Quarta-feira, 29 de junho de 2022, 13:05:15

Requerimento questiona existência de programas específicos para o fomento da cultura popular em Feira

02/05/2022, 11:24 | Foto:
Com o intuito de saber, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, se há programas específicos para o fomento da cultura popular atualmente no município, bem como qual é a sua forma de atuação e incentivo dos projetos culturais, o vereador - então licenciado - Pedro Américo (União Brasil) encaminhou para a secretaria em questão o requerimento nº 118/2022, que se encontra em tramitação na Câmara Municipal.
 
O requerimento também questiona quantas pessoas e projetos são, hoje, beneficiados pelo programa, e se há alguma previsão de ações para a sua expansão. Pontuou que Feira de Santana possui expressões culturais que remontam o nosso desenvolvimento cultural e imprescindivelmente precisam ser fomentadas e protegidas pelo poder público, sob o risco de apagamento da nossa história, especialmente num período em que a cultura de massa está em alta, através de internet, mídia, entre outras formas.
 
De acordo com a propositura, a Constituição Federal expressou que "o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e difusão das manifestações culturais", conforme disposto em seu artigo 215. 
 
Ainda, disse que "constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira", no quanto disposto no artigo 216.