Agilidade e seriedade. Estas são as principais marcas
da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal,
responsável pela análise e emissão de pareceres a todos os projetos da área,
antes da votação em plenário. Um exemplo disso foi a aprovação da
LDO/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), em tempo recorde, bem como
a apreciação do Orçamento do Município para 2023.
A realização de audiências públicas e reuniões técnicas para
discutir questões orçamentárias do município foi uma iniciativa de destaque da
Comissão de Finanças, que conseguiu viabilizar a participação de integrantes do
Governo Municipal em debates promovidos no Legislativo, em diversos momentos.
Graças a iniciativas como essa, foi possível aumentar o orçamento para áreas como
Agricultura, que acabou chegando a aproximadamente R$ 41 milhões. A comissão
também contribuiu para assegurar dotação orçamentária para a Secretaria da
Mulher, que até então funcionava em caráter extraordinário, vinculada à
Secretaria de Governo.
Outro projeto que mereceu atenção da comissão foi referente à
cessão de uma área do Parque de Exposição João Martins da Silva pela
prefeitura, para a construção de uma unidade do Senar visando a oferta de
cursos gratuitos, especialmente para as comunidades rurais. Em contrapartida, o
município se compromete a reestruturar o equipamento, onde acontece anualmente
a Expofeira, um dos maiores eventos do gênero na Bahia.
Ao longo do primeiro semestre, o colegiado não teve
um parecer sequer reprovado em plenário. “É um trabalho criterioso,
que requer muita atenção e cuidado”, explica o presidente, vereador Jurandy
Carvalho (PL), que atua ao lado dos vereadores Pedro Cícero (Cidadania) e
Emerson Minho (DC), na condição de membros. “Buscamos atuar sempre em
conjunto”, sinaliza o presidente.
Para o próximo período legislativo
Jurandy prevê uma movimentação maior da comissão, que apesar de ter
uma área restrita de atuação, registra uma alta demanda de trabalho. “O
primeiro passo é a estrutura”, diz Jurandy, adiantando que já está em
tratativas com a presidente Eremita Mota (PSDB) para que a comissão tenha
um espaço para reuniões.
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