Prefeito ainda não ligou para o presidente da Câmara para informar alternativa sobre aumento dos servidores
30 de agosto de 2022
“Ele falou na reunião, que tivemos na sexta passada, que me ligaria no domingo para sugerir uma proposta alternativa para a situação do aumento do salário dos funcionários municipais, mas até agora eu espero a ligação”. A afirmação é do vereador e presidente da Câmara Municipal, Fernando Torres (PSD), em discurso na tribuna nesta terça-feira (30).
Conforme Fernando, durante a reunião, o prefeito disse que não tem como pagar os 11%, “mas nós sabemos que tem como pagar”. “É a mesma ladainha da LDO; a Câmara aprovou 11% ao funcionário público e não tem como pagar, mas tem sim”. Disse que a Prefeitura gasta, hoje em dia, 46% do dinheiro público com o quadro de funcionários, mas esse gasto pode chegar a 54%. “E olhe que nós não colocamos no projeto 20% de aumento para os funcionários municipais, assim como fizemos com os servidores da Câmara; são apenas 11%, para melhorar o salário defasado que eles têm há anos”.
O presidente da Câmara acredita que “essa ladainha também cairá por terra, assim como aconteceu com a LDO”. Garantiu que “a Casa tem prudência e responsabilidade em dar aquilo que a Prefeitura pode pagar”, e que “onde tem dinheiro e a Câmara indica de onde ele vem, é possível, sim, sugerir o aumento”. “Defendemos e continuaremos defendendo os servidores públicos”, salientou.
JHONATAS: “FICOU CLARO QUE O PREFEITO NÃO TEM ARGUMENTO TÉCNICO NEM LEGAL”
O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) tambem participou da reunião. Segundo ele, houve um ato de boa vontade da Casa Legislativa para se reunir com o chefe do Poder Executivo. “Ficou claro que o prefeito não tem argumento técnico nem legal para garantir o aumento da porcentagem dos servidores municipais. Se existe um impasse, este não se deve à Câmara, mas sim à Prefeitura”, declarou.
Ainda, Jhonatas afirmou que “já existe uma lei publicada no Diário Oficial que fala sobre os 5% e, uma vez derrubada essa lei, o prefeito precisa cumprir, a menos que ele tenha autorização judicial que não autorize o aumento”. Disse também que “o prefeito não honrou a sua palavra de, até domingo passado, apresentar uma proposta”.
Pediu que toda vez que alguém falar com o prefeito sobre isso, que questione acerca das contas públicas, pois ele disse que não tem como pagar o aumento de 11,73%. “A nossa expectativa é resolver essa questão, mas apenas se a Prefeitura mostrar que pode pagar o aumento do salário dos funcionários municipais”, disse.
Paulão do Caldeirão (PSC) pontuou que a Câmara recebe atualmente dos cofres públicos o valor de R$3,1 milhões, e que, “na época que o presidente Fernando Torres concedeu o aumento aos servidores da Casa, recebia apenas R$2,5 milhões da Prefeitura”. “Mas o prefeito Colbert, que dispõe de muito mais verbas, não quer dar os 11% aos funcionários municipais. Isso é lamentável”, frisou.
JOSÉ CARNEIRO: “O QUE O PREFEITO PROPÕE É QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARA DISCUTIR O AUMENTO”
De acordo com o vereador José Carneiro (MDB), o que o prefeito quer dizer sobre o aumento do percentual de 5% para 11% é que, neste exato momento, não tem como atender à reivindicação da Câmara. “O que o prefeito propõe, pelo menos foi o que ele me disse, é que estaria disposto a conversar com uma comissão a ser formada pela Casa para discutir durante o mês de setembro sobre esse reajuste. Mas eu continuo achando que nós, vereadores, não temos autonomia para fixar aumento de servidores”, afirmou.