Passa em 1ª votação projeto que autoriza contratação de vigilância para escolas
22 de junho de 2023
A Câmara de Feira de Santana aprovou em primeira
votação, hoje (22), Projeto de Lei autorizando a Prefeitura a contratar serviço
de vigilância visando promover “a proteção da vida e da integridade física dos
alunos, professores e funcionários” no ambiente escolar. Conforme a proposta de
autoria do vereador Lulinha (União Brasil), os profissionais não devem portar
arma de fogo, em seu trabalho nas unidades escolares. A execução e
fiscalização do cumprimento da legislação é de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Prevenção à Violência (Seprev) ou de outro órgão designado pelo
Poder Executivo. Nas sessões da semana que vem, a matéria deverá passar pela
segunda e última votação.
Ao defender a proposição, Lulinha disse acreditar
que, com a atuação de vigilantes nas escolas, haverá uma maior prevenção contra
a ocorrência de casos de violência nesses estabelecimentos, como os que foram
registrados recentemente no Brasil – esta semana, por exemplo, um ex-aluno
disparou mais de 10 tiros no interior de uma escola no Paraná, causando a morte
de dois estudantes. “Este projeto dá força ao prefeito para implantar uma
política pública de segurança nas escolas mais ostensiva e serve como um alerta
a fim de que a gestão possa buscar recursos e parcerias junto ao Governo
Federal nesta área”, afirma o vereador.
Foto: Bom Dia, Feira