Sindae adverte que Parceria Público-Privada para gestão da água e esgoto estaria sendo articulada para Feira de Santana
20 de outubro de 2021
“Água e saneamento significam saúde, habitação, redução de desigualdade. Não podem ser metade público, metade privado”. A declaração, contrária a parcerias público-privadas nesse segmento, é do representante do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Estado da Bahia (Sindae), Fernando Biron. Ele falou sobre o assunto na Tribuna Livre da Câmara durante a sessão desta quarta (20). Apelou aos vereadores a lutar contra a medida, que estaria sendo preparada para os municípios baianos, entre os quais Feira de Santana. Segundo o dirigente sindical, empresas privadas estão “de olho na água, maior patrimônio da humanidade, e nos serviços de esgotamento, que são altamente rentáveis”. O dirigente sindical propõe aprofundar essa discussão.
Biron informa que França e Estados Unidos estariam em processo de retomada da estatização desses serviços, pois a experiência não foi satisfatória nesses países. “Quem controla a água domina a vida. A sua privatização transforma pobres em miseráveis”, adverte. Neste momento, conforme dados do Sindae, 97% da zona urbana de Feira de Santana tem cobertura da rede de água, enquanto 68% contam com esgoto tratado. “É pegar a bola, botar e pedir ao ente privado para fazer o gol. Empresários anunciam que garantem a universalização dos serviços, mas querem mesmo é o lucro”, critica.
Em seu entendimento, o discurso de que a estatização tem insuficiência de recursos para investir é equivocado. O próprio mercado privado, argumenta, recorre a instituições financiadoras como o BNDES, que também estão ao alcance do poder público, além da disponibilidade de fontes de captação como o FGTS e o FAT. Em Xique-Xique, sertão da Bahia, onde os serviços de água e esgoto são municipalizados, o Sindae, “que não defende partido A, B ou C, mas o interesse público”, colaborou, segundo o sindicalista, para barrar um processo de privatização. Naquela cidade, os custos do abastecimento de água para os consumidores aumentariam cerca de 30% em um ano.
PRESIDENTE DIZ QUE A CÂMARA ESTÁ ATENTA
O presidente da Câmara, Fernando Torres (PSD), acompanhou atentamente o pronunciamento do dirigente do Sindae-Bahia. Garantiu que o Legislativo estará participando desse debate. Falando em nome dos seus colegas vereadores, ele assegura que a Câmara estará acompanhando de perto e sempre à disposição do sindicato para tratar da matéria, “que realmente tem relevante interesse junto à sociedade”.