Quando:
18 de março de 2019@08:30 – 12:30
2019-03-18T08:30:00-03:00
2019-03-18T12:30:00-03:00

EM PRIORIDADE

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

003/19 – Concede licença a vereadores para participarem de Curso de Capacitação em Aracaju-SE (MESA DIRETIVA), c/ parecer da CCJR.

 

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:

EM 1ª DISCUSSÃO

004/19 – Dispõe sobre a proibição da comercialização de celulares no comércio informal do município (CADMIEL PEREIRA);

006/19 – Dispõe sobre a criação de faixas exclusivas de retenção de motocicletas nas vias dotadas  de semáforo no município (JOÃO DOS SANTOS);

009/19 – Dispõe sobre a criação e funcionamento de abrigo municipal de cães e gatos (CADMIEL PEREIRA);

010/19 – Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Verde, no conjunto Feira X, neste município (ALDNEY BASTOS), c/ parecer da CCJR;

011/19 – Declara de utilidade pública o Movimento de Apoio Interdenominacional e Social de Fomento às Entidades – MAIFÉ (ISAÍAS DOS SANTOS)CJR;

012/19 – Institui no município a política pública para garantia, proteção e ampliação de direitos  das pessoas com transtorno do espectro autista (CADMIEL PEREIRA) , c/ parecer da CCJR;

013/19 – Institui o cartão de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista residentes no município (CADMIEL PEREIRA) , c/ parecer da CCJR.

 

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTOS:

048, 049, 050/19 – (RONALDO CARIBÉ),

057/19 – (JOSÉ MESSIAS).

 

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