Saber a história dos símbolos é muito importante para defendê-los, afirma Jhonatas
6 de outubro de 2021
A queima de uma bandeira durante um show que aconteceu recentemente, em Feira de Santana, tem levado a discussões na Câmara Municipal sobre a importância dos símbolos nacionais e os argumentos para defendê-los. Um dos vereadores que se pronunciou a respeito do assunto foi Jhonatas Monteiro (PSOL), na tribuna da Casa na última semana. Segundo o parlamentar, saber a história dos símbolos é muito importante para defendê-los, e frisou que queimar bandeira em espaços privados é é diferente de quando ela está estiada em algum órgão público, por exemplo.
“Abordo aqui um tema que apareceu recentemente nesta Casa: o episódio associado à queima da bandeira do Brasil durante a apresentação de um projeto musical de uma artista chamada Tertuliana Lustosa, num bar aqui do município chamado Toma. Trago isso aqui na tribuna porque acho que é importante que a gente tenha um certo cuida de o principalmente quando aponta a criminalização de determinadas práticas, como o colega fez aqui, requisitando, inclusive, o auxílio da polícia e uma série de outras coisas. Primeiro quero situar muito rapidamente a questão das bandeiras. As bandeiras são importantes; são simbologias em torno de causas e comunidades, mas nunca foram neutras, em nenhum lugar. E elas podem ser mais ou menos significativas na vida das pessoas”, disse.
E continuou: “O caso de outros países é revelador e, muitas vezes, sem significado. Os símbolos nacionais, em outras sociedades, muitas vezes foram construídos de baixo pra cima; o povo definiu seus símbolos e estes se tornaram oficiais. Esse é o caso do hino francês, por exemplo, que é uma marcha construída durante uma revolução popular. É o caso também da bandeira soviética, que tinha uma foice e um martelo como símbolo da unidade entre os trabalhadores do campo e da cidade. Ainda é o caso da bandeira de Minas Gerais, que é o símbolo da Inconfidência Mineira. Já o caso da bandeira brasileira é um pouco diverso disso, porque embora contem pra a gente que o verde e o amarelo significam as florestas e as riquezas minerais, essas mesmas florestas que são colocadas abaixo aí pelo governo atual e vendidas a preço de banana. Não é bem isso que corresponde à realidade”.
Segundo Jhonatas Monteiro, documentalmente, as cores foram escolhidas porque o verde é da Casa Bragança, de Dom Pedro I; o amarelo da família Rabisburgo, ou a Casa da Áustria, não tendo nada a ver com o povo brasileiro originalmente. “Isso que é o significado das cores da nossa bandeira, inicialmente. Assim como o “ordem e progresso”, que é o lema da bandeira. É curioso que o lema é baseado numa filosofia positivista, num livro de um autor francês chamado Augusto Comte, que era antirreligioso, anticristão, a ponto de terem fundado uma igreja no Brasil que era a Igreja Positivista do Brasil – o templo da humanidade, porque avaliavam que o culto tinha que ser da humanidade. Então é preciso saber a história dos símbolos é muito importante para defendê-los”, pontou.
JJhonatas frisou, entretanto, que os símbolos nacionais não são só isso; eles também podem ser apropriados e reapropriados. “E todos nós aqui temos uma memória afetiva também associada à bandeira do Brasil. Muitas vezes até pelas disputas esportivas, não só pela Copa. Da mesma forma que a gente tem uma relação afetiva, também existem apropriações profundamente negativas, e a gente não pode esquecer como a ditadura pós-1964 se apropriou dos símbolos nacionais; como agora a extrema direita se apropria dos símbolos nacionais para defender as coisas mais absurdas. E nesse sentido a gente não pode desconsiderar que haja revolta em relação aos símbolos nacionais, principalmente essa apropriação de grupos que defendem a violência que atinge justamente aquele universo de pessoas que a Tertuliana levou como ato de protesto para fazer a denúncia quanto à violência transfóbica, homofóbica, dos quais o Brasil é recordista”, destacou.
Pra finalizar, o vereador chamar a atenção sobre a dimensão legal para quem requisitou a polícia. De acordo com ele, o Decreto-Lei de 1978, que era a Lei de Segurança Nacional, foi revogado por uma lei de 1983, a lei nº 7170. Essa lei foi revogada este ano por outra lei, sancionada, inclusive, pelo atual governo federal. Trata-se da lei nº 14197/2021. E mesmo a lei que trata dos símbolos nacionais, a de nº 15700/1971, não prevê nenhum tipo de penalidade especifica.
“Então quando a gente fala e requisita a lei, principalmente um agente público, tem que conhecer a lei pra falar o lé com o cré, senão as coisas não se encaixam e a gente reproduz fake news. Quero chamar a atenção ainda para a extrema direita brasileira, que se diz patriota, mas bate continência para a bandeira dos Estados Unidos, lembra também uma coisa de lá: a suprema corte dos Estados Unidos deliberou, desde 1989, que queimar bandeira e outras formas de expressão são assegurados constitucionalmente e são considerados atos legítimos e legais. E no Brasil esse também é o entendimento em atos privados, é diferente de quando ela está estiada em algum órgão público. Então, nesse sentido, a Tertuliana já deu o recado: vai parar de queimar bandeira quando pararem de matar travestis no Brasil, que é recordista desse crime hediondo, brutal e que, infelizmente, marca o nosso dia a dia”.