Veto a projeto de reajuste salarial do servidor municipal será apreciado próxima quarta, na Câmara

O veto integral do Prefeito Colbert Martins ao Projeto de Lei 81/2023, que estabelece o reajuste salarial de 4% aos servidores municipais de Feira de Santana, retornará à pauta da Câmara na próxima quarta-feira (13). A comunicação é da presidente da Casa Legislativa, vereadora Eremita Mota (PSDB). Na sessão desta quinta (07), ela conclamou os colegas parlamentares a estarem presentes na sessão para apreciar a matéria. Previsto na pauta do Legislativo da última semana, o veto seria votado na quinta passada.  No entanto, uma reunião entre Colbert Martins e vereadores da base governista resultou na falta do quórum necessário para a apreciação.

Na opinião da presidente, esta iniciativa do prefeito pode ter sido estratégia para evitar que o veto fosse derrubado. Ela pede que os colegas considerem votar contra a decisão da Prefeitura: “Ele poderia ter vetado apenas as emendas, mas optou pelo veto integral e isto é uma falta de respeito para com os servidores que aguardam o reajuste salarial”.

Apesar do projeto que concede o reajuste ter partido do Executivo feirense, “desde o início, a intenção era vetar a proposta”, opina o vereador Silvio Dias (PT). Ele sustenta que um dos artigos originalmente existentes no projeto previa o reajuste salarial de vereadores, secretários municipais e prefeito e, “como esta iniciativa não cabe ao Executivo, o projeto já seria vetado ou judicializado se mantivéssemos essa disposição”.