Projeto em tramitação no Congresso é esperança de redução dos preços de combustíveis
14 de outubro de 2021
Um projeto em tramitação no Congresso Nacional, de número 3.421/2021, é a esperança dos brasileiros para que aconteça a tão esperada redução nos preços dos combustíveis, defende o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL). A proposta é da iniciativa da bancada do seu partido, e caso aprovada, modificará a forma de cálculo hoje em vigor, referente ao Preço de Paridade de Importação, política implantada no governo do presidente Michel Temer e considerada “raiz do problema”. Segundo o vereador, a paridade “joga os custos internacionais para dentro do país”.
O Brasil, ele diz, produz 80% do combustível aqui consumido, mas a comercialização tem custos de importação. “É como se o país não fosse produtor. Enquanto houver essa distorção legal, os preços vão acompanhar o mercado internacional, o que é bom para os investidores, mas péssimo para o povo brasileiro, que é o dono da estatal”, afirma. Para Jhonatas, o presidente Jair Bolsonaro tem responsabilidade no problema dos elevados preços dos combustíveis, na medida em que não promove a alteração nos cálculos. “Não tem coragem de mexer nisso”, protesta.
O vereador Edvaldo Lima (MDB) reagiu, em defesa do Governo Federal. “Não podemos responsabilizar o presidente. Ele baixou decreto para que os governadores reduzissem seus impostos, que é o que prejudica”, argumenta. Jhonatas, no entanto, esclarece que o imposto estadual representa 28% no total dos preços, mas há custos de produção da ordem de 31%. “Se quiser resolver, altera os custos de produção, que estão sob controle do Governo”, pondera. O peso dos impostos federais é de 10%; distribuição e venda, 16% e adição do etanol, 15%.