Sem psicólogo e assistente social,  escolas “tratam” alunos com improviso e voluntarismo

Os diversos problemas envolvendo alunos nas escolas municipais em Feira de Santana são tratados de modo improvisado, diz o vereador Professor Jhonatas Monteiro (PSOL). O comentário é a propósito do atraso na disponibilidade  de assistentes sociais e psicólogos nas unidades educacionais de ensino básico da rede pública, prevista em lei federal de 2019. A oferta dos profissionais nas unidades escolares foi tema de uma audiência pública realizada pela Câmara nesta segunda (6), promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Casa. 

As situações envolvendo os jovens estudantes, de elevada complexidade, conforme o vereador, recaem sobre órgãos como coordenação pedagógica, secretaria ou diretoria administrativa, quando não diretamente no colo dos professores.  Existem tentativas de acolhimento, de proximidade humana, avalia, “mas política pública não pode ser feita no voluntarismo”. É fundamental, segundo ele, haver condições de trabalho e profissionais especializados nos estabelecimentos de ensino. A pandemia de coronavírus, assinala, tornou ainda mais escancarada a dura realidade das escolas, desprovidas desses especialistas. 

O Projeto de Lei que ele subscreve, junto com os vereadores Pedro Américo (DEM) e Eremita Mota (PSDB), que assegura a presença dos profissionais nas escolas, prevê que o vínculo dos profissionais a serem contratados, “por concurso público”, deve ser com a Secretaria de Educação, não com a de Desenvolvimento Social. Estabelece que a presença do psicólogo e do assistente social será diretamente nas escolas e vincula a remuneração aos recursos do  Fundeb, que representa a fonte de financiamento.