Parecer de comissão: presidente sugere diálogo antes de discussão em plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Feira de Santana está “aberta ao diálogo”  quanto aos pareceres exarados aos projetos, mesmo antes que sejam levados à discussão em plenário, afirma a presidente do órgão legislativo, Eremita Mota (PSDB). Ela falou sobre o assunto, esta semana, em debate com o vereador Pedro Américo (DEM), que questiona o parecer contrário a algumas matérias de sua autoria em tramitação. “Esta comissão atua ouvindo sempre aos advogados da Procuradoria Jurídica da Casa, antes de se manifestar acerca das proposições, para realzar um trabalho seguro e bem fundamentado”, argumenta a vereadora. 

No entanto, ela vê com naturalidade que os vereadores se informem previamente sobre qualquer parecer. Havendo “pensamento contrário”, eles podem apresentar contrarrazões. Exemplificou o caso da proposta de criação de uma Frente Parlamentar, recentemente, para tratar de questões relacionadas com a epidemia de Covid-19, que teve impasse jurídico solucionado através do diálogo antes de o tema ser levado a plenário. Também existe, orienta a presidente da CCJR, a possibilidade de o autor solicitar a suspensão da discussão de um parecer, uma vez a matéria esteja em pauta, para avaliação mais aprofundada do assunto