Requerimento solicita informações sobre possível desapropriação de imóveis para implantação do BRT no município
9 de setembro de 2021
Através do requerimento nº 215/2021, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), autor da propositura, solicita informações sobre as possíveis desapropriações de imóveis que ocorreram no município para implantação do BRT (Bus Rapid Transit). Dentre as informações a serem obtidas através do requerimento estão aquelas que envolvem a quantidade, as localizações e quais as desapropriações que foram realizadas em Feira de Santana.
Ainda, Jhonatas Monteiro quer saber qual foi o preço pago em cada uma dessas desapropriações e a origem dos recursos utilizados para tal finalidade. O requerimento, direcionado ao secretário Expedito Eloy, da Secretaria da Fazenda, e ao prefeito Municipal, Colbert Martins Filho, foi elaborado após a realização da audiência pública no dia 31 de maio de 2021. A audiência foi promovida pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização para avaliação quadrimestral das metas fiscais do município.
Em resposta aos questionamentos apresentados pelo vereador autor, o secretário fez referência a algumas desapropriações de imóveis supostamente efetuadas em face da construção e implementação do BRT. No entanto, conforme o requerimento, as informações apresentadas pelo secretário não vieram acompanhadas de maior detalhamento, o que gerou novos questionamentos.
“Se teve desapropriação, é importante esclarecer como foi, onde ocorreu e de que forma. O que o requerimento pede é que sejam apresentadas as documentações referentes às informações orais, já apresentadas pelo secretário, “de boca” aqui nesta Casa, para que haja compreensão do que de fato ocorreu”, disse Jhonatas Monteiro.