Após ouvir secretários, Câmara vai enviar comissões a órgãos da Prefeitura para apurar, em 10 dias, “reais necessidades” de suplementações
As comissões de Saúde, Educação e Obras da Câmara de Feira de Santana farão um trabalho de checagem, junto a várias secretarias municipais, para apresentar aos vereadores as suas impressões sobre as “reais necessidades” de suplementação orçamentária solicitada pelo Poder Executivo. A deliberação é do presidente Fernando Torres (PSD), que suspendeu a sessão de hoje da Casa, após o Pequeno Expediente, para que fosse realizada, sob seu comando uma longa reunião de quase quatro horas, com vários secretários municipais, para tratar do tema.
Estavam convocados, por requerimento, os titulares das pastas da Fazenda, Expedito Eloy; Planejamento, Carlos Brito; Saúde, Fernanda Botto; e Administração, José Marcondes. No entanto, compareceu mais de uma dezena de secretários e dirigentes de fundações e autarquias, todos convidados para o plenário e com direito a voz. Representando o secretariado, o titular da pasta de Desenvolvimento Urbano, ex-deputado federal Sérgio Carneiro, foi convidado para compor a Mesa, honraria que também foi concedida à dirigente da APLB, Marlede Oliveira. O encontro começou com a explanação por parte dos secretários e em seguida, eles foram questionados pelos vereadores.
Vários projetos do Governo Municipal tramitam na Câmara pedindo a autorização legislativa para suplementações, em diversas secretarias, no Orçamento em vigor. Como não foram apresentadas justificativas detalhadas, os vereadores aprovaram um chamado aos secretários. Eles deveriam comparecer na próxima terça (8), mas o presidente Fernando Torres aceitou recebê-los hoje. “A Câmara quer colaborar, mas não abre mão de saber para onde está indo o dinheiro público”, diz o dirigente. Ele recomenda às comissões que façam contato com os secretários “o mais rápido possível”.
Fernando diz que as prioridades são os salários dos servidores e os serviços essenciais prestados à população, “que não pode ser prejudicada”. Em consenso com os colegas, Fernando estabeleceu prazo de 10 dias para que seja feito o trabalho pelas comissões. “Buscaremos o voto unânime na Casa, nos ajustes que sejam extremamente necessários ao Orçamento Municipal”, ele diz. Acredita que, em vários casos, precisa haver o remanejamento de recursos em alguns órgãos da Administração Municipal, a exemplo da Fundação Hospitalar.
No entanto, afirma, “aprovaremos o que for necessário e reprovaremos o que estiver errado, após ver, minuciosamente, a íntegra de todas as contas”. O presidente garante não haver a intenção, dele e dos seus colegas vereadores, de prejudicar a gestão, mas “não vamos abrir mão de cumprir nosso papel de fiscalizador do erário, afinal já tivemos secretários afastados por corrupção e não podemos acreditar no próprio prefeito, que já esteve preso um dia”.