Aprovado PL que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Depressão Infantojuvenil

Foi aprovado, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, na manhã desta segunda-feira (30), na Casa Legislativa, o Projeto de Lei de nº 112/2019, de autoria do vereador Zé Curuca (DEM), que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Depressão Infantojuvenil, que será realizada na última semana do mês de setembro de cada ano, no âmbito do município de Feira de Santana.

A Semana de Conscientização sobre Depressão Infantojuvenil tem como objetivos: Levar ao conhecimento da população a informação acerca da doença; orientação a respeito do diagnóstico e do adequado tratamento; auxiliar na detecção de possíveis casos da doença no município; diagnosticados casos, realizar encaminhamentos para acompanhamento especializado.

Na semana explanada serão promovidas atividades que visem ampliar o conhecimento e a sensibilização sobre esta doença: palestras; seminários; atividades lúdicas.

As escolas de ensino público e privado poderão celebrar parcerias com UBS (Unidades Básicas de Saúde), hospitais, Organizações Não Governamentais e outras entidades, para implementação dos objetivos pretendidos pela Semana de Conscientização sobre Depressão Infantojuvenil.

As despesas para a aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias da Secretaria de Educação do Município.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.