Prefeito propõe, mas Câmara derruba reajuste salarial para agente político

A Câmara Municipal retirou do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, visando concessão de revisão anual dos vencimentos dos servidores municipais, um artigo que previa o acréscimo do percentual de 4% também para os salários dos agentes políticos de Feira de Santana. O reajuste aprovado hoje, em primeira e segunda votações, foi modificado por meio de emenda  proposta pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) e subscrita por diversos parlamentares. Por maioria de votos, o plenário suprimiu do texto o mecanismo que estabelecia o reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador geral e também os próprios vereadores.

Em virtude da aprovação da emenda, alguns parlamentares se manifestaram através de pronunciamento na tribuna Maria Quitéria. Professor Ivamberg (PT) considerou “grave” a atitude do prefeito Colbert Martins Filho em propor o acréscimo salarial. “Por lei, este tipo de matéria teria que partir da própria Câmara”, disse. Pastor Valdemir (PV) lembrou que por ser aquele que está mais próximo do povo, o posicionamento do vereador precisa visar o bem coletivo. “Tenho visto a seriedade e o empenho da Presidência desta Casa no sentido de que atendamos da melhor forma possível os anseios da população feirense”, discursou, a favor da retirada.

Jhonatas Monteiro (PSOL) disse que a Câmara deve ser um espaço que assegure os direitos dos funcionários e precisa dar sinalização desse entendimento. “O artigo que estamos retirando, além de ilegal, é imoral”, classificou. Para Silvio Dias (PT), não houve erro do prefeito, mas sim, uma tentativa de enganar a todos. “É pegadinha de Colbert. Acredito que sua pretensão, no caso de aprovado da forma que enviou, era alegar depois que o projeto é inconstitucional e não pagaria o reajuste”, criticou. Lulinha (UB) entendeu que a competência de iniciativas visando aumento para agentes políticos cabe à Mesa do Legislativo.