Aprovado em primeira discussão, Projeto que inclui a pesca artesanal na Semana Municipal de Agricultura Familiar
10 de agosto de 2021
Semana Municipal da Agricultura Familiar e Pesca Artesanal, este poderá ser o novo nome do evento que acontece, anualmente, na segunda semana do mês de junho. O Projeto de Lei com o intuito de incluir os pescadores artesanais na semana instituída em 2017, foi aprovado em primeira discussão na sessão desta terça-feira (10). Conforme o autor da proposta, vereador Jurandy Carvalho (PL), a medida visa reconhecer o valor da categoria no âmbito da agricultura familiar, setor responsável por “colocar a comida nas mesas dos brasileiros”.
Sem alterações na data e objetivo do evento, permanece prevista a promoção de seminários, feiras, aulas palestras e rodas de diálogo com o poder público visando a discussão da interpessoalidade de política do trabalho familiar e a importância de gestão dos pequenos empreendimentos para a sustentabilidade dos trabalhadores que se organizam familiarmente. O intuito é promover a discussão de pontos da legislação que tangem o crédito rural, incentivos à pesquisa, associativismo, profissionalização de pequenos produtores a agroindustrialização, potencializando, fomentando e difundindo esta categoria.