Dia do Consumidor: órgãos de fiscalização devem proteger o cidadão da ”propaganda enganosa”

A legitimidade e a ética na propaganda é uma das maiores armas para a defesa dos consumidores, adverte nesta segunda-feira (15), o vereador Pedro Américo (DEM). A data, consagrada mundialmente ao Dia do Consumidor, deve ser aproveitada para a reflexão de clientes e empresas sobre aspectos que devem ser aprimorados para “melhorar esta relação tão necessária à economia”, diz ele. A publicidade, nesse âmbito, é prioridade. “Além de garantir a saudável competitividade nos preços, os órgãos de fiscalização devem nos defender da propaganda enganosa, nos proteger de empresas, marcas e produtos fraudulentos”, disse ele, conclamando  a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a própria Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher da Câmara Municipal a esta luta. O vereador observa o momento crítico enfrentado pela população feirense quanto a alta de preços. “Estamos diante de um aumento absurdo em várias áreas. Chamo a atenção dos órgãos fiscalizadores para atuar fortemente no sentido de impedir que a inflação continue a corroer a renda da nossa população”, disse ele. 

ORIGEM DA DATA: ESTADOS UNIDOS, 1962

Pedro Américo registra que a origem do Dia do Consumidor é datada de 15 de março de 1962, a partir de um pronunciamento do então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, no Congresso americano, sobre direitos do consumidor, que teve repercussão mundial.