Pocilga próxima a escola é atentado à saúde pública na sede do distrito Maria Quitéria
23 de abril de 2021
Um criatório de porcos localizado logo ao fundo da Escola Paula de Freitas Almeida e próximo de residências está causando transtornos na sede do distrito Maria Quitéria, conforme denúncia do vereador Pedro Américo (DEM). A pocilga é motivo de um requerimento dele, na Câmara, pedindo informações à Prefeitura. “É uma atividade completamente irregular, pela insalubridade e danos ao meio ambiente”, diz, fundamentado em reclamações dos moradores afetados. Denúncias teriam sido feitas junto ao Município, “entretanto não houve solução”.
A situação é agravada, pondera o vereador, pela proximidade com a escola, podendo prejudicar a saúde das crianças, que são mais vulneráveis. Pedro Américo lembra que a Constituição Federal estabelece como “competência concorrente entre a União, Estados e Municípios, proteger o meio ambiente e combater a poluição em quaisquer de suas formas”. O questionamento à Prefeitura é objetivo: se tem conhecimento da pocilga e quais as condutas adotadas para a resolução do problema. “Precisamos obter as informações do poder público, o porquê de ainda não haver sanado”, assinala.