Alíquota de contribuição da Prefeitura à Previdência poderá atingir 68,25% em 2022, segundo projeto do Executivo
17 de novembro de 2021
A alíquota de contribuição patronal mensal para o Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS), em 2022, deverá aumentar de 60,25%, para 68,25% relativo ao salário de cada servidor municipal. A informação é do diretor-presidente do órgão, Elionai Santana, que esteve na Tribuna Livre da Câmara, nesta quarta (17), para explicar um projeto do Poder Executivo em tramitação na Casa estabelecendo o novo valor de repasse sob a responsabilidade da Prefeitura. Ele pediu a aprovação da matéria a ser votada nos próximos dias, por parte dos vereadores.
Nau Santana, como é mais conhecido, lembra que o reajuste da parte patronal é concedido anualmente como forma de manter, com regularidade, o pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas da Administração Municipal. Sem esse aporte, a Previdência não teria recursos para honrar este compromisso, observa o gestor, uma vez que a contribuição dos servidores e as compensações previdenciárias (Funprev) não são suficientes para fazer frente aos custos do pessoal que já não se encontra na ativa.
“Importante frisar, não se trata de desconto no salário dos servidores, que tem as suas próprias alíquotas de contribuição estabelecidas. Este percentual a que nos referimos diz respeito à participação da Prefeitura, na manutenção do sistema previdenciário”, esclarece o dirigente. Ele também explicou aos vereadores sobre o Cálculo Atuarial, um estudo obrigatório, determinado por portaria desde 2018. É realizado anualmente, por especialista, que considera fatores como risco de acidentes e de doenças que possam levar servidores à invalidez, taxas de mercado e reajuste salarial.
O “atuário” ainda considera estatísticas e a matemática financeira, para elaborar a análise. Segundo Elionai, este profissional sabe que o funcionário público, após 35 ou 40 anos de trabalho, precisará da aposentadoria, sendo necessário observar se haverá receita suficiente para garantir a sua remuneração. Igualmente de forma anual, a Previdência emite o Demonstrativo de Avaliação Atuarial, uma espécie de auditoria sobre a vida financeira do Instituto.