Vereadores questionam secretários municipais sobre quantidade de pedidos de suplementação orçamentária
Os diversos pedidos de suplementação orçamentária feitos pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana em 2022 foram alvo de questionamentos de vereadores a secretários municipais, durante Audiência Pública, realizada na Câmara Municipal, nessa terça-feira (20). Promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, a audiência contou com a presença dos secretários municipais, Carlos Brito (Planejamento) e Expedito Elói (Finanças). Falta de planejamento e proposta superestimada foram algumas das hipóteses levantadas por vereadores.
Ao ser questionado pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Jurandy Carvalho (PL), sobre ser falta de planejamento o montante de quase R$ 500 milhões já liberado esse ano para a Prefeitura, Carlos Brito disse tratar-se apenas de “remanejamento”, em razão de variações no cenário econômico e questões a que está sujeita a peça orçamentária no decorrer da execução. Acrescentou, no entanto, que o mais preocupante é que o município de Feira, cujo valor orçamentário previsto para 2023 é R$ 1,963 bi tem um orçamento inadequado para o seu porte, comparando-se a outros municípios semelhantes que possuem demandas iguais.
“O mais preocupante é que essa cidade tem o orçamento de cidade de 300 mil habitantes. Das 36 maiores cidades do país, não tem uma cidade que chegue ao orçamento de Feira. Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, por exemplo, é que chega mais perto. Tem orçamento de R$ 2,4 bilhões”, explicou o secretário.
Questionado pelo vereador Ivamberg (PT) sobre o superávit previsto para 2023, o secretário de Finanças, Expedito Elói, pontuou que apesar de projetar um aumento de 20% no valor do orçamento, Feira de Santana é uma cidade pobre. “Feira é uma cidade com vocação apenas para o comércio de varejo. Nós não temos praia, polo petroquímico, turismo. Tinha uma fábrica de cerveja que foi embora para Alagoinhas em virtude da qualidade da água de lá”, disse.
Mas Expedito reconheceu ser possível que o orçamento esteja superestimado devido a alterações na tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo, feitas pelo governo federal.
“Projetamos sem essas alterações. Do ponto de vista da dotação e do controle financeiro, eles mudam a cada momento. A rotatividade dos números é diária. E a receita pode estar superestimada não só em Feira de Santana, mas em todo o Brasil”.