Projeto cria programa de avaliação psicológica, no início do ano letivo, para alunos da rede municipal
9 de abril de 2021
Os milhares de alunos das mais de 200 escolas municipais em Feira de Santana, da Pré-Escola ao Ensino Fundamental 1 e 2, podem passar a receber avaliação psicológica, no início do ano letivo, caso a Câmara aprove Projeto de Lei de autoria do vereador Emerson Minho (DC). A proposta, em tramitação na Casa, tem previsão de entrar na pauta da próxima sessão ordinária, segunda-feira (13). Ele propõe que o trabalho seja realizado por uma equipe multidisciplinar formada por profissionais psicólogos e assistentes sociais dos quadros da Prefeitura, sendo possível também firmar convênio com faculdades ou empresas da iniciativa privada. O calendário de avaliação deverá ser feito de forma compartilhada pelas pastas de Educação e Desenvolvimento Social.
O estudante que, segundo diagnóstico, tenha necessidade de atendimento especializado, será encaminhado para a assistência disponibilizada pelo próprio Governo Municipal. Presidente da Comissão de Saúde, Desportos e Afins do Poder Legislativo, o vereador observa que a proposição não cria despesa para o Município, uma vez que a implantação do programa “correrá por dotações orçamentárias vigentes”, sendo utilizada a estrutura física e humana disponível junto ao poder público. Caberá ao Executivo, uma vez criada a lei, regulamentá-la no que for pertinente, após sua publicação.