Louise fez uma homenagem à vereadora Lu de Ronny (MDB), sua colega de profissão, que representa a categoria no Legislativo. “É uma profissional da mais alta competência em gestão. E assistencialista como poucas que já vi. Ser humano disposto a ajudar a qualquer dia e hora”, reconhece.