Aprovado em 2ª votação, projeto do reajuste do servidor deve ser sancionado

Os servidores municipais de Feira de Santana terão, a título de reajuste salarial, um acréscimo de 4% em seus vencimentos. O Projeto de Lei  de nº 37/2024, com este objetivo, foi aprovado em segunda votação na sessão desta quinta (20), da Câmara. Por iniciativa da presidente da Casa Legislativa, vereadora Eremita Mota (PP), uma sessão extraordinária foi aberta para a votação da redação final da proposta. Agora, o projeto segue para aguardar a sanção do prefeito Colbert Martins.

Incluída à redação final do Projeto, a emenda 01/2024 destaca a inclusão de categorias com piso salarial entre as beneficiadas pelo projeto, como os professores e agentes comunitários de Saúde e de combate a endemias. Esta iniciativa foi do líder da base governista, o vereador José Carneiro (UB), em consenso com a administração municipal.

Conforme a proposta, o percentual do reajuste também será acrescido aos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de provimento temporário, aposentados e pensionistas. A lei terá efeito retroativo a maio deste ano, data base da categoria. Desta forma, A partir de 01 de maio de 2024, o menor vencimento pago pela Administração Municipal é de R$ 1.412,00.

Quanto ao percentual, a proposta informa que este foi estabelecido com base no Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado no período compreendido entre maio/2023 e abril/2024.