Projetos que declaram associação e organização feirenses como sendo de utilidade pública aprovados em 1ª discussão
9 de novembro de 2021
Os projetos de lei nº 135/2021 e nº 154/2021, que declaram de utilidade pública a Associação Feirense de Pessoas com Doenças Falciforme (AFADFAL) e a Organização Não Governamental Somos Todos Aviário, respectivamente, foram aprovados, em primeira discussão, na sessão ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (9). Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade dos presentes e seguem para segunda votação na próxima sessão da Casa.
A AFADFAL foi criada em 9 de março de 2012 e é uma instituição sem fins lucrativos que busca efetivar os direitos das pessoas com doença falciforme a partir do fortalecimento do senso coletivo, atuando na sensibilização e conscientização no sentido da construção de ações efetivas voltadas para a pessoa portadora da doença.
A ONG Somos Todos Aviário, por sua vez, é uma instituição cuja finalidade, entre outras, é estimular e apoiar a defesa dos interesses comunitários, prestar assessoria aos moradores, e promover projetos nos pontos de vista educacional, profissional, econômico, cultural, esportivo, da saúde e tecnológico. Vale ressaltar que a declaração de utilidade pública, bem como a sua manutenção, estão subordinadas à efetiva observância do que dispõe a Lei Estadual nº 6670/1994.