Adiado por cinco sessões projeto que cria

O Projeto de Lei que propõe criar  uma “parceria direta” entre o Poder Executivo e os camelôs, sem a interferência dos investidores, relativo ao  Shopping Popular, entrou na pauta de votações desta terça-feira (6) da Câmara, mas terminou sendo adiado por cinco sessões. A matéria da iniciativa do vereador Luiz da Feira (PROS) recebeu pedido de adiamento por parte do líder da bancada governista, Marcos Lima (DEM), aprovado pela maioria do plenário (voto contra apenas do próprio Luiz e do vereador Roberto Tourinho). Além de  garantir “parceria direta entre o camelô beneficiado e o Poder Executivo”, o projeto propõe a “apropriação democrática do espaço destinado à administração pública e disponibilizado aos camelôs no equipamento”, conforme estabelecido na Parceria Público-Privada, “de forma a proporcionar a harmonia entre as diversas atividades comerciais exercidas no local”.  Também intenciona expandir as oportunidades de inclusão social e produtiva dos vendedores ambulantes por meio de ações como o desenvolvimento de alternativas para a comercialização de produtos e o estímulo às atividades do centro de comércio popular.  

REPERCUSSÃO

Luiz da Feira, externou a sua tristeza com o adiamento da matéria. Roberto Tourinho acusou  o empresário Elias Tergilene,  do consórcio gestor do Shopping, de responder a vários processos, enquanto a Prefeitura “permitiu que os camelôs ficassem nas ruas e agora está tramando e perseguindo esses trabalhadores”.  Por sua vez,  Marcos Lima justificou que  o adiamento de pauta é um processo natural e legal na discussão de uma matéria. “Isso não quer dizer que os vereadores são contra ou a favor ao projeto, que retornará à pauta, após as cinco sessões previstas,  para ser votado. A nossa intenção é analisar mais amplamente”.