Projeto obriga Prefeitura adiantar 50% do cachê a artista local; restante, até 5⁰ dia útil após evento

Artistas locais das diversas áreas, que se apresentem em eventos festivos promovidos pela Prefeitura de Feira de Santana, devem receber 50% do valor do contrato antes da realização do evento, é o que prevê um projeto de lei em tramitação na Câmara. De autoria do vereador Galeguinho SPA (UB), a proposição determina que a outra metade do cachê seja quitada em no máximo até o 5º dia útil subsequente a partir da data da apresentação.

A matéria está em análise pelas comissões legislativas competentes. Após receber os pareceres, o projeto pode entrar em discussão pelo plenário. A proposta entende como artistas locais todos os cantores, bandas, grupos de dança e outras manifestações culturais sediados e registrados em Feira de Santana. Em caso de descumprimento, a Prefeitura estará impedida de realizar novos contratos, no gênero, enquanto não honrar os pagamentos em atraso.

A antecipação de parte do cachê, avalia Galeguinho SPA, deve incentivar a inscrição antecipada das atrações locais junto à Prefeitura, para animação dos diversos eventos artísticos e culturais. “Estes artistas são símbolos de nossa cultura e devem ser devidamente valorizados, através de uma política pública que fomente seu trabalho e lhes deem condições de continuar a fazer o que sabem”.

Foto: Sara Silva