Quando:
10 de dezembro de 2018@08:30 – 12:15
2018-12-10T08:30:00-03:00
2018-12-10T12:15:00-03:00

EM PRIORIDADE

PROPOSTA DE EMENDA À LOM:

EM 2ª DISCUSSÃO

114/18 –  Acrescenta dispositivos ao artigo 117, da Lei Orgânica do Município (VÁRIOS EDIS).

 

PROJETO DE LEI:

EM 1ª DISCUSSÃO

173/18 – Altera e insere a redação de dispositivos da Lei 2.466/2003, conforme especifica (PODER EXECUTIVO), c/ Parecer da CCJR.

 

PROJETOS DE LEI:

EM 2ª DISCUSSÃO

170/18 – Institui no Município o Dia 18 de março como o Dia Municipal do DeMolay (ISAÍAS DOS SANTOS).

 

EM 1ª DISCUSSÃO

165/18 – Institui o  dia 06 de dezembro como o  Dia Municipal de Mobilização dos Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres (GERUSA SAMPAIO), c/ Parecer da CCJR;

167/18 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde públicas e privadas sediadas no município fornecerem cópias dos laudos dos exames complementares aos pacientes, uma vez comprovada a necessidade (GERUSA SAMPAIO), c/ Parecer da CCJR;

168/18 – Estabelece diretriz para o padrão de implantação e adequação de praças para o programa “praça cultural e social” no município (JOSÉ MENEZES), c/ Parecer contrário da CCJR.

 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

EM DISCUSSÃO ÚNICA

071/18 – dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao senhor José Cesar Souza dos Santos Oliveira (CÍNTIA MACHADO), c/ Parecer da CCJR;

072/18 – dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria  ao vereador Antônio Carlos Passos Ataíde (ALDNEY BASTOS), c/ Parecer da CCJR.

 

REQUERIMENTOS:

EM VOTAÇÃO ÚNICA

204 e 205/18 – (EWERTON CARNEIRO);

206/18 – (GILMAR AMORIM);

207/18 – (JOSÉ MESSIAS);

208/18 – (FABIANO DE SOUZA);

209/18 – (JOSÉ MENEZES).

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