Desvio de função de técnicos da educação especial, no Estado, é tema de audiência com secretária

Uma reclamação relacionada com desvio de função, por parte de técnicos do Atendimento Educacional Especializado (AEE), programa da rede estadual de ensino, será levada ao conhecimento da secretária de Educação da Bahia, Rowenna Brito. A audiência foi solicitada pelo vereador e presidente da Comissão de Educação da Câmara de Feira de Santana, Jhonatas Monteiro (PSOL). Ele recebeu diversas queixas, sobre o problema, encaminhadas pelos servidores. Há também insatisfações com a desvalorização salarial. O grupo é responsável por fazer o acolhimento de alunos com algum tipo de transtorno ou deficiência. São cerca de 70 profissionais, contratados através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), em 2017.

Recentemente, segundo relato dos servidores ao vereador, não receberam o abono salarial que beneficiou outros segmentos da educação estadual. E apesar do edital do processo seletivo ter exigido formação superior para os candidatos às vagas, o valor da remuneração é incompatível com o cargo, aproximadamenteum salário mínimo. “Um verdadeiro absurdo, tendo em vista a atribuição e o papel extremamente importante que cumprem no processo educacional”, protestou. Referente ao desvio de função, informa Jhonatas, o pessoal têm sido chamado a assumir a regência de classe, tarefa não se inclui na atribuição do AEE, e a arcar com todas as responsabilidades referentes às turmas de estudantes:

“Inclusive, acabam pagando pela elaboração do material de atividades didáticas, utilizando recursos do próprio bolso”. A audiência solicitada à Secretaria Estadual de Educação (SEC) servirá tanto para relacionar as reivindicações dos técnicos do AEE, quanto para pedir uma resolução de suas problemáticas. É fundamental que o Governo do Estado, através da SEC, tenha atenção a esta problemática e procure resolver, respeitando e valorizando sob o ponto de vista de quem é profissional de educação”.

No caso destes técnicos, ele diz, “percebe-se que a categoria nem é tão grande em relação à totalidade de servidores, o que facilita a adoção de providências”. O parlamentar explicou, ainda, que o fato de presidir a Comissão de Educação da Câmara e ter identidade voltada à temática, por ser professor da rede pública, faz com que a comunidade repasse reivindicações e denúncias relacionadas com o segmento.

Foto: Divulgação