Transporte, Fundeb, segurança e saúde: câmara faz série de audiências públicas a partir desta terça
A Câmara de Feira de Santana inicia nesta terça (19) uma série de audiências públicas sobre diversos temas de relevância para a população. Estão previstos quatro debates, cada um envolvendo determinado tema. A iniciativa é da presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB), cumprindo compromisso que ela fez meses atrás, de promover encontros, no Legislativo, para discutir vários assuntos de interesse público, com vista a 2024, que se aproxima.
A primeira das audiências públicas agendadas, amanhã, começa às 8h30min e vai tratar da utilização dos recursos do Fundeb em Feira de Santana. O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é um conjunto de recursos financeiros compartilhados pelos três níveis da administração pública no país. Substituto do Fundef, o órgão atende, além do ensino fundamental, o ensino médio e a educação de jovens e adultos (EJA). Responde por quase metade dos recursos utilizados para manter a rede pública na educação básica dos estados e municípios.
Na quarta-feira (20), no mesmo horário, acontece a segunda audiência pública da semana, desta feita para discutir sobre as condições de trabalho e desafios dos agentes de endemias e comunitários de saúde. O agente de endemias é responsável por mobilizar a comunidade de sua área de atuação para as ações de prevenção e controle da dengue. Ele notifica e encaminha a ficha para o setor competente, os casos suspeitos de dengue, e informa a equipe da Unidade Básica de Saúde local. O comunitário de saúde atua especialmente buscando informar e conscientizar as comunidades quanto a importância da prevenção de doenças. Fortalece o vínculo das unidades básicas de saúde, em seus territórios de abrangência, com as famílias locais.
Na quinta-feira, as duas últimas audiências públicas estão programadas. A primeira, a partir das 8h30min, vai debater sobre as empresas de ônibus do transporte urbano, transporte alternativo e aplicativos de transporte. Em seguida, às 10h30min, será discutida a segurança pública em festas populares no Município, visando a apresentação de propostas para redução da violência nesses eventos.