Será solucionada uma dúvida, no projeto de lei do Poder Executivo que reajusta em 4% o salário dos servidores municipais. O vereador José Carneiro (União Brasil), líder governista na Câmara, anunciou que apresentará a emenda que vem sendo sugerida por vários colegas, espeficando no texto, entre os contemplados, algumas categorias que recebem piso salarial. São as classes de enfermeiros, professores, agentes de endemias e de saúde. “O prefeito me autorizou fazer esta emenda. Quero dizer, no entanto, que ela terá deverá ser coletiva, de bancada, não quero sozinho este mérito”.
Os vereadores de oposição Jhonatas Monteiro (PSOL), Professor Ivamberg e Silvio Dias (PT), mas também a presidente da Casa, Eremita Mota (PP), entre outros, defendem a emenda no projeto, uma vez que, sem ela, não há garantia legal de que os servidores que tem piso próprio vão ter direito ao mesmo percentual dos demais.
“Diante do questionamento dos colegas (se os segmentos que tem piso salarial estão entres os beneficiados com o reajuste), fomos ver como era feita antes antes esta matéria de reajuste”, disse José Carneiro. Segundo ele, a Casa, na verdade, recebia dois projetos. Um deles, específico para quem tem piso salarial: “O (projeto) deste ano, de fato, não tem observação sobre isto. Entendemos que como está, inclui a todos, inclusive estes que detem piso, afinal todos são servidores. públicos. Mas se a ausência de citação provoca algum tipo de receio, vamos corrigir”.
Jhonatas entende que a emenda de abrangência no projeto, para aqueles que tem piso salarial, não apenas é uma questão de percentual a ser concedido. É preciso lembrar, ele diz, que a data-base é diferente. A da educação, por exemplo, é janeiro, não maio. Os agentes de saúde também. “Uma emenda deve tratar tambem dessa questão, para não dar problema”, alertou. Aliviado com a notícia da emenda coletiva da base governista, Jhonatas acredita que não deverá haver dificuldade para a aprovação imediata da matéria.
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