Ampliar celeridade na votação de projetos é compromisso da Câmara, no novo semestre

Iniciado hoje na Câmara, o novo semestre legislativo promete mais rapidez na dinâmica da apreciação dos projetos de lei em tramitação na Casa. O compromisso foi anunciado pela presidente Eremita Mota (PSDB), em pronunciamento na primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar registrado no mês de julho. Neste sentido, ela orientou aos colegas vereadores que indiquem, na Divisão Legislativa, as matérias consideradas “mais prioritárias e urgentes”, para que possam ter a sua discussão em plenário agendada na pauta das próximas semanas.

“Estamos em permanente aperfeiçoamento de nossos métodos, para oferecer o melhor à sociedade que representamos”, diz a dirigente, justificando a preocupação em otimizar o processo de votação de temas considerados de forte interesse público. A proposta, segundo ela, é garantir que as questões mais relevantes para a população devem ter “discussão e votação aceleradas, o quanto possível, dentro do rito legal no Legislativo”. 

Ao menos, 40 Projetos de Lei Ordinária de iniciativa dos vereadores estão aptos para serem apreciados em plenário. De acordo com estatística apresentada pela Divisão Legislativa, referente às atividades do primeiro semestre, 36 matérias são remanescentes deste período. Algumas outras foram apresentadas durante este período de intervalo das sessões. Há, ainda, 12 propostas nas comissões legislativas, pendentes de parecer para tramitação.