Aprovado em 1ª discussão PL que considera de utilidade pública a ACEMAFA
9 de março de 2020
Na sessão legislativa desta segunda-feira (09), da Casa da Cidadania, foi aprovado, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 009/2020, de autoria do vereador José Carneiro (PSDB), que considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares da Fazenda Água Grande e adjacências (ACEMAFA).
A referida associação foi fundada em 18 de dezembro de 2008 e fica localizada na Fazenda Água Grande, no distrito de Maria Quitéria, na cidade de Feira de Santana.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.