Vamos aguardar que o Governo do Estado reduza a cobrança desses impostos”, afirma Edvaldo Lima sobre impostos estaduais cobrados sobre combustíveis
26 de maio de 2021
“Trago para o debate um tema que todos nós estamos sendo atingidos: o aumento na cobrança dos impostos estaduais cobrados sobre os combustíveis, que a população brasileira já não suporta mais. Vamos aguardar que o Governo do Estado reduza a cobrança desses impostos”. A afirmação é do vereador Edvaldo Lima (MDB), durante discurso na Câmara nesta terça (25).
O pronunciamento do parlamentar diz respeito ao aumento na cobrança de impostos como o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre os combustíveis. Ele destaca que o aumento na cobrança dos impostos não é proposto pelo Governo Federal , pois a alíquota deste sobre os combustíveis é de 3%, mas, sim, pelos estados, que cobram, somente sobre o óleo diesel, uma alíquota de 18%, em média.
“Já sobre o etanol, a alíquota cobrada é de 19% e, sobre a gasolina, a cobrança do imposto é de 28%. Isso é uma cobrança feita pelos governadores do Estado e, aqui na Bahia, o governador (Rui Costa) é o que mais tem fome de impostos. Durma com um barulho desses; durma com essa sangria dos governadores dos Estados em cima da população”, disse.
Segundo Edvaldo Lima, haverá na Bahia, a partir do dia 1º de junho, um aumento do ICMS sobre os combustíveis, decretado pelo governador da Bahia. “Vamos aguardar que o governador recue quanto a este aumento. Aqui nós temos o presidente desta Casa que é empresário do ramo. A população e o empresariado de postos de combustíveis são os mais prejudicados com esses aumentos”, destacou.
E continuou: “Quando aumenta o valor da gasolina, do óleo diesel e do álcool, vocês, presidentes, que são empresários, sofrem porque isso afeta a renda da população, e esta reduz suas viagens e o uso dos seus automóveis. Sai do orçamento, e as pessoas têm que andar de carona ou de moto, porque a despesa é menor”.
FERNANDO TORRES: “A PETROBRAS, HOJE, É A EMPRESA MAIS LUCRATIVA DO MUNDO”
O vereador Fernando Torres (PSD), que é empresário do ramo, disse que o Governo Federal tinha ofertado, há alguns meses, um desconto na cobrança de impostos sobre o óleo diesel, mas voltou atrás no mês passado. “Houve um aumento de R$0,30 no valor do óleo diesel em abril. A Petrobras, hoje, é a empresa mais lucrativa do mundo. Eu não entendo isso porque empresas como ela, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica foram criadas para regular o mercado, e não para dar lucro”, disse.
Ainda conforme o presidente da Câmara, o Governo Federal poderia baixar o preço dos combustíveis, como era no passado, na época de Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e Lula. “Mas na época de Dilma já não houve redução, porque a Petrobras mudou a estratégia. Precisamos ressaltar que o combustível está com um valor alto porque o petróleo subiu a nível internacional, assim como o dólar e, com isso, a Petrobras hoje deve ter, em caixa, mais de R$300 bilhões”.