Tourinho apresenta o andamento da denúncia de supostas fraudes em licitação municipal
O vereador Roberto Tourinho (PV) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), para informar o encaminhamento do processo que acusa o prefeito Colbert Martins Filho de atos de improbidade administrativa referentes ao processo licitatório para troca de lâmpadas na cidade.
De acordo com o parlamentar, a representação criminal já foi remetida ao promotor de improbidade administrativa do Ministério Público da Bahia, dando início a investigação do processo licitatório que visa adquirir lâmpadas de LED para o município. Tourinho também mencionou que a ação popular ação popular com o pedido de antecipação de tutela em caráter de urgência contra os possíveis atos lesivos cometidos pelo prefeito Colbert Martins, pelo secretário municipal de Serviços Públicos e presidente da comissão de licitação de Feira de Santana, já foi distribuída na Vara da Fazenda Pública.
A denúncia
Ao discursar na sessão ordinária de ontem (10), Roberto Tourinho anunciou que iria fazer uma denúncia sobre a “criação de uma organização criminosa para fraudar processos licitatórios, tendo como beneficiados o prefeito Colbert, secretários e autoridades”, após observar que o processo licitatório de número 107/2019, na modalidade pregão eletrônico, nº 76/2019, teve como vencedora a empresa M.M. Materiais Elétricos, enquanto a empresa contratada foi a Unicoba Energia S.A que, de acordo com o parlamentar, apresentou um valor de R$ 2 milhões a mais.
Após parlamentares da bancada governista defenderem o Governo Municipal, o oposicionista declarou, na sessão de hoje, que “quando um vereador dá entrada em ações como esta, é muito normal que a bancada do governo tente desmistificar, usar eufemismos e dizer que não vai dar em nada para tentar fazer com que essas ações não tenham efeitos”. E completou: “eu confio na justiça. Quando os prefeitos não cumprem com os seus papéis, nós temos que buscar a justiça. Quando eles insistem em agir de forma delituosa, não resta outra alternativa”.
Para garantir a efetividade de suas ações judiciais, o vereador findou questionando a todos os pares sobre a situação atual do o ex-prefeito Tarcízio Pimenta, que foi réu em diversas ações de sua autoria.