Suplementação de 40% em LOA 2023 está acima da média de outros municipios e pode ser cheque em branco

No projeto de Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA), encaminhada pelo Poder Executivo e que está em primeira discussão na Câmara, consta um pedido de suplementação de 40%. O percentual, se aprovado, será a margem autorizada pelo Legislativo para o prefeito Colbert Martins (MDB) fazer remanejamento na peça orçamentária. Essa possibilidade, no entanto, foi classificada como um provável “cheque em branco” para o Executivo pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que também apontou o percentual como “acima da média” solicitada por outros municípios.

O parlamentar fez o alerta em discurso na Tribuna, onde lembrou que até 2020, o orçamento votado na Casa continha uma solicitação de 80% de suplementação. “Isso é um problema muito grande porque se a Câmara Municipal aprova algo que o prefeito pode modificar em 80% de que é que vale a decisão do Poder Legislativo? E novamente o governo municipal encaminha um pedido com algo que é muito próximo de um cheque em branco”, disse.

No entanto, apesar de pontuar uma certa modéstia no percentual solicitado quando comparado a anos anteriores, Jhonatas advertiu que a margem pedida ainda está acima da média utilizada em outros municípios. “Agora o pedido é mais modesto. É de 40%. E de 100% em algumas áreas, porque tem uma malandragem aí, quando na verdade a média em outros municípios é de no máximo 20%. Salvador é assim. O próprio município já apontou que só faz cerca de 25% de suplementação. Então porque esse pedido de 40?”, questionou.