Projetos de lei de iniciativa popular proporcionam harmonia entre os poderes e o povo
1 de junho de 2021
O ex-vereador, advogado e atual presidente da Associação de Defesa do Consumidor do Estado da Bahia, Magno Felzemburgh, fez uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal nesta terça (01) para expor aos vereadores a importância da propositura de projetos de lei de iniciativa popular na Casa. De acordo com Magno, o objetivo é buscar a harmonia e a paz entre os poderes, mas também com o povo.
“Estamos aqui para que esta Casa entenda o importante papel da propositura de projetos de lei de iniciativa popular, que consta no regimento interno da Casa e também na Lei Orgânica do Município. Eu já fui vereador e procurador desta Casa, e não me recordo de ter havido um projeto de iniciativa popular. Os 21 vereadores desta Casa representam os desejos do povo de Feira de Santana, e talvez estejamos vivendo o momento mais democrático desta Casa, com grupos e blocos bem definidos aqui dentro. Mas o objetivo principal é buscar a harmonia, não só com os poderes, mas com o povo”, disse.
O ex-vereador lembrou que a Câmara já foi uma cadeia, mas hoje ele considera que é a Casa da democracia. “Os vereadores devem estar abertos para os pensamentos do povo, abertos para algo que pode ser interessante para o município. É preciso permitir que o cidadão comum, que tem desejos e pensamentos, possa trazer suas ideias para a Câmara de Vereadores”.
Ainda de acordo com Magno, “a democracia é debate e disputa, e tem, sim, que ter lado, postura e conduta, mas também deve buscar a paz e a harmonia”. Isso porque, segundo ele, a cidade não prospera quando há guerra. “A democracia e a guerra são coisas bem distintas. É preciso paz e harmonia para que o povo de Feira pare de gemer, de sentir dor, de sofrer”, pontuou.
E continuou: “O vereador discute e debate aquilo que incomoda a sociedade. Se é a segurança pública e o transporte coletivo que estão incomodando o povo de Feira, é aqui nesta Casa que esses temas devem ser discutidos, independentemente de partido politico”. Magno também citou a necessidade de se discutir, por outro lado, a situação dos empresários. “O empresário quer gerar emprego, mas quer ser bem recebido; quer encontrar, por exemplo, isenção de impostos, e vocês, vereadores, têm essa obrigação de representar isso”.
Por fim, Magno frisou que se faz necessário viver um momento de paz na cidade e de colocar o amor pelo próximo em primeiro lugar. “Assim, o povo de Feira de Santana volta a prosperar. Nós queremos ver essa Câmara brilhar e representar esta cidade com mais de 600 mil habitantes”.