Projetos, requerimentos e indicações: os números da Câmara, em 100 dias

Nos primeiros 100 dias da atual legislatura, a Câmara Municipal de Feira de Santana já movimenta 45 projetos de lei e mais de 600 indicações, estas, destinadas ao Poder Executivo. A informação foi divulgada pelo presidente Marcos Lima (União Brasil), em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (11), na Casa da Cidadania. De acordo com o parlamentar, nove desses projetos de lei já foram aprovados, assim como 46 requerimentos, uma emenda à Lei Orgânica do Município, um projeto de resolução e outro de lei complementar.

Também foram promulgadas três leis aprovadas em legislaturas anteriores. Marcos Lima destaca que o início da sua gestão foi marcado por um “ritmo intenso de trabalho legislativo”, fundamentado nos princípios que assumiu desde início do seu mandato: compromisso com a população, diálogo com todos os setores da sociedade e respeito às instituições, aos servidores e à cidade. “Estamos vivendo dias de intensa atuação parlamentar, com foco na agilidade dos processos legislativos, sempre com responsabilidade e atenção às pautas sociais”, afirmou.

Transparência

Mesmo diante dos desafios de comandar a Mesa Diretiva pela primeira vez, o presidente afirmou que sempre teve como meta conduzir uma gestão participativa e transparente. Seu objetivo é tornar as ações da Câmara acessíveis a toda a população, transformando o Legislativo feirense em “referência estadual em transparência pública.

Neste sentido, Marcos Lima informou que todas as prestações de contas foram realizadas dentro do prazo legal e estão disponíveis no Portal da Transparência, que também passou a publicar os projetos de lei aprovados em plenário. Além disso, teve início a adaptação das rotinas internas conforme as orientações da ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), com o objetivo de qualificar ainda mais os processos administrativos e legislativos da Casa.