Transporte de passageiros deve manter medidas sanitárias

Os operadores do transporte coletivo e individual de passageiros são obrigados serão obrigados a seguir medidas de higienização e ventilação nos veículos como forma de enfretamento à pandemia da Covid -19. É o que determina o projeto de lei de autoria do vereador Pedro Cícero (Cidadania), aprovado nesta terça-feira (10), por unanimidade. A proposta foi alterada por emenda do vereador Edvaldo Lima (MDB), que retirou a obrigatoriedade dos taxistas adotarem as medidas.

Além de higienização e ventilação, devem ser mantidos nos ônibus, vans e carros de aplicativo álcool em gel 70%. No caso dos veículos do transporte individual, deve ser feita a limpeza frequente dos pontos de contato das mãos dos usuários, a exemplo de maçanetas, bancos e puxadores, bem como a higienização das mãos ao fim de cada viagem. Para o descumprimento estão previstas penalidades como multa e interdição da atividade. 

“Os taxistas estão em crise, não têm condições de arcar com esses produtos”, justificou Edvaldo Lima, alertando para os riscos dos ônibus do transporte coletivo estarem circulando com superlotação. O vereador Pedro Américo (DEM) lembrou que os cuidados devem ser mantidos, porque a pandemia ainda não passou. “Tem que ser garantida a segurança das pessoas, esse é o conceito do debate”, argumentou.

O vereador Professor Ivamberg (PT) também defendeu a proposta e lembrou que há algum tempo entrou com representação no Ministério Público, pedindo a circulação de toda a frota do sistema de transporte coletivo, mas não houve resposta e os ônibus continuam superlotados. “Como vamos ter mobilidade urbana”, questionou.