Domingo, 5 de fevereiro de 2023, 11:54:29

Projeto que trata sobre estatuto do nascituro, na Câmara dos Deputados, repercute em Feira

09/12/2022, 9:13 | Foto: Mario Neto / ASCOM-CMFS
Mobilizar pessoas para participarem de um movimento de acompanhamento da votação referente ao estatuto do nascituro. Esse era o objetivo de grande parte das mulheres do movimento feminista do país que ocuparam a Câmara dos Deputados na última quarta-feira (7), contudo elas foram barradas no local. A reunião, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, foi marcada por vários protestos de entidades da sociedade civil, e o assunto chamou a atenção do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que discursou, essa semana, na tribuna da Câmara Municipal.
 
O projeto em questão que trata sobre o estatuto do nascituro tem, como uma das propostas, a proibição do aborto inclusive em casos de violência sexual. "Esse tipo de projeto tem um impacto muito grande em Feira de Santana, que possui dados estarrecedores sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Este é considerado um problema agudo na realidade feirense. Apenas em 2021, conforme dados, houve um avanço, no sentido negativo, de mais de 129%  do número de casos relacionados a esse tipo de violência", disse.
 
Ainda de acordo com Jhonatas Monteiro, "trata-se de uma situação que é nacional, mas que coloca o nosso município num conjunto de diversas problemáticas". Vale ressaltar que alguns defensores da proposta citam o Pacto de São José da Costa Rica e a Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, que protege a vida desde a concepção.